Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2023

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 6 de fevereiro de 2023
Última atualização: 18 de abril de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.

Documentos

Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019490450, nº 135-2023

"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CMGTES) da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES)". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019490084, nº 134-2023

"Dispõe sobre a ampliação da oferta Colpocitologia Oncótica – Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019488908, nº 133-2023

"Dispõe sobre a Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2023 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019487884, nº 132-2023

"Dispõe sobre os Ajustes realizados na LOA 2024 - Hospital Municipal São José - Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019486503, nº 131-2023

"Dispõe sobre o Cronograma de Capacitações do Conselho Municipal de Saúde de Joinville - 2024". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019485637, nº 130-2023

"Dispõe sobre o Cronograma de Assembleias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 14-12-2023, SEI 0019482599, nº 129-2023

"Dispõe sobre o Planejamento do Conselho Municipal de Saúde de Joinville para 2024". Documento disponibilizado em 18/12/2023.

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Resolução CMS, 29-11-2023, SEI 0019283794, nº 128-2023

"Dispõe sobre a Proposta de Termo de Convênio Projeto Unidade Móvel - SESC Saúde Mulher Serviço Social do Comércio - SESC - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/12/2023.

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Resolução CMS, 20-12-2023, SEI 0019283186, nº 127-2023

"Dispõe sobre os prazos para envio dos documentos de Planejamento Financeiro, Orçamentário e de Gestão da Saúde". Documento disponibilizado em 21/12/2023.

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Resolução CMS, 01-12-2023, SEI 0019282804, nº 126-2023

"Dispõe sobre as visitas nos locais de saúde". Documento disponibilizado em 13/12/2023.

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Resolução CMS, 07-12-2023, SEI 0019377962, nº 125-2023

"Dispõe sobre a estrutura para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/12/2023.

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Resolução CMS, 09-11-2023, SEI 0019047694, nº 124-2023

"Dispõe sobre o cadastro das propostas de possíveis construções de unidades básicas de saúde".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMS, 08-11-2023, SEI 0018938035, nº 121-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT – CMS".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMS, 08-11-2023, SEI 0018937860, nº 120-2023

"Dispõe sobre a indicação do Conselho Municipal de Saúde para o Comitê de Ética em pesquisas nº5365 - Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus - IELUSC".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMS, 09-11-2023, SEI 0019035419, nº 119-2023

"Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ Hospital Bethesda (CNES 2521296) Prefeitura Municipal de Joinville Secretaria Municipal de Saúde".
Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018514948, nº 118-2023

"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle – CAC". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018514778, nº 117-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018514465, nº 116-2023

"Dispõe sobre o Cronograma de reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018512840, nº 115-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 28-09-2023, SEI 0018539066, nº 114-2023

"Dispõe sobre o Convênio entre Entes da Administração Pública que entre si celebram Joinville e Garuva". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018509434, nº 113-2023

"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para Abertura de Créd Adic Especial no valor de R$ 195.000,00 no orçamento vigente do - HMSJ". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018524655, nº 112-2023

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2024 – Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 28-09-2023, SEI 0018540570, nº 111-2023

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual - LOA Exercício 2024 – Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018508360, nº 110-2023

"Dispõe sobre a Alteração do Regulamento da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 04-10-2023, SEI 0018508340, nº 109-2023

"Dispõe sobre o Projeto de Instalação da Hemodinâmica no HMSJ e da Trombectomia via CISNORDESTE X UNIMED do HMSJ". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 27-09-2023, SEI 0018508112, nº 108-2023

"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação em Alta Complexidade em Cardiovascular - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria - HIJF". Documento disponibilizado em 09/10/2023.

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Resolução CMS, 15-09-2023, SEI 0018335567, nº 107-2023

"Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Ética para pesquisas da UNIVILLE". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMS, 15-09-2023, SEI 0018335167, nº 106-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle – CAC - do Termo de Colaboração nº 0017100956-2023". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMS, 15-09-2023, SEI 0018334526, nº 105-2023

"Dispõe sobre o Termo de Convênio nº 0017149060-2023-PMJ - Programa de Residência em Saúde - Hospital Infantil - HIJAF". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMS, 15-09-2023, SEI 0018333972, nº 104-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho - PHC do Hospital Bethesda (PORTE IV) CNES 2521296. - Mudança de Porte (de III para IV)". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMS, 15-09-2023, SEI 0018327543, nº 103-2023

"Dispõe sobre à solicitação de habilitação em laqueadura - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMS, 10-10-2023, SEI 0018327479, nº 102-2023

"Dispõe sobre o Condicionante da Resolução nº 090-2023 - CMS (SEI 0017840428)".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018180581, nº 101-2023

"Dispõe sobre a revogação da Resolução SEI 1557802 SES.CMS (11-2018)". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018175641, nº 100-2023

"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017100783 por intermédio do FMS e o Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018175455, nº 099-2023

"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017100956-2023-PMJ, por intermédio do FMS, do HMSJ e o Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018174935, nº 098-2023

"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº 0017371260 por meio do FMS de Joinville e a Rede Feminina de Combate ao Câncer". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018174240, nº 097-2023

"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termo Aditivo SEI Nº 0017897900 Convênio 069-2022 PMJ - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0018173729, nº 096-2023

"Dispõe sobre a Habilitação HRHDS - Centro de referência em alta complexidade cardiovascular". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 22-08-2023, SEI 0018011550, nº 095-2023

"Dispõe sobre recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e das Trabalhadoras - CISTT". Documento disponibilizado em 23/08/2023.

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Resolução CMS, 22-08-2023, SEI 0018010669, nº 094-2023

"Dispõe sobre recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)".

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017841564, nº 093-2023

"Dispõe sobre a indicação de representantes do Segmento Usuário do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão Avaliadora da 8ª Edição do Prêmio de Práticas Inovadoras em Saúde". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017841181, nº 092-2023

"Revogação da Resolução SEI Nº 1085696/2017 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017840825, nº 091-2023

"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica (código 17.14)". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017840428, nº 090-2023

"Dispõe sobre a minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 107/2021/PMJ, que entre si celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 05-09-2023, SEI 0017840013, nº 089-2023

"Dispõe sobre a minuta de Decreto para Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.724.071,30". Documento disponibilizado em 06/09/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017839318, nº 087-2023

"Dispõe sobre a minuta de Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 249.950,00 - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017838500, nº 086-2023

"Dispõe sobre a minuta de Decreto para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.202,87 - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 09-08-2023, SEI 0017838233, nº 085-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Temporária - Revisão da Lei e do Regimento do Conselho Municipal de Saúde e Conselho Local de Saúde". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017631272, nº 084-2023

"Dispõe sobre Diárias do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017615027, nº 083-2023

"Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 118-2022 Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017614851, nº 082-2023

"Dispõe sobre o Fluxograma de Tramitação de Documentos enviados ao Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017614733, nº 081-2023

"Dispõe sobre o encerramento das Comissões Temporárias - Comissão de Enfrentamento COVID -19 e Comissão de Discussão a Rede CMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017614450, nº 080-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão Temporária de Revisão da LEI e Regimento do CMS e do CLS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017614086, nº 079-2023

"Dispõe sobre a Composição do Comitê de Ética para pesquisas da UNIVILLE". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017613571, nº 078-2023

"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023 - 2025". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017613250, nº 077-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017613080, nº 076-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017612445, nº 075-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Ética e Conduta". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017612037, nº 074-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)-CMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017611341, nº 073-2023

"Dispõe sobre Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Assistência e Saúde nº 118-2022-PMJ Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017610874, nº 072-2023

"Dispõe sobre a Alterações nas ações da PAS 2024 Prefeitura Municipal de Joinville- SMS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017610481, nº 071-2023

"Dispõe sobre a Análise da Solicitação de Habilitação Hospital Geral com cirurgia de câncer de complexo hospitalar HRHDS". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017609881, nº 070-2023

"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017609292, nº 069-2023

"Dispõe sobre o reenvio à Comissão de Orçamento e Finanças do processo para abertura do Crédito Adicional". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017637286, nº 068-2023

"Dispõe sobre condicionante - RAG 2022". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 14-07-2023, SEI 0017607904, nº 067-2023

"Dispõe sobre a Pendências dos Recursos Financeiros do Governo do Estado de SC". Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017442923, nº 066-2023

"Dispõe sobre a Composição dos Comitês e Conselhos Gestores ou Administrativos - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017441979, nº 065-2023

"Dispõe sobre a Composição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC's - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017441616, nº 064-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017441319, nº 063-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Assuntos Internos - CAI - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017440886, nº 062-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Assuntos Externos - CAE - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 07/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017440090, nº 061-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão Intersetorial de Saúde dos Trabalhadores - CIST - Gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 05-07-2023, SEI 0017439548, nº 060-2023

"Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMS gestão 2023/2025". Documento disponibilizado em 06/07/2023.

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Resolução CMS, 14-06-2023, SEI 0017208658, nº 059-2023

"Dispõe sobre a Revogação da Resolução Nº 015/2021SES.CMS (8411219)". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 14-06-2023, SEI 0017208346, nº 058-2023

"Dispõe sobre a solicitação de Habilitação do Hospital Bethesda em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 14-06-2023, SEI 0017208094, nº 057-2023

"Dispõe sobre minuta do Decreto para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ, no valor de R$ 1.129.830,30". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 14-06-2023, SEI 0017208010, nº 056-2023

"Dispõe sobre a solicitação do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 339.903,05 no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017123061, nº 055-2023

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024 do HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017123045, nº 054-2023

"Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 do HMSJ". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017122985, nº 053-2023

"Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 da SMS". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017112968, nº 052-2023

"Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Transmissão Vertical do HIV, SÍFILIS, E HEPATITES B e C". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017112856, nº 051-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Temporária de Discussão a Rede da Atenção na Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017112702, nº 050-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017112610, nº 049-2023

"Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e controle - CAC do acordo de cooperação Nº 0016697380/2023/PMJ - Atendimento de portadores de fissura lábio palatal no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 02-06-2023, SEI 0017112299, nº 048-2023

"Dispõe sobre a Proposta de tabulação e apresentação dos dados para os Relatórios Quadrimestrais (RDQA) a partir de 2023". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 14-06-2023, SEI º 0017212272, nº 047-2023

"Dispõe sobre os Critérios para a Eleição da Mesa Diretora -CMS biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 15/06/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016704161, nº 046-2023

"Dispõe sobre o pedido da habilitação Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, como Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016703994, nº 045-2023

"Dispõe sobre a Composição do Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos - CEP da Faculdade CONSUPEG". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016703870, nº 044-2023

"Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016703402, nº 043-2023

"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Mesa Diretora biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016702452, nº 042-2023

"Dispõe sobre a composição dos delegados(as) titulares e suplentes eleitos na 14ª Conferência de Saúde de Joinville para etapa Macrorregional Norte e Nordeste". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 28-04-2023, SEI 0016702288, nº 041-2023

"Dispõe sobre o Relatório Final e as Propostas da 14ª Conferência de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 25-04-2023, SEI 0016697991, nº 040-2023

"Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão/2022 - RAG". Documento disponibilizado em 02/05/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016475465, nº 039-2023

"Revogação da Resolução SEI nº 0014108680/2022 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016464571, nº 038-2023

"Revogação da Resolução SEI nº 0015730888/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016461978, nº 037-2023

"Revogação da Resolução SEI nº 0015730330/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016461176, nº 036-2023

"Dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da Faculdade CENSUPEG". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016460621, nº 035-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do plano municipal pela primeira infância e um plano de estado intersetorial". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016458987, nº 034-2023

"Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior de R$ 71.007.345,87- Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016457617, nº 033-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Hospital Municipal São José - Política Hospitalar Catarinense (PHC) 2023 - Readequação". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016456717, nº 032-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC) do Hospital Bethesda - Readequação". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016455753, nº 031-2023

"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2022 - Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016455150, nº 030-2023

"Dispõe sobre o pedido as Habilitações do Centro Hospitalar Unimed Joinville". Documento disponibilizado em 13/04/2023.

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Resolução CMS, 30-03-2023, SEI 0016371944, nº 029-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMS, 30-03-2023, SEI 0016371927, nº 028-2023

"Dispõe sobre a Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde Nº 069/2022/PM, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMS, 30-03-2023, SEI 0016371869, nº 027-2023

"Dispõe sobre a Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 795.844,28 (setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMS, 30-03-2023, SEI 0016371828, nº 026-2023

"Dispõe sobre o envio da Ata da AGO 27/03/23 por e-mail no dia 04/04/23". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016037319, nº 025-2023

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016036665, nº 024-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de Cooperação nº 04/2021 (8215089)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016036593, nº 023-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do acordo de cooperação Nº 25/2022 APAE". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016036320, nº 022-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de Cooperação Nº 0015810720/2023/PMJ - Atendimento Odontológico no âmbito hospitalar ( Hospital Infantil Dr . Jeser Amarante Faria)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016034545, nº 021-2023

"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016033985, nº 020-2023

"Dispõe sobre o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/2019/PMJ com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016033786, nº 019-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Enfrentamento COVID-19". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016032849, nº 018-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016031384, nº 017-2023

"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 14-03-2023, SEI 0016031067, nº 016-2023

"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 13-03-2023, SEI 0015858438, nº 015-2023

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética do Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 13-03-2023, SEI 0015858331, nº 014-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 13-03-2023, SEI 0015858302, nº 013-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Ética e Conduta/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 13-03-2023, SEI 0015858103, nº 012-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015747264, nº 011-2023

"Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 004/2021 - Intercâmbio de aprendizagem - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015745439, nº 010-2023

"Dispõe sobre a minuta de Acordo de Cooperação HIJAF para atendimento odontológico hospitalar". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015758996, nº 009-2023

"Dispõe sobre a Alteração do Regimento da 14ª Conferência de Saúde Joinville – Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 06-03-2023, SEI 0015731733, nº 008-2023

"Dispõe sobre análise da Denúncia referente ao Sistema Informatizado do Laboratório Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015731528, nº 007-2023

"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Saúde – SES, no valor de R$ 13.729.920,00 (treze milhões, setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015731265, nº 006-2023

"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de sSúde – FMS, no valor de R$ 4.575.865,79 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015730888, nº 005-2023

Revogada pela Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016464571, nº 038-2023.
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC) do Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015730683, nº 004-2023

"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville – APAE". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015730330, nº 003-2023

Revogada pela Resolução CMS, 11-04-2023, SEI 0016461978, nº 037-2023.
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense - PHC destinado ao Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015729485, nº 002-2023

"Dispõe sobre a minuta de Termo Aditivo SEI Nº 0015426180 do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Resolução CMS, 03-02-2023, SEI 0015727789, nº 001-2023

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Finanças e Orçamento". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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