Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2020
De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 20 de janeiro de 2020
Última atualização: 21 de janeiro de 2021
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2020.
Documentos
Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7895396, nº 122-2020
"UTILIZAR AS EMENDAS DESTINADAS AO HOSPITAL INFANTIL, RELACIONAS NO QUADRO ABAIXO, PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7895224, nº 121-2020
"MINUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.350.069,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7894858, nº 120-2020
"HABILITAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO TIPO II NO HOSPITAL BETHESDA". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7894402, nº 119-2020
"PLANEJAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2021". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7893967, nº 118-2020
"CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2021". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7893098, nº 117-2020
"CRONOGRAMA DE ASSEMBLEIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2021". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-17, SEI 7892997, nº 116-2020
"PROJETO FARMÁCIA SOLIDÁRIA". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-11-13, SEI 7595705, nº 111-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-02, SEI 7755833, nº 115-2020
"CONTRATO DE RATEIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE/SC". Documento disponibilizado em 03/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-02, SEI 7755737, nº 114-2020
"PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 077/2019/PMJ ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE-UNIVILLE". Documento disponibilizado em 03/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-02, SEI 7755639, nº 113-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR PARCERIA COM A HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ". Documento disponibilizado em 03/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-12-02, SEI 7754433, nº 112-2020
"TROCA DE 02 (DOIS)ITENS DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 270 - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (UNIVILLE)". Documento disponibilizado em 03/12/2020.
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Resolução CMS, 2020-10-29, SEI 7473067, nº 110-2020
"Aplicação dos recursos referentes ao repasse das habilitações dos leitos de UTI COVID do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, na construção da nova Central de Gases da Instituição". Documento disponibilizado em 30/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-10-29, SEI 7473016, nº 109-2020
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde - FMS / Secretaria de Saúde - SES e Hospital Municipal São José, no valor de R$ 120.300.000,00". Documento disponibilizado em 30/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-10-29, SEI 7472958, nº 108-2020
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00". Documento disponibilizado em 30/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-10-29, SEI 7472921, nº 107-2020
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.425.000,00". Documento disponibilizado em 30/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-10-29, SEI 7472861, nº 106-2020
"Minuta do Projeto de Lei para abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no valor de R$ 11.340.832,34". Documento disponibilizado em 30/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7251521, nº 105-2020
"PRIMEIRO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2019/PMJ, ENTRE ESTE MUNICÍPIO REPRESENTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HOSPITAL INFANTIL DR. JESER AMARANTE FARIA". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7251511, nº 104-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INICIAR UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TERAPÊUTICO DE INCLUSÃO E APOIO". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7255589, nº 103-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7251501, nº 102-2020
"QUARTO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2016/PMJ, ENTRE ESTE MUNICÍPIO REPRESENTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO- IMPAR". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7251491, nº 101-2020
"MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, NO VALOR DE R$ 8.316.536,42". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-30, SEI 7251482, nº 100-2020
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020". Documento disponibilizado em 01/10/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-08, SEI 7082152, nº 099-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVILLE". Documento disponibilizado em 09/09/2020
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7048860, nº 098-2020
"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7048110, nº 097-2020
"AJUSTE NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7048027, nº 096-2020
"PACTUAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2020-2023, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO DA 250/CIB/2019, CUJOS PRAZOS FORAM PRORROGADOS PELA DELIBERAÇÃO 063/CIB/2020". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047930, nº 095-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047874, nº 094-2020
"HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ FIRMAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047806, nº 093-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 059/018/PMJ COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047683, nº 092-2020
"ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE MÉDICOS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICA MÉDICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047611, nº 091-2020
"UTILIZAR OS RENDIMENTOS EM CONTA DA PROPOSTA Nº 08184821000/1170-08". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047569, nº 090-2020
"UTILIZAR OS RENDIMENTOS EM CONTA DA PROPOSTA Nº 08184821000/1150-01". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047488, nº 089-2020
"UTILIZAR OS RENDIMENTOS EM CONTA DA PROPOSTA Nº 08184821000/1130-26". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047398, nº 088-2020
"MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.287.722,58". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047292, nº 087-2020
"MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.633.136,53". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047192, nº 086-2020
"MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.545.746,56". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7047065, nº 085-2020
"MINUTA DE DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.038,62". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7046440, nº 084-2020
"MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.500,00". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7046331, nº 083-2020
"MINUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 12.341.675,70". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-09-02, SEI 7046118, nº 082-2020
"ALTERAÇÃO DO CNPJ E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À RUA FLORIANÓPOLIS Nº 279 DO INSTITUTO PRISCILA ZANETTE". Documento disponibilizado em 03/09/2020.
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Resolução CMS, 2020-08-21, SEI 6964785, nº 081-2020
"O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24h AVENTUREIRO". Documento disponibilizado em 24/08/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6798231, nº 080-2020
"AMPLIAÇAO DO QUADRO DE VAGAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DA SECRETARIA DA SAÚDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6797816, nº 079-2020
"NOVA PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL INFANTIL DR. JESER AMARANTE FARIA". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6797476, nº 078-2020
"APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6797348, nº 077-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.056.558,55". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6796790, nº 076-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6796726, nº 075-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.650.000,00 - HMSJ". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6796553, nº 074-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.650.000,00 - FMS". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6796416, nº 073-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 059/018/PMJ COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6796343, nº 072-2020
"PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 064/2019/PMJ ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO PRISCILA ZANETTE". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-29, SEI 6795910, nº 071-2020
"RECOMPOSIÇÃO MESA DIRETORA". Documento disponibilizado em 29/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6600874, nº 070-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588735, nº 069-2020
"ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE ENFERMEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588660, nº 068-2020
"IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA A MATERNIDADE DARCY VARGAS SITUADA A RUA DOUTOR PLÁCIDO GOMES Nº 640". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588564, nº 067-2020
"IMPLEMENTAÇÃO DA CASA GESTANTE BEBÊ PUÉRPERA SITUADA A RUA DOUTOR PLÁCIDO GOMES Nº 626". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588376, nº 066-2020
"O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR PARCERIA COM O BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588279, nº 065-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.527.000,00". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6588207, nº 064-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.802.862,99". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6587460, nº 063-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.619.295,97". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Anexo SEI nº 6580267
Anexo a Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6481692, nº 062-2020. Documento disponibilizado em 03/07/2020.
PDF , 165 KB
Resolução CMS, 2020-07-02, SEI 6481692, nº 062-2020
"PROJETO DE LARVICIDAS EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)". Documento disponibilizado em 03/07/2020.
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Resolução CMS, 2020-06-18, SEI 6481898, nº 061-2020
"ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE NUTICIONISTAS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 19/06/2020.
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Resolução CMS, 2020-06-18, SEI 6481785, nº 060-2020
"ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE ENFERMEIROS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 19/06/2020.
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Resolução CMS, 2020-06-18, SEI 6482039, nº 059-2020
"ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DE ANALISTA CLÍNICO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL". Documento disponibilizado em 19/06/2020.
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Resolução CMS, 2020-06-04, SEI 6390620, nº 058-2020
"Composição Comissão temporária para as questões do Covid-19". Documento disponibilizado em 05/06/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6347895, nº 057-2020
"O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL SÃO JOSÉ". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6347071, nº 056-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 059/018/PMJ COM A INSTITUIÇÃO BETHESDA". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6347005, nº 055-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.918.920,80". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6346941, nº 054-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 916.161,70". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6346864, nº 053-2020
"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6346807, nº 052-2020
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.749.531,84". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-26, SEI 6346676, nº 051-2020
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2020". Documento disponibilizado em 29/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-05-14, SEI 6246973, nº 050-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 25/05/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6149327, nº 049-2020
"Descontinuidade do Indicador 'Proporção de Unidades com os Indicadores do PMAQ-AB Implantados e Monitorados' para o período de 2020 e 2021". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6149118, nº 048-2020
"1º Termo Aditivo do Contrato de Rateio nº 10/2020 celebrado entre município de Joinville por meio do Fundo Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148882, nº 047-2020
"Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 167.616,83". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148809, nº 046-2020
"Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 514.002,03". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148419, nº 045-2020
"Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 839.549,78". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148362, nº 044-2020
"Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 19.365.637,02". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148311, nº 043-2020
"Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 434.627,76". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6148170, nº 042-2020
"Credenciamento/Habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-28, SEI 6147709, nº 041-2020
"Fundo Municipal de Saúde firmar o Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde com as Instituições de Ensino Superior". Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Errata Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5534961, nº 003-2020
Documento disponibilizado em 30/04/2020.
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Errata Resolução CMS, 2020-04-14, SEI 6051857, nº 039-2020
Documento disponibilizado em 24/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-14, SEI 6051857, nº 039-2020
"Convênio FMS com FES com interferência do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-07, SEI 6033751, nº 039-2020
"Programação Anual de Saúde 2021". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6020098, nº 038-2020
"Programação Anual de Saúde 2021". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6020068, nº 037-2020
"Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense para Combate ao COVID 19 - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6020052, nº 036-2020
"Plano de Trabalho para Custeio da Política Hospitalar Catarinense para Combate ao COVID 19 - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6020040, nº 035-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do FMS no valor R$ 300.000,00". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6021824, nº 034-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do HMSJ no valor R$ 1. 773.559,42". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6020014, nº 033-2020
"Firmar parceria entre o Fundo Municipal de Saúde com a Fundação Pró-Rim". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6019996, nº 032-2020
"Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE)". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6019964, nº 031-2020
"Convênio FMS com FES com interferência do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6019918, nº 030-2020
"Prorrogação do Termo Acordo de Cooperação entre FMS e HIJAF". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6019893, nº 029-2020
"Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 HMSJ". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6021914, nº 028-2020
"Parecer e Ata da reunião, com as devidas assinaturas, do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-04-06, SEI 6019774, nº 027-2020
"Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-26, SEI 5967576, nº 026-2020
"Convocação para realizar a 180ª Assembleia Geral Extraordinária do CMS por videoconferência". Documento disponibilizado em 16/04/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-20, SEI 5918705, nº 025-2020
"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO CMS". Documento disponibilizado em 23/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-20, SEI 5918733, nº 024-2020
"RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR". Documento disponibilizado em 23/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5846043, nº 023-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5845867, nº 022-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5845698, nº 021-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.058.397,31". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5845557, nº 020-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 721.655,20". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5845391, nº 019-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 708.400,00". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5845165, nº 018-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.774.944,00". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5844725, nº 017-2020
"Quadro de vagas de profissionais médicos da Estratégica Saúde da Família (ESF)". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-03-11, SEI 5802813, nº 016-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO - CAC". Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5697959, nº 015-2020
"Recomposição Comissão de Educação Continuada do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5697855, nº 014-2020
"PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2019 - SMS". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5697795, nº 013-2020
"Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde através do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5697707, nº 012-2020
"Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde através da Macrorregional da Saúde de Blumenau". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5697493, nº 011-2020
"CREDENCIAMENTO EQUIPE ESF". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-02-19, SEI 5649254, nº 010-2020
"INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC". Documento disponibilizado em 26/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5535433, nº 009-2020
"Segundo Termo Acordo de Cooperação nº 005/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5535290, nº 008-2020
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.148,00". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5535252, nº 007-2020
"3º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2018/PMJ entre Município de Joinville e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5535126, nº 006-2020
"Contrato de Rateio entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5535033, nº 005-2020
"Habilitação de um novo leito de Unidade de Cuidados Prolongados no Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5534991, nº 004-2020
"Habilitação de oito novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal na Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5534961, nº 003-2020
"Plano de Trabalho para recebimento o recurso de incentivo da Política Hospitalar Catarinense destinado a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-29, SEI 5534851, nº 002-2020
"Plano de Trabalho para recebimento o recurso de incentivo da Política Hospitalar Catarinense destinado ao Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 03/02/2020.
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Resolução CMS, 2020-01-16, SEI 5446439, nº 001-2020
"Indicação de representante do Conselho Municipal de Saúde para Comissão de Acompanhamento de Convênio". Documento disponibilizado em 20/01/2020.
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