Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2016

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 10 de fevereiro de 2017
Última atualização: 7 de junho de 2019

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2016.

Documentos

Resolução CMDCA, 2016-11-30, SEI 0484734, nº 28/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 52 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-29, SEI 0484685, nº 27/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 48 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-29, SEI 0484609, nº 26/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 53 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-23, SEI 0474594, nº 25/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 49 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-10, SEI 0456428, nº 24/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 49 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-03, SEI 0442148, nº 23/2016

Documento disponibilizado em 24/05/2019.

PDF, 37 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-03, SEI 0442083, nº 22/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 52 KB

Resolução CMDCA, 2016-10-14, SEI 0424593, nº 21/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 51 KB

Resolução CMDCA, 2016-10-13, SEI 0424460, nº 20/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 51 KB

Resolução CMDCA, 2016-11-03, SEI 0441477, nº 19/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 51 KB

Resolução CMDCA, 2016-09-21, SEI 0399956, nº 18/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 48 KB

Resolução CMDCA, 2016-09-21, SEI 0399938, nº 17/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 49 KB

Resolução CMDCA, 2016-09-21, SEI 0399862, nº 16/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 49 KB

Resolução CMDCA, 2016-08-08, SEI 0346220, nº 15/2016

"Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação da LOA para o exercício de 2017". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 117 KB

Resolução CMDCA, 2016-07-25, SEI 0331188, nº 14/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Resolução CMDCA, 2016-07-20, SEI 0326727, nº 13/2016

Dispõe sobre a homologação das indicações de candidatos não governamentais ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Joinville SC conforme especifica e dá outras providências". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Resolução CMDCA, 2016-06-16, SEI 0292693, nº 12/2016

"Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 56 KB

Resolução CMDCA, 2016-06-01, SEI 0285854, nº 11/2016

"Dispõe sobre a oficialização da Comissão Eleitoral para eleição de Conselheiro(a) Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor a Gestão 2016-2018". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Errata SEI nº 0284163/2016 – SAS.UAC

"Errata da resolução nº 04, de 25 de abril de 2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 221 KB

Resolução CMDCA, 2016-05-17, SEI 0278847, nº 10/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Resolução CMDCA, 2016-05-18, SEI 0277905, nº 09/2016

"Delibera sobre a elaboração do Diagnóstico da Rede de Acolhimento Institucional da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Resolução CMDCA, 2016-05-13, SEI 0276989, nº 08/2016

"Dispõe sobre aprovação da LDO do CMDCA para o exercício de 2017". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 131 KB

Resolução CMDCA, 2016-05-13, SEI 0275924, nº 07/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 51 KB

Resolução CMDCA, 2016-04-28, SEI 0267411, nº 06/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 990 KB

Resolução CMDCA, 2016-04-20, SEI 0264068, nº 05/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 51 KB

Resolução CMDCA, 2016-05-17, SEI 0264555, nº 04/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 159 KB

Resolução CMDCA, 2016-04-19, SEI 0262635, nº 03/2016

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 184 KB

Resolução CMDCA, 2016-04-07, SEI 0250142, nº 02/2016

"Altera a Resolução n. 30/2015 – CMDCA". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

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Resolução CMDCA, 2016-03-04, SEI 0237937, nº 01/2016

"Solicita a implantação do número telefônico 125 para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF, 56 KB

Detalhes

Resoluções posteriores constam nesta publicação.

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