"Dispõe sobre o cadastro das propostas de possíveis construções de unidades básicas de saúde".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT – CMS".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre a indicação do Conselho Municipal de Saúde para o Comitê de Ética em pesquisas nº5365 - Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus - IELUSC".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ Hospital Bethesda (CNES 2521296) Prefeitura Municipal de Joinville Secretaria Municipal de Saúde".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre o Condicionante da Resolução nº 090-2023 - CMS (SEI 0017840428)".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.
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"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle – CAC". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre o Cronograma de reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre o Convênio entre Entes da Administração Pública que entre si celebram Joinville e Garuva". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
PDF , 169 KB
"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para Abertura de Créd Adic Especial no valor de R$ 195.000,00 no orçamento vigente do - HMSJ". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2024 – Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual - LOA Exercício 2024 – Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
PDF , 296 KB
"Dispõe sobre a Alteração do Regulamento da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre o Projeto de Instalação da Hemodinâmica no HMSJ e da Trombectomia via CISNORDESTE X UNIMED do HMSJ". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação em Alta Complexidade em Cardiovascular - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria - HIJF". Documento disponibilizado em 09/10/2023.
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"Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Ética para pesquisas da UNIVILLE". Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle – CAC - do Termo de Colaboração nº 0017100956-2023". Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Dispõe sobre o Termo de Convênio nº 0017149060-2023-PMJ - Programa de Residência em Saúde - Hospital Infantil - HIJAF". Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho - PHC do Hospital Bethesda (PORTE IV) CNES 2521296. - Mudança de Porte (de III para IV)". Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Dispõe sobre à solicitação de habilitação em laqueadura - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 18/09/2023.
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"Dispõe sobre a revogação da Resolução SEI 1557802 SES.CMS (11-2018)". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017100783 por intermédio do FMS e o Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017100956-2023-PMJ, por intermédio do FMS, do HMSJ e o Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017371260 por meio do FMS de Joinville e a Rede Feminina de Combate ao Câncer". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termo Aditivo SEI Nº 0017897900 Convênio 069-2022 PMJ - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre a Habilitação HRHDS - Centro de referência em alta complexidade cardiovascular". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e das Trabalhadoras
- CISTT". Documento disponibilizado em 23/08/2023.
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"Dispõe sobre recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)".
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"Dispõe sobre a indicação de representantes do Segmento Usuário do Conselho Municipal de Saúde para
compor a Comissão Avaliadora da 8ª Edição do Prêmio de Práticas Inovadoras em Saúde". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Revogação da Resolução SEI Nº 1085696/2017 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica (código 17.14)". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre a minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 107/2021/PMJ, que entre si celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde e o Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre a minuta de Decreto para Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.724.071,30". Documento disponibilizado em 06/09/2023.
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"Dispõe sobre a minuta de Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
249.950,00 - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre a minuta de Decreto para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.202,87 - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Temporária - Revisão da Lei e do Regimento do Conselho
Municipal de Saúde e Conselho Local de Saúde". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre Diárias do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 118-2022 Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre o Fluxograma de Tramitação de Documentos enviados ao Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre o encerramento das Comissões Temporárias - Comissão de Enfrentamento COVID -19 e Comissão de Discussão a Rede CMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão Temporária de Revisão da LEI e Regimento do CMS e do CLS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição do Comitê de Ética para pesquisas da UNIVILLE". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023 - 2025". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Ética e Conduta". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)-CMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Assistência e Saúde nº 118-2022-PMJ Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Alterações nas ações da PAS 2024 Prefeitura Municipal de Joinville- SMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Análise da Solicitação de Habilitação Hospital Geral com cirurgia de câncer de complexo hospitalar HRHDS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre o reenvio à Comissão de Orçamento e Finanças do processo para abertura do Crédito Adicional". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre condicionante - RAG 2022". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Pendências dos Recursos Financeiros do Governo do Estado de SC". Documento disponibilizado em 19/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição dos Comitês e Conselhos Gestores ou Administrativos - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Assuntos Internos - CAI - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Assuntos Externos - CAE - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 07/07/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Saúde dos Trabalhadores - CIST - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMS gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.
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"Dispõe sobre a Revogação da Resolução Nº 015/2021SES.CMS (8411219)". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação do Hospital Bethesda em Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumato-Ortopedia". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre minuta do Decreto para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ, no valor de R$ 1.129.830,30". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a solicitação do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial no valor
de R$ 339.903,05 no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024 do HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 do HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 da SMS". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Transmissão Vertical do HIV, SÍFILIS, E
HEPATITES B e C". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Temporária de Discussão a Rede da Atenção na Saúde de
Joinville". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e controle - CAC do acordo de cooperação Nº 0016697380/2023/PMJ - Atendimento de portadores de fissura lábio palatal no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre a Proposta de tabulação e apresentação dos dados para os Relatórios Quadrimestrais (RDQA) a partir de 2023". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre os Critérios para a Eleição da Mesa Diretora -CMS biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 15/06/2023.
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"Dispõe sobre o pedido da habilitação Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, como Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre a Composição do Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos - CEP da Faculdade CONSUPEG". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Mesa Diretora biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre a composição dos delegados(as) titulares e suplentes eleitos na 14ª Conferência de Saúde de Joinville para etapa Macrorregional Norte e Nordeste". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre o Relatório Final e as Propostas da 14ª Conferência de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão/2022 - RAG". Documento disponibilizado em 02/05/2023.
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"Revogação da Resolução SEI nº 0014108680/2022 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Revogação da Resolução SEI nº 0015730888/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Revogação da Resolução SEI nº 0015730330/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da Faculdade CENSUPEG". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do plano municipal pela primeira infância e um plano de estado intersetorial". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior de R$ 71.007.345,87- Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Hospital Municipal São José - Política Hospitalar Catarinense (PHC) 2023 - Readequação". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC) do Hospital Bethesda - Readequação". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2022 - Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre o pedido as Habilitações do Centro Hospitalar Unimed Joinville". Documento disponibilizado em 13/04/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 31/03/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde Nº
069/2022/PM, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 31/03/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
795.844,28 (setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito
centavos) no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ". Documento disponibilizado em 31/03/2023.
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"Dispõe sobre o envio da Ata da AGO 27/03/23 por e-mail no dia 04/04/23". Documento disponibilizado em 31/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de Cooperação nº 04/2021 (8215089)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do acordo de cooperação Nº 25/2022 APAE". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de
Cooperação Nº 0015810720/2023/PMJ - Atendimento Odontológico no âmbito hospitalar ( Hospital
Infantil Dr . Jeser Amarante Faria)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/2019/PMJ com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Enfrentamento COVID-19". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre
de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre
de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética do Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Ética e Conduta/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 004/2021 - Intercâmbio de aprendizagem - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre a minuta de Acordo de Cooperação HIJAF para atendimento odontológico hospitalar". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre a Alteração do Regimento da 14ª Conferência de Saúde Joinville – Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre análise da Denúncia referente ao Sistema Informatizado do Laboratório Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por
tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Saúde – SES, no valor
de R$ 13.729.920,00 (treze milhões, setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por
tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de sSúde – FMS, no
valor de R$ 4.575.865,79 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e setenta e nove centavos)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Revogada pela Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016464571, nº 038-2023.
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC) do Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ que celebram o
Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Joinville – APAE". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Revogada pela Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016461978, nº 037-2023.
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense - PHC destinado
ao Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre a minuta de Termo Aditivo SEI Nº 0015426180 do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação nº 114/2022/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência da
Secretaria de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Finanças e Orçamento". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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