Adotar espaço público pelo programa Joinville Mais Bonita

1. Formalize seu desejo de adotar um espaço junto à Secretaria responsável pela administração do equipamento público pretendido. Se você não sabe exatamente qual espaço adotar, não tem problema, nossa equipe pode ajudar com sugestões. Nessa formalização, será definida a modalidade de adoção e outros detalhes, como prazo da parceria e contrapartida, sempre seguindo do que diz o Decreto Nº 48.299.

2. A adoção será formalizada por meio de um Termo de Cooperação entre o município e o adotante. O documento vai trazer as atribuições de cada uma das partes. Você pode conferir os modelos dos documentos aqui.

– As áreas de lazer, praças, parques, jardins, jardinetes, jardins ambientais, largos, parques comuns e áreas verdes comuns de uso público: falar com a unidade de Parques, Praças e Rearborização Pública, da Secretaria do Meio Ambiente.

– As rótulas, canteiros e divisores associados ao sistema viário do Município: falar com a unidade de Parques, Praças e Rearborização Pública, da Secretaria do Meio Ambiente.

– Vagas vivas previstas na Lei Municipal nº 8.178/2016: falar com a unidade de Concessões e Permissões, da Secretaria do Meio Ambiente.

Demais logradouros, equipamentos, espaços e imóveis públicos de domínio da Municipalidade com potencial para adoção, como:

– Museus, espaços de arte, cultura e memória: falar com o gabinete da Secretaria de Cultura.

– Espaços de educação, como escolas, centros de educação infantil, ginásios e bibliotecas: falar com o gabinete da Secretaria de Educação.

– Espaços de saúde, como áreas pertencentes às unidades básicas de saúde, hospital São José e Pronto-atendimento (UPAs e PA): falar com o gabinete da Secretaria de Saúde.

– Locais de atendimento da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Casa dos Conselhos: falar com o gabinete da Secretaria de Assistência Social.

– Demais espaços ou projetos diferenciados: falar com o unidade de Concessões e Permissões, da Secretaria do Meio Ambiente.

1. Adoção com responsabilidade total: o adotante custeia a realização de melhorias (em equipamentos, iluminação, piso etc.) e a integral manutenção da área e seus equipamentos, inclusive com o fornecimento de mão de obra e material;

2. Adoção com responsabilidade pela manutenção: o adotante se responsabiliza pela manutenção integral da área e seus equipamentos, inclusive com fornecimento de mão de obra e quaisquer materiais necessários;

3. Adoção através do patrocínio de equipamentos e instalação: o adotante assume a responsabilidade pelos custos com a aquisição de equipamentos e ou a recuperação, bem como a sua instalação, permanecendo ao Município os encargos da manutenção;

4. Adoção através do patrocínio de melhorias: o adotante assume a responsabilidade pela execução e custos com melhorias e ou recuperação de equipamentos como iluminação, piso, traves, brinquedos, salas, paredes dentre outros, permanecendo com o Município os encargos da manutenção;

5. Adoção através do patrocínio de equipamentos: o adotante assume a responsabilidade pelos custos com a aquisição de equipamentos, e ou recuperação, permanecendo o Município responsável pela instalação e manutenção dos mesmos;

6. Adoção através de patrocínio de materiais para melhorias: o adotante assume a responsabilidade pelos custos com a aquisição de materiais para melhorias, seja ela para recuperação de equipamentos como iluminação, piso, traves, brinquedos, salas, paredes dentre outros, permanecendo o Município responsável pela instalação e manutenção dos mesmos;

7. Adoção Simplificada: o adotante assume de forma pontual a responsabilidade pela manutenção básica do espaço solicitado, exemplo: jardinagem, roçada, limpeza e pintura, permanecendo o Município com os encargos das manutenções posteriores;

8. Adoção através de fornecimento de mão de obra: o adotante assume a responsabilidade pelo fornecimento de mão de obra pontual, qualificada para implementação e/ou manutenção de equipamentos públicos, permanecendo o Município responsável pelo fornecimento de materiais e/ou equipamentos.

Além de contribuir para uma cidade ainda mais bonita e bem cuidada, o que fomenta o amor por Joinville e contribui para a economia e desenvolvimento do município, a empresa ou entidade poderá expor sua marca de acordo com o previsto no decreto do Programa Joinville Mais Bonita.