Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2022

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 1 de fevereiro de 2022
Última atualização: 4 de outubro de 2022

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2022.

Documentos

Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014425678, nº 101-2022

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por excesso e tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 13.999.557,27". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014425526, nº 100-2022

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por excesso e tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 5.194.060,51". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014425405, nº 099-2022

"Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Joinville 2023". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014425196, nº 098-2022

"Recomposição da Comissão Temporário de Discussão a Rede da Atenção na Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014424826, nº 097-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014424611, nº 096-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014424388, nº 095-2022

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014424258, nº 094-2022

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação no valor de R$ R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-30, SEI 0014423804, nº 093-2022

"Minuta do Termo de Parceria nº.../PMJ que celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e o Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 04/10/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-22, SEI 0014276471, nº 092-2022

"Ajustes na Minuta (0013491440) do Acordo de Cooperação nº /2022/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - IMPAR". Documento disponibilizado em 23/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-22, SEI 0014276313, nº 091-2022

"Recomposição da Comissão de Revisão das leis e dos regimentos internos do CMS e CLS". Documento disponibilizado em 23/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-22, SEI 0014275750, nº 090-2022

"Regimento Geral da 14ª Conferência de Saúde Joinville - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional da Saúde". Documento disponibilizado em 23/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014117606, nº 089-2022

"Alteração do cronograma Educação Continuada/Capacitação do CMS 2022". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014117040, nº 088-2022

Reprova solicitação da revogação da Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9942567, nº 067-2021. Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014116792, nº 087-2022

"Minuta de Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar HMSJ no valor de R$ 7.210.000,00 (sete milhões duzentos e dez mil reais)". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014116583, nº 086-2022

"Crédito adicional suplementar FMS de R$ 6.210.000,00 (seis milhões duzentos e dez mil reais)". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014116250, nº 085-2022

"Programação Anual de Saúde (PAS) 2023". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014114905, nº 084-2022

"Alteração da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014114531, nº 083-2022

"Lei de Orçamento Anual - LOA 2023". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014110766, nº 082-2022

"Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014108942, nº 081-2022

"Ajuste no Plano Municipal de Saúde 2022-2025". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014108680, nº 080-2022

"Termo de Colaboração". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014107913, nº 079-2022

Reprova a Resolução CMS, 2022-08-19, SEI 0013969840, nº 072-2022. Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014107275, nº 078-2022

"Plano de trabalho - Proposta nº 27898 - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014107051, nº 077-2022

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar por anulação total de dotação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014106790, nº 076-2022

"Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ, que celebram o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014106214, nº 075-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014106190, nº 074-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Externos - CAE". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-09-02, SEI 0014105892, nº 073-2022

"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)." Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-19, SEI 0013969840, nº 072-2022

"Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 05/09/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-11, SEI 0013707841, nº 071-2022

"Capacitação Continuada para Conselheiros(as) - Curso Modular". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-11, SEI 0013704114, nº 070-2022

"Primeiro Termo Aditivo ao convênio de cessão de servidor nº 079/2021/PMJ". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-01, SEI 0013703838, nº 069-2022

"Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-01, SEI 0013703678, nº 068-2022

"Habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HIJAF)". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-01, SEI 0013703483, nº 067-2022

"Composição da Comissão e Acompanhamento - Convênio de Assistência à Saúde nº 069/2022/PMJ - CAC". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-11, SEI 0013703165, nº 066-2022

"Minuta do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 064/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-08-11, SEI 0013702532, nº 065-2022

"Prestação de contas do Convênio 064/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 12/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-07-19, SEI 0013513434, nº 064-2022

"Regulamento da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador". Documento disponibilizado em 04/08/2022.

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Resolução CMS, 2022-07-08, SEI 0013200311, nº 053-2022

"Reativação da Máquina Angiógrafo no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 11/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-07-08, SEI 0013466432, nº 051-2022

"Realização de Concurso Público em caráter de urgência para a área da Saúde". Documento disponibilizado em 11/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013389784, nº 063-2022

"Recomposição da Comissão Temporária de Discussão a Rede da Atenção à Saúde de Joinville do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013389474, nº 062-2022

"Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013389335, nº 061-2022

"Recomposição da Comissão de Enfrentamento da Covid-19". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013389019, nº 060-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013387356, nº 059-2022

"Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Joinville 2023". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013386306, nº 058-2022

"Revogação Resolução SEI 0010300021- nº 079/2021 CMS". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013385982, nº 057-2022

"Minuta de Crédito Adicional Suplementar R$ 340 mil reais". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013384623, nº 056-2022

"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013383383, nº 055-2022

"Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-29, SEI 0013383033, nº 054-2022

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões seiscentos mil reais)". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-15, SEI 0013194313, nº 050-2022

"Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 011/2020/PMJ (6510599)". Documento disponibilizado em 04/07/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013078924, nº 049-2022

"Convênio de Assistência à Saúde, que entre si celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Instituição Bethesda – Hospital Bethesda - Pediatria - MINUTA SEI Nº 0013073082/2022 - SAP.UPL". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077768, nº 048-2022

"Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Acordo de Cooperação nº 033/2020/ PMJ". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077668, nº 047-2022

"Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Termo de colaboração nº 025/2018/PMJ". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077592, nº 046-2022

"Recomposição de Educação Continuada - Capacitação". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077476, nº 045-2022

"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077426, nº 044-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-06-02, SEI 0013077190, nº 043-2022

"Habilitação de 07 leitos de UTI Adulto no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Errata SEI nº 0013063125/2022 – SES.CMS

Errata à Resolução CMS, 2022-05-20, SEI 0012921372, nº 041-2022. Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMS, 2022-05-20, SEI 0012921955, nº 042-2022

"Aprovado Cancelamento da Conferência Municipal de Saúde de Joinville 2022". Documento disponibilizado em 23/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-05-20, SEI 0012921372, nº 041-2022

"Hospital Bethesda - Plano de Trabalho - Proposta nº 24341". Documento disponibilizado em 23/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012686171, nº 040-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.515.397,72 (dois milhões, quinhentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012686018, nº 039-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.095.051,87 (quatro milhões, noventa e cinco mil cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012685926, nº 038-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.222.468,52 (quarenta e dois milhões, duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012685739, nº 037-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.854,67 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012685585, nº 036-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.570.879,66 (quatro milhões, quinhentos e setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012685301, nº 035-2022

"Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.182.782,95 (dez milhões, cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos)". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-29, SEI 0012709280, nº 034-2022

"Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Acordo de Cooperação nº 024/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-29, SEI 0012709266, nº 033-2022

"Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Convênio de Assistência à Saúde nº 003/2021/PMJ". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012683399, nº 032-2022

"Parceria da Secretaria Municipal de Saúde e Furj/Univille". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-28, SEI 0012682592, nº 031-2022

"Abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.237.985,46". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-08, SEI 0012482629, nº 030-2022

Documento disponibilizado em 11/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-08, SEI 0012482492, nº 029-2022

"Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/2018/PMJ - Fundo Municipal de Saúde e Instituição Bethesda – Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 11/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-04, SEI 0012405579, nº 028-2022

"Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 024/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 05/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-04, SEI 0012405333, nº 027-2022

"Hospital Municipal São José firma parceria com a Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 05/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-04, SEI 0012403854, nº 026-2022

"Indicação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 05/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-04, SEI 0012417771, nº 025-2022

"Recomposição Comissão de Enfrentamento ao COVID-19 do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 05/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-04-04, SEI 0012403073, nº 024-2022

"Recomposição Comissão de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 05/04/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012105041, nº 023-2022

"Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012104889, nº 022-2022

"Revogação da Resolução SEI Nº 0010581143/2021 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012104800, nº 021-2022

"Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012103986, nº 020-2022

"Revogação da Resolução SEI Nº 0011810390/2022 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012101387, nº 019-2022

"Composição da Comissão de Revisão das Leis do CMS e CLS e dos Regimentos Internos do CMS e CLS". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012100715, nº 018-2022

"Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012100655, nº 017-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE)". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012100481, nº 016-2022

"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012100291, nº 015-2022

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012110816, nº 014-2022

"Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012110746, nº 013-2022

"Composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Convênio de Assistência à Saúde no 107/2021/PMJ". Documento disponibilizado em 08/03/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-17, SEI 0011977875, nº 012-2022

"Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Locais de Saúde​". Documento disponibilizado em 21/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-17, SEI 0011977703, nº 011-2022

"Alteração do regimento interno da Conferência de Saúde Mental de Joinville - etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina​". Documento disponibilizado em 21/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-17, SEI 0011965895, nº 010-2022

"Convênio/Parceria entre o Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville​". Documento disponibilizado em 21/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011811012, nº 009-2022

"Habilitação de leitos de UTI Geral para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt." Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011810538, nº 008-2022

"Revogação da Resolução SEI Nº0011687148/2022 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011810403, nº 007-2022

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00". Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011810390, nº 006-2022

"Aprovação da habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011810361, nº 005-2022

"Parceria, entre o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento – IMPAR e este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-02-03, SEI 0011810106, nº 004-2022

"Contrato de Rateio entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina– CISNORDESTE/SC". Documento disponibilizado em 04/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-01-21, SEI 0011708514, nº 003-2022

"Minuta da Proposta de Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Joinville". Documento disponibilizado em 01/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-01-21, SEI 0011708442, nº 002-2022

"Minuta do Termo de Cooperação Técnica nº 0010866500/2021 (0010866500) o qual visa o desenvolvimento de ações para a operacionalização de programas de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e aulas práticas na Instituição Bethesda/Hospital Bethesda." Documento disponibilizado em 01/02/2022.

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Resolução CMS, 2022-01-21, SEI 0011687148, nº 001-2022

"Processo de habilitação dos 20 leitos de UTI Geral da nova ala do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt." Documento disponibilizado em 01/02/2022.

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Detalhes

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Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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