Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2021

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 21 de janeiro de 2021
Última atualização: 20 de julho de 2021

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2021.

Documentos

Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9803161, nº 066-2021

"A Habilitação da Associação Beneficente Evangélica de Joinville - Hospital Dona Helena, CNES 2521385, CNPJ 84.694.405/0001-67, para realização de transplante de tecidos ósteo-fascio-condro-ligamentos". Documento disponibilizado em 20/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9803052, nº 065-2021

"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2020/PMJ (6633099) entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Hospital Municipal São José, e, o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 20/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9802591, nº 064-2021

"Firmar Convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme Minuta do Plano de Trabalho (8178875)". Documento disponibilizado em 20/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9673655

"Recomposição da Comissão Eleitoral Gestão 2021-2023". Documento disponibilizado em 14/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654509, nº 062-2021

"A Parceria, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654376, nº 061-2021

"Fundo Municipal de Saúde firmar o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654305, nº 060-2021

"Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 13.905.257,45 (treze milhões, novecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654258, nº 059-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.652,51 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654220, nº 058-2021

"Abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 7.250.930,02 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta reais e dois centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654167, nº 057-2021

"Abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 2.673.646,52 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654123, nº 056-2021

"Aprovação de habilitação - Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville Ltda - Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) - nova unidade". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9653721, nº 055-2021

"Aprovação do Pleno para o Presidente Sr. Vilson Freitas Junior ficar como Presidente interino até a Eleição da Mesa Diretora para a Nominata 2021-2023". Documento disponibilizado em 08/07/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9390237, nº 054-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 3.011.691,28". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9390112, nº 053-2021

"Termo de Parceria nº 064/2019/PMJ entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389947, nº 052-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ R$ 9.070.392,43". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389418, nº 051-2021

"Plano de Trabalho (9112729), o qual o Hospital Bethesda foi contemplado com o programa de transferência nº 2021009950, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389293, nº 050-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 14.703.411,25". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9388522, nº 049-2021

"Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville – APAE​". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9388123, nº 048-2021

"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, referente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Hospital São José". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9387660, nº 047-2021

"Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021". Documento disponibilizado em 09/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061773, nº 046-2021

"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061673, nº 045-2021

"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS DO CMS - CAI". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061476, nº 044-2021

"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS DO CMS - CAE". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9053943, nº 043-2021

"Minuta do Regulamento do Processo Eleitoral da Nominata Biênio 2021-2023". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030483, nº 042-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.648.088,23​". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030399, nº 041-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.796.955,62​". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030328, nº 040-2021

"Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Convênio nº 038/2020/PMJ entre o Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria".​ Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030118, nº 039-2021

"O Fundo Municipal de Saúde firmar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9029679, nº 038-2021

"Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 036/2020/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 07/06/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845772, nº 037-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 4.999.993,63". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845462, nº 036-2021

"O Fundo Municipal de Saúde firmar uma parceria, com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845298, nº 035-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ, no valor de R$ 11.049.993,03​​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845174, nº 034-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.974.708,18​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845129, nº 033-2021

"Minuta de Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 4.000.000,00". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845064, nº 032-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.050.000,00". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844965, nº 031-2021

"Nova parceria entre Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844939, nº 030-2021

"Plano de Trabalho, o qual o Hospital Bethesda foi contemplado com os programa de transferência nº 202109862, no valor de R$ 202.200,00​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844917, nº 029-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 20.181,12". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844888, nº 028-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 2.609.884,68​​​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844862, nº 027-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 739.402,04​​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844820, nº 026-2021

"Plano PLURIANUAL (PPA) 2022 – 2025 (Metas e Indicadores ) referente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Hospital São José​". Documento disponibilizado em 22/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755934, nº 025-2021

"O Fundo Municipal de Saúde firmar o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755851, nº 024-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por excesso e tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 11.950.956,12". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755818, nº 023-2021

"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.996.818,48 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755695, nº 022-2021

"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.863.137,60 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755650, nº 021-2021

"O Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 024/2019/PMJ, entre o Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755542, nº 020-2021

"Parecer e Ata da reunião, coma as devidas assinaturas, do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755471, nº 019-2021

"Relatório Anual de Gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755185, nº 018-2021

"Recomposição Mesa Diretora CMS". Documento disponibilizado em 08/04/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8422749, nº 017-2021

"Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde 2022-2025". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8411646, nº 016-2021

"Protocolo de visita domiciliar com verificação de oximetria aos munícipes com suspeita ou confirmação de COVID-19​". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8411219, nº 015-2021

"Habilitação do Hospital Bethesda em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8411114, nº 014-2021

"Convênio, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde através do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8410880, nº 013-2021

"Planos de Trabalho para recebimento dos recursos para ampliar o acesso com qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8410764, nº 012-2021

"Habilitação para realização de transplante de medula óssea autogênico no Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8410600, nº 011-2021

"Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 005/2019/PMJ, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-03-02, SEI 8410501, nº 010-2021

"Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville referente ao terceiro quadrimestre de 2020​". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-02-10, SEI 8240334, nº 009-2021

"PLANO DE TRABALHO PARA CUSTEIO DA POLÍTICA HOSPITALAR CATARINENSE PARA COMBATE AO COVID 19". Documento disponibilizado em 11/02/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-02-09, SEI 8240199, nº 008-2021

"PLANO DE TRABALHO PARA CUSTEIO DA POLÍTICA HOSPITALAR CATARINENSE." Documento disponibilizado em 11/02/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-26, SEI 8127462, nº 007-2021

"COMISSÃO PARA ELEIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JOINVILLE PARA A NOMINATA 2021-2023". Documento disponibilizado em 27/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-26, SEI 8127218, nº 006-2021

"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (CAPACITAÇÃO) DO CMS". Documento disponibilizado em 27/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-20, SEI 8080031, nº 005-2021

"Alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual da Secretaria da Saúde e Hospital São José". Documento disponibilizado em 21/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-20, SEI 8079835, nº 004-2021

"Fundo Municipal de Saúde firmar o Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 21/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-12, SEI 7987955, nº 003-2021

"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-12, SEI 7987902, nº 002-2021

"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.

HTML, 0 bytes

Resolução CMS, 2020-01-12, SEI 7987717, nº 001-2021

"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.

HTML, 0 bytes

Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Registrar manifestação para reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações. Para informações adicionais, registrar pedido de informação.