Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 24 de setembro de 2019
Última atualização: 25 de outubro de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos - OSCIP's, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Ata SEI nº 4907922

Documento disponibilizado em 25/10/2019.

PDF , 239 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4790731

Documento disponibilizado em 14/10/2019.

PDF , 80 KB

Anexo III

"Declaração da não ocorrência de impedimentos". Documento editável disponibilizado em 26/09/2019.

Documento do MS Word , 13 KB

Anexo I

"Projeto". Documento editável disponibilizado em 26/09/2019.

Documento do MS Word , 45 KB

Edital SEI nº 4668026/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 24/09/2019.

PDF , 194 KB

Detalhes

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