Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2023
De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 6 de fevereiro de 2023
Última atualização: 21 de março de 2023
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Documentos
Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016037319, nº 025-2023
"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016036665, nº 024-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle -CAC do Acordo de Cooperação Nº 04/2021 (8215089)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016036593, nº 023-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do acordo de cooperação Nº 25/2022 APAE". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016036320, nº 022-2023
"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de
Cooperação Nº 0015810720/2023/PMJ - Atendimento Odontológico no âmbito hospitalar ( Hospital
Infantil Dr . Jeser Amarante Faria)". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016034545, nº 021-2023
"Dispõe sobre a Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 114/2022/PMJ". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016033985, nº 020-2023
"Dispõe sobre o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/2019/PMJ com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016033786, nº 019-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Enfrentamento COVID-19". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016032849, nº 018-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016031384, nº 017-2023
"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre
de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-14, SEI 0016031067, nº 016-2023
"Dispõe sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre
de 2022". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-13, SEI 0015858438, nº 015-2023
"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética do Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-13, SEI 0015858331, nº 014-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-13, SEI 0015858302, nº 013-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Ética e Conduta/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-13, SEI 0015858103, nº 012-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE/CMS". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015747264, nº 011-2023
"Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 004/2021 - Intercâmbio de aprendizagem - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015745439, nº 010-2023
"Dispõe sobre a minuta de Acordo de Cooperação HIJAF para atendimento odontológico hospitalar". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015758996, nº 009-2023
"Dispõe sobre a Alteração do Regimento da 14ª Conferência de Saúde Joinville – Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-03-06, SEI 0015731733, nº 008-2023
"Dispõe sobre análise da Denúncia referente ao Sistema Informatizado do Laboratório Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 21/03/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015731528, nº 007-2023
"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por
tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de Saúde – SES, no valor
de R$ 13.729.920,00 (treze milhões, setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015731265, nº 006-2023
"Dispõe sobre a minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por
tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de sSúde – FMS, no
valor de R$ 4.575.865,79 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e setenta e nove centavos)". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015730888, nº 005-2023
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Política Hospitalar Catarinense (PHC) do Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015730683, nº 004-2023
"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ que celebram o
Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Joinville – APAE". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015730330, nº 003-2023
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense - PHC destinado
ao Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015729485, nº 002-2023
"Dispõe sobre a minuta de Termo Aditivo SEI Nº 0015426180 do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação nº 114/2022/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência da
Secretaria de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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Resolução CMS, 2023-02-03, SEI 0015727789, nº 001-2023
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Finanças e Orçamento". Documento disponibilizado em 06/02/2023.
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