Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para projetos voltados à execução de ações culturais

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 26 de junho de 2020
Última atualização: 12 de agosto de 2020

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)".

Documentos

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6902046

Documento disponibilizado em 12/08/2020.

PDF, 110 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6881461

Documento disponibilizado em 11/08/2020.

PDF, 107 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6873642

Documento disponibilizado em 10/08/2020.

PDF, 113 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6873288

Documento disponibilizado em 10/08/2020.

PDF, 128 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6813074

Documento disponibilizado em 31/07/2020.

PDF, 107 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6803329

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF, 119 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6791467

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF, 114 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6781022

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF, 142 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6781121

Documento disponibilizado em 27/07/2020.

PDF, 109 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 6765482

Documento disponibilizado em 23/07/2020.

PDF, 133 KB

Errata SEI nº 6724063/2020 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 21/07/2020.

PDF, 94 KB

Anexo VII

"Declaração de Domicílio (Instituição)." Documento em versão editável disponibilizado em 07/07/2020.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo VI

"Declaração de Domicílio (Pessoa Física)." Documento em versão editável disponibilizado em 07/07/2020.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo V

"Autorização de Uso de Imagem". Documento em versão editável disponibilizado em 07/07/2020.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo III

"Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos". Documento em versão editável disponibilizado em 07/07/2020.

Documento do MS Word, 15 KB

Anexo I

"Projeto Cultural". Documento em versão editável disponibilizado em 07/07/2020.

Documento do MS Word, 21 KB

Extrato SEI nº 6561933/2020 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 06/07/2020.

HTML, 0 bytes

Edital SEI nº 6561410/2020 – SAP.UPL.ART

"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/PMJ/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, PARA O MECANISMO DE EDITAL DE APOIO À CULTURA". Documento disponibilizado em 26/06/2020.

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