Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 24 de setembro de 2019
Última atualização: 25 de outubro de 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos - OSCIP's, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".
Documentos
Ata SEI nº 4907922
PDF , 239 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4790731
PDF , 80 KB
Anexo III
Documento do MS Word , 13 KB
Anexo I
Documento do MS Word , 45 KB
Edital SEI nº 4668026/2019 – SAP.UPL.ART
PDF , 194 KB
Detalhes
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