Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2021
De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 21 de janeiro de 2021
Última atualização: 5 de setembro de 2022
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2021.
Documentos
Resolução CMS, 2021-12-17, SEI 0011463640, nº 131-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)". Documento disponibilizado em 20/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-16, SEI 0011414699, nº 130-2021
"Planejamento do Conselho Municipal de Saúde de Joinville para o ano de 2022". Documento disponibilizado em 17/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-16, SEI 0011414548, nº 129-2021
"Cronograma de Capacitações do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022". Documento disponibilizado em 17/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-16, SEI 0011414258, nº 128-2021
"Cronograma de Assembleias do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022". Documento disponibilizado em 17/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-16, SEI 0011413954, nº 127-2021
"Revogação da Resolução SEI nº 0010580869/2021 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 17/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-16, SEI 0011413766, nº 126-2021
"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 17/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011320856, nº 125-2021
"Minuta de decreto para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011318441, nº 124-2021
"Acordo de Cooperação nº 004/2021 - Intercâmbio de Aprendizagem - Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011318225, nº 123-2021
"Minuta de decreto para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011318125, nº 122-2021
"Quarto Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 005/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011317588, nº 121-2021
"Plano Municipal de Saúde de Joinville 2022-2025". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011317529, nº 120-2021
"Recomposição da Comissão de Educação Continuada (capacitação)". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011317140, nº 119-2021
"Prestação de contas 2º quadrimestre 2021". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011316403, nº 118-2021
"Regimento Interno da Conferência de Saúde Mental de Joinville - etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-09, SEI 0011316364, nº 117-2021
"2º Termo Aditivo do Convênio de Assistência à Saúde nº 037/2020/PMJ e Hospital Infantil". Documento disponibilizado em 13/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011229426, nº 116-2021
"PAS – Programação Anual de Saúde 2022". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011229408, nº 115-2021
"1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 033/2020/PMJ e Univille". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228888, nº 114-2021
"Solicitação de credenciamento para transplantes de fígado, pâncreas, rim, rim/pâncreas conjugados e tecido ósseo ao Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228157, nº 113-2021
"Ampliação 2ª Etapa Complexo de Emergências Deputado Ulysses Guimarães – CEDUG prorrogação prazo de vigência do Convênio nº 4311/2005-MS". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228131, nº 112-2021
"Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/2018/PMJ". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228124, nº 111-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.600.000,00". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228112, nº 110-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.000.000,00". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228106, nº 109-2021
"Firmar parceria através do Contrato de Rateio e Transferência de Recursos para Aquisição de Produtos nº 35/2021". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Resolução CMS, 2021-12-01, SEI 0011228011, nº 108-2021
"Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental". Documento disponibilizado em 02/12/2021.
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Errata SEI nº 0011054815/2021 – SES.CMS
Errata à Resolução CMS, 2021-10-27, SEI 0010868670, nº 104-2021. Link disponibilizado em 19/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-27, SEI 0010870652, nº 107-2021
"Recomposição da Comissão de Enfrentamento COVID-19". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-27, SEI 0010869972, nº 106-2021
"Recomposição da Comissão de Ética e Conduta". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-27, SEI 0010869425, nº 105-2021
"Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.904.090,68". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-27, SEI 0010868670, nº 104-2021
"Segundo Termo entre Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010676246, nº 103-2021
"Regulamento da Comissão de Educação Continuada (capacitação)". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010675377, nº 102-2021
"Regulamento da Comissão de Orçamento e Finanças – COFIN". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010674961, nº 101-2021
"Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde Mental 2021". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Errata SEI nº 0010859451/2021 – SES.CMS
Errata à Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010674619, nº 100-2021. Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010674619, nº 100-2021
"Composição da Comissão do Plano Municipal de Joinville 2022-2025". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-14, SEI 0010673701, nº 099-2021
"Parceria entre o Fundo Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros". Link disponibilizado em 08/11/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-06, SEI 0010583987, nº 098-2021
"Revogação da Resolução SEI Nº 0010378947/2021 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 07/10/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-06, SEI 0010581285, nº 097-2021
"Nono Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ". Documento disponibilizado em 07/10/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-06, SEI 0010581143, nº 096-2021
Resolução CMS, 2022-03-07, SEI 0012104889, nº 022-2022.
"Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 07/10/2021.
"Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 07/10/2021.
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Resolução CMS, 2021-10-06, SEI 0010580869, nº 095-2021
"Quinto Termo Aditivo, referente Termo de Acordo de Cooperação nº 028/2016/PMJ". Documento disponibilizado em 07/10/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010392631, nº 094-2021
"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Errata SEI nº 0010476121/2021 – SES.CMS
Errata à Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010392267, nº 093-2021. Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010392267, nº 093-2021
"Recomposição Comissão de Assuntos Internos (CAI)". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010383067, nº 092-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010379801, nº 091-2021
"Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010379333, nº 090-2021
"2º Termo Aditivo, referente a prorrogação do Termo Acordo de Cooperação nº 071/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-13, SEI 0010378947, nº 089-2021
Revogada por Resolução CMS, 2021-10-06, SEI 0010583987, nº 098-2021. "1º Termo Aditivo entre Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, através do Convênio de Assistência à Saúde nº 037/2020/PMJ". Documento disponibilizado em 22/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010304771, nº 088-2021
"Recomposição Comissão de Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010304703, nº 087-2021
"Recomposição Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010304623, nº 086-2021
"Recomposição Comissão de Enfrentamento ao COVID-19". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010304504, nº 085-2021
"Recomposição Comissão de Educação Continuada (Capacitação)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010303736, nº 084-2021
"Recomposição Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2021/2023". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010303520, nº 083-2021
"Recomposição Comissão de Ética e Conduta". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010301810, nº 082-2021
"Recomposição Comissão de Assuntos Externos CAE". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010300791, nº 081-2021
"Recomposição Comissão de Assuntos Internos (CAI)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010300288, nº 080-2021
"Convênio Cessão do servidor Carlos Henrique Chuery dos Santos". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010300021, nº 079-2021
Revogada pela Resolução CMS, 29-06-2022, SEI 0013386306, nº 058-2022.
"Minuta do Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.334,00 (trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais)".
Documento disponibilizado em 09/09/2021.
"Minuta do Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.334,00 (trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais)".
Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010299682, nº 078-2021
"Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência a Saúde nº 08/2021/PMJ (9121948) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários e o Município de Joinville por meio do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010299152, nº 077-2021
"Plano de Trabalho o qual o Hospital Bethesda foi contemplado com o programa de transferência nº 2021025226, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-09-03, SEI 0010297081, nº 076-2021
"Abertura de Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no valor de R$ 9.900.000,00 (nove milhões novecentos mil reais)". Documento disponibilizado em 09/09/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9946216, nº 075-2021
"Recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9945985, nº 074-2021
"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9945720, nº 073-2021
"Recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE)". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9943973, nº 072-2021
"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9943106, nº 071-2021
"Recomposição da Mesa Diretora do CMS Gestão 2021-2023". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9942940, nº 070-2021
"Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência a Saúde nº 08/2021/PMJ (9121948) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários e o Município de Joinville". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9942878, nº 069-2021
"Convênio de Cessão do servidor Newton Cesar Tonado, matrícula nº 40.357 - agente administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades na Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9942794, nº 068-2021
"Convênio de Cessão do servidor Francis Rossetti Pedack, matrícula nº 48.374 - Técnico em Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades na Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-08-03, SEI 9942567, nº 067-2021
"3º Termo de Parceria nº 064/2019/PMJ entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 04/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9803161, nº 066-2021
"A Habilitação da Associação Beneficente Evangélica de Joinville - Hospital Dona Helena, CNES 2521385, CNPJ 84.694.405/0001-67, para realização de transplante de tecidos ósteo-fascio-condro-ligamentos". Documento disponibilizado em 20/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9803052, nº 065-2021
"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 014/2020/PMJ (6633099) entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Hospital Municipal São José, e, o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 20/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-16, SEI 9802591, nº 064-2021
"Firmar Convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conforme Minuta do Plano de Trabalho (8178875)". Documento disponibilizado em 20/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9673655
"Recomposição da Comissão Eleitoral Gestão 2021-2023". Documento disponibilizado em 14/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654509, nº 062-2021
"A Parceria, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654376, nº 061-2021
"Fundo Municipal de Saúde firmar o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654305, nº 060-2021
"Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 13.905.257,45 (treze milhões, novecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654258, nº 059-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.652,51 (quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654220, nº 058-2021
"Abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 7.250.930,02 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta reais e dois centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654167, nº 057-2021
"Abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 2.673.646,52 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9654123, nº 056-2021
"Aprovação de habilitação - Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville Ltda - Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) - nova unidade". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-07-02, SEI 9653721, nº 055-2021
"Aprovação do Pleno para o Presidente Sr. Vilson Freitas Junior ficar como Presidente interino até a Eleição da Mesa Diretora para a Nominata 2021-2023". Documento disponibilizado em 08/07/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9390237, nº 054-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ 3.011.691,28". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9390112, nº 053-2021
"Termo de Parceria nº 064/2019/PMJ entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389947, nº 052-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ, no valor de R$ R$ 9.070.392,43". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389418, nº 051-2021
"Plano de Trabalho (9112729), o qual o Hospital Bethesda foi contemplado com o programa de transferência nº 2021009950, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9389293, nº 050-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 14.703.411,25". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9388522, nº 049-2021
"Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville – APAE". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9388123, nº 048-2021
"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, referente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Hospital São José". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-06-08, SEI 9387660, nº 047-2021
"Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021". Documento disponibilizado em 09/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061773, nº 046-2021
"Recomposição Comissão de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061673, nº 045-2021
"Recomposição Comissão de Assuntos Internos do CMS - CAI". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-04, SEI 9061476, nº 044-2021
"Recomposição Comissão de Assuntos Externos do CMS - CAE". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9053943, nº 043-2021
"Minuta do Regulamento do Processo Eleitoral da Nominata Biênio 2021-2023". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030483, nº 042-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.648.088,23". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030399, nº 041-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.796.955,62". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030328, nº 040-2021
"Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Convênio nº 038/2020/PMJ entre o Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9030118, nº 039-2021
"O Fundo Municipal de Saúde firmar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-05-03, SEI 9029679, nº 038-2021
"Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 036/2020/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 07/06/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845772, nº 037-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 4.999.993,63". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845462, nº 036-2021
"O Fundo Municipal de Saúde firmar uma parceria, com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 24/08/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845298, nº 035-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Hospital Municipal São José - HMSJ, no valor de R$ 11.049.993,03". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845174, nº 034-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.974.708,18". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845129, nº 033-2021
"Minuta de Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 4.000.000,00". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8845064, nº 032-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.050.000,00". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844965, nº 031-2021
"Nova parceria entre Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844939, nº 030-2021
"Plano de Trabalho, o qual o Hospital Bethesda foi contemplado com os programa de transferência nº 202109862, no valor de R$ 202.200,00". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844917, nº 029-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 20.181,12". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844888, nº 028-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 2.609.884,68". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844862, nº 027-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 739.402,04". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-13, SEI 8844820, nº 026-2021
"Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 (metas e indicadores) referente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Hospital São José". Documento disponibilizado em 22/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755934, nº 025-2021
"O Fundo Municipal de Saúde firmar o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755851, nº 024-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional especial por excesso e tendência de excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 11.950.956,12". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755818, nº 023-2021
"Minuta de Decreto para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.996.818,48 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755695, nº 022-2021
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.863.137,60 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755650, nº 021-2021
"O Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 024/2019/PMJ, entre o Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Graças". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755542, nº 020-2021
"Parecer e Ata da reunião, com as devidas assinaturas, do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755471, nº 019-2021
"Relatório Anual de Gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-04-01, SEI 8755185, nº 018-2021
"Recomposição Mesa Diretora CMS". Documento disponibilizado em 08/04/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8422749, nº 017-2021
"Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde 2022-2025". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8411646, nº 016-2021
"Protocolo de visita domiciliar com verificação de oximetria aos munícipes com suspeita ou confirmação de COVID-19". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8411219, nº 015-2021
"Habilitação do Hospital Bethesda em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8411114, nº 014-2021
"Convênio, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde através do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8410880, nº 013-2021
"Planos de Trabalho para recebimento dos recursos para ampliar o acesso com qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8410764, nº 012-2021
"Habilitação para realização de transplante de medula óssea autogênico no Hospital Dona Helena". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8410600, nº 011-2021
"Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 005/2019/PMJ, entre este Município representado pelo Fundo Municipal de Saúde e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-03-02, SEI 8410501, nº 010-2021
"Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville referente ao terceiro quadrimestre de 2020". Documento disponibilizado em 05/03/2021.
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Resolução CMS, 2021-02-10, SEI 8240334, nº 009-2021
"Plano de trabalho para custeio da Política Hospitalar Catarinense para Combate ao Covid-19". Documento disponibilizado em 11/02/2021.
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Resolução CMS, 2021-02-09, SEI 8240199, nº 008-2021
"Plano de trabalho para custeio da Política Hospitalar Catarinense". Documento disponibilizado em 11/02/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-26, SEI 8127462, nº 007-2021
"Comissão para eleição e apresentação das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde Joinville para a nominata 2021-2023". Documento disponibilizado em 27/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-26, SEI 8127218, nº 006-2021
"Recomposição Comissão de Educação Continuada (capacitação) do CMS". Documento disponibilizado em 27/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-20, SEI 8080031, nº 005-2021
"Alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual da Secretaria da Saúde e Hospital São José". Documento disponibilizado em 21/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-20, SEI 8079835, nº 004-2021
"Fundo Municipal de Saúde firmar o Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 059/018/PMJ com a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 21/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-12, SEI 7987955, nº 003-2021
"Indicação de representante do Conselho Municipal de Saúde para Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-12, SEI 7987902, nº 002-2021
"Indicação de representante do Conselho Municipal de Saúde para Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.
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Resolução CMS, 2021-01-12, SEI 7987717, nº 001-2021
"Indicação de representante do Conselho Municipal de Saúde para Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 21/01/2021.
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