Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2024
De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 1 de fevereiro de 2024
Última atualização: 25 de abril de 2024
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Documentos
Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989431, nº 37-2024
"Dispõe sobre ajustes Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989329, nº 36-2024
"Dispõe sobre a Exclusão de Item do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº. 107/2021 HMSJ (CNES 2436469) - PMJ - SMS".
Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989072, nº 35-2024
"Dispõe sobre a Solicitação de Habilitação, Código 24.22 – Transplante de Tecido Músculo Esquelético Hospital Bethesda CNES 2521296 - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989063, nº 34-2024
"Dispõe sobre a Condicionante da Resolução Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989053, nº 33-2024
"Dispõe sobre a Recomendação da Resolução Nº 007/2024 -Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989018, nº 32-2024
"Dispõe sobre a Contratação de Serviço de Transporte de Documentos e Materiais (com apoio de motocicletas) - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde".
Documento disponibilizado em 25/04/2024.
Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988622, nº 31-2024
"Dispõe sobre Serviços de Locação de Ambulâncias tipo “B” - PMJ/SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988453, nº 30-2024
"Dispõe sobre a Contratação de Serviços de Locação de Ambulâncias tipo “B” – SAMU/PMJ/SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988093, nº 29-2024
"Dispõe sobre a Resolutividade nos Problemas de Telefonia e Internet nas Unidades de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020987742, nº 28-2024
"Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020987314, nº 27-2024
"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº118/2022/PMJ-Hospital Bethesda/PMJ / SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.
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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020687186, nº 26-2024
"Dispõe sobre a Revogação da Resolução Nº SEI 0019035419/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020684051, nº 25-2024
"Dispõe sobre o envio da Ata 356º da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020683355, nº 24-2024
"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termos Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº118/2022/PMJ - Hospital Bethesda ( CNES 2521296) - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Dcoumento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020682568, nº 23-2024
"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termos Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº107/2021 - Hospital Municipal São José - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020679977, nº 21-2024
"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020679852, nº 20-2024
"Dispõe dos Condicionantes da Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020690970, nº 19-2024
"Dispõe sobre a Prestação Contas 2023 Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 15/04/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020419283, nº 018-2024
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020418841, nº 017-2024
"Dispõe sobre o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403984, nº 016-2024
"Dispõe sobre a indicação de representantes do CMS para participar das discussões as Políticas de Saúde". Documento disponibilizado em 08/03/2024
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403603, nº 015-2024
"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê Gestor da Maternidade Darcy Vargas (MDV)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403154, nº 014-2024
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020402614, nº 013-2024
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020402426, nº 012-2024
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada ( Capacitação)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020401790, nº 011-2024
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020308661, nº 010-2024
"Dispõe sobre o Saldo Remanescente de Contas Anteriores a 2018". Documento disponibilizado em 06/03/2024.
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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020307953, nº 009-2024
"Dispõe sobre as Pendências dos Recursos Financeiros do Governo do estado de SC". Documento disponibilizado em 06/03/2024.
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Resolução CMS, 01-03-2024, SEI 0020307687, nº 008-2024
"Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde no 107/2021 HMSJ - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 04/03/2024.
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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020306667, nº 007-2024
"Dispõe sobre os Recursos da União para pagamento do Piso de Enfermagem de Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 08/03/2024.
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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020304253, nº 006-2024
"Dispõe sobre o Contrato de Rateio Consórcio Cisnordeste". Documento disponibilizado em 06/03/2024.
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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019945743, nº 005-2024
"Dispõe sobre as indicações do CMS na composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Convênio Entre Entes da Administração Pública nº0019601032/2023/PMJ - firmado entre o Município de Joinville e o Município de Garuva". Documento disponibilizado em 01/02/2024.
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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019945148, nº 004-2024
"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle (CAC) do Acordo de Cooperação nº 004/2021 (8215089), celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 01/02/2024.
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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019944941, nº 003-2024
"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle (CAC) de Cooperação nº 033/2020 (7825143), entre si o Município de Joinville, com a interveniência Hospital Municipal São José e a Fundação Educacional da Região de Joinville, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE". Documento dispobilizado em 01/02/2024.
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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019944586, nº 002-2024
"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de companhamento e Controle (CAC) do Termo de Colaboração nº 025/2020 – entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jlle – APAE". Documento disponibilizado em 01/02/2024.
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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019943246, nº 001-2024
"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 069/2022/PMJ/Instituição Bethesda – Hospital Bethesda/ Prefeitura Municipal de Joinville/Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 01/02/2024.
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