Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 16 de abril de 2018
Última atualização: 29 de julho de 2020

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), datadas de 2017.

Documentos

Resolução CMDCA, 2017-12-11, SEI 1334521, nº 19/2017

"Promove adequação temporal às Resoluções n.º 12/2013 e n.º 031/2014, ambas do CMDCA, e estabelece prazo para criação, instalação e início do exercício dos 3º (terceiro), 4º (quarto), 5º (quinto) e 6º (sexto) Conselhos Tutelares". Documento disponibilizado em 29/07/2020.

HTML

Anexo SEI nº 0716328

Anexo a Resolução CMDCA, 2017-05-02, SEI 0716342, nº 04/2017. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 2 MB

Resolução CMDCA, 2017-05-02, SEI 0716342, nº 04/2017

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

HTML

Resolução CMDCA, 2017-11-13, SEI 1246325, nº 18/2017

"Revoga a Resolução n.º 28/2016 – CMDCA, e, estabelece eixos temáticos e novos valores para o próximo Edital do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na modalidade Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 110 KB

Resolução CMDCA, 2017-11-16, SEI 1239188, nº 17/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 406 KB

Resolução CMDCA, 2017-09-19, SEI 1100976, nº 16/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 461 KB

Resolução CMDCA, 2017-09-19, SEI 1100473, nº 15/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 429 KB

Resolução CMDCA, 2017-07-28, SEI 0956217, nº 13/2017

"Dispõe sobre a aprovação de contas da Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais - APISCAE - Convênio 024/2014/PMJ". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 536 KB

Resolução CMDCA, 2017-07-20, SEI 0945631, nº 12/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 399 KB

Resolução CMDCA, 2017-06-20, SEI 0945554, nº 11/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 474 KB

Resolução CMDCA, 2017-07-20, SEI 0945446, nº 10/2017

"Dispõe sobre aprovação da Minuta do Edital de Financiamento Direto do FIA". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 597 KB

Resolução CMDCA, 2017-07-21, SEI 0945017, nº 09/2017

"Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação da LOA para o exercício de 2018". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 374 KB

Resolução CMDCA, 2017-07-21, SEI 0944907, nº 08/2017

"Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Joinville". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 487 KB

Resolução CMDCA, 2017-05-24, SEI 0790636, nº 07/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 424 KB

Resolução CMDCA, 2017-05-23, SEI 0773061, nº 06/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 615 KB

Resolução CMDCA, 2017-05-23, SEI 0772002, nº 05/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 393 KB

Errata SEI nº 0725179/2017 – SAS.UAC

"Errata Resolução SAS.UAC SEI nº 0716342". Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 286 KB

Resolução CMDCA, 2017-04-28, SEI 0716543, nº 03/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 500 KB

Resolução CMDCA, 2017-05-02, SEI 0716342, nº 02/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 522 KB

Resolução CMDCA, 2017-03-24, SEI 0653761, nº 01/2017

Documento disponibilizado em 16/04/2018.

PDF , 421 KB

Detalhes

Resoluções posteriores constam nesta publicação.

Resoluções anteriores constam nesta publicação.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.