Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para projetos voltados à execução de ações culturais

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 26 de junho de 2020
Última atualização: 18 de maio de 2021

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)".

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Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para projetos voltados à execução de ações culturais

Documentos

Convocação SEI nº 9205415

Extrato SEI nº 9171061/2021 – SAP.UPL

Aviso de Homologação, SEI nº 9164208/2021 – SAP.UPL

Ata SEI nº 9141954

Resumo do Julgamento de Recurso, SEI nº 8880148/2021 – SAP.UPL

Julgamento de Recurso SEI nº 8877975/2021 – SAP.UPL

Julgamento de Recurso SEI nº 8875720/2021 – SAP.UPL

Errata SEI nº 8925809/2021 – SECULT.UCP.ASDC

Comunicado SEI nº 8853749/2021 – SAP.UPL

Ata de Julgamento SEI nº 8742068

Ata SEI nº 8578062

Comunicado SEI nº 8549896/2021 – SAP.UPL

Ata SEI nº 8454388

Ata de Julgamento SEI nº 8165940

Ata de Julgamento SEI nº 7865094

Ata SEI nº 6924324

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6912666

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6905375

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6905297

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6902046

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6881461

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6873642

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6873288

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6813074

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6803329

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6791467

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6781022

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6781121

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6765482

Errata SEI nº 6724063/2020 – SAP.UPL.ART

Anexo VII

Anexo VI

Anexo V

Anexo III

Anexo I

Extrato SEI nº 6561933/2020 – SAP.UPL.ART

Edital SEI nº 6561410/2020 – SAP.UPL.ART

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