Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2019

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 4 de fevereiro de 2019
Última atualização: 19 de dezembro de 2019

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2019.

Documentos

Resolução CMS, 2019-12-18, SEI 5323906, nº 082-2019

"PLANEJAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE - 2020". Documento disponibilizado em 19/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-12-10, SEI 5264367, nº 081-2019

"CREDENCIAMENTO DE EQUIPES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE". Documento disponibilizado em 11/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-12-10, SEI 5264249, nº 080-2019

"CREDENCIAMENTO EQUIPE ESF". Documento disponibilizado em 11/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-12-10, SEI 5261872, nº 079-2019

"Plano de Trabalho para o recurso de incentivo da Política Hospitalar Catarinense -Termo de Compromisso nº 015/2017". Documento disponibilizado em 11/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-12-10, SEI 5264150, nº 078-2019

"CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE - 2020". Documento disponibilizado em 11/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-12-10, SEI 5263933, nº 077-2019

"CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2020". Documento disponibilizado em 11/12/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133823, nº 076-2019

"PARCERIA UNIVILLE - CEOIII". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133789, nº 075-2019

"CREDENCIAMENTO ESF". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133755, nº 074-2019

"CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.075.000,00". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133714, nº 073-2019

"CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133620, nº 072-2019

"ALTERAÇÃO FÓRMULA INDICADOR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 -2021". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5119021, nº 071-2019

"REGULAMENTO COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5110455, nº 070-2019

"REGULAMENTO COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-11-27, SEI 5133214, nº 069-2019

"CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". Documento disponibilizado em 28/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4895328, nº 068-2019

"Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890879, nº 067-2019

"Rendimentos Proposta FNS 08184821000/1090-01". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890853, nº 066-2019

"Rendimentos Proposta FNS 08184821000/1130-14". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890831, nº 065-2019

"Rendimentos Proposta FNS 08184821000/1130-18". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890808, nº 064-2019

"Convênio Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento - Impar". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890787, nº 063-2019

"Permissão de Uso Naville". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890772, nº 062-2019

"Convênio/Parceria Hospital Hans Dieter Schmidt". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890729, nº 061-2019

"Convênio/Parceria Hospital São José". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-29, SEI 4890686, nº 060-2019

"Credenciamento Equipe ESF". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728164, nº 059-2019

"Parceria Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728151, nº 058-2019

"Convênio/Parceria Hospital Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728132, nº 057-2019

"Rendimentos Proposta FNS 08184821000/1180-01". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728108, nº 056-2019

"Credenciamento Equipe NASF I". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728079, nº 055-2019

"Credenciamento Equipe ESF". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-10-04, SEI 4728054, nº 054-2019

"Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2019 - SMS". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-09-03, SEI 4478909, nº 053-2019

"Lei Orçamentária Anual 2020". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-09-03, SEI 4478813, nº 052-2019

"Segundo Termo Aditivo ao Convênio 016/2018/PMJ". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-27, SEI 4467200, nº 051-2019

"Abertura Crédito Adicional Suplementar R$ 1.016.904,60". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-27, SEI 4467101, nº 050-2019

"Abertura Crédito Adicional Suplementar R$ 1.000.000,00". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-29, SEI 3847792, nº 025-2019

"Revisão do Plano Plurianual 2018-2021 e a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Ano 2020 - Secretaria Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-29, SEI 3845087, nº 024-2019

"Prestação de Contas Primeiro Quadrimestre Dois Mil e Dezenove - Secretaria Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-29, SEI 3844255, nº 023-2019

"Convênio com o Instituto Pricila Zanette – Unidade de Acolhimento". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-29, SEI 3843875, nº 022-2019

"Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência a Saúde nº 059/2018/PMJ". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-29, SEI 3842784, nº 021-2019

"Abertura Crédito Adicional Suplementar R$ 878.588,28". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269373, nº 049-2019

"Convênio com o Hospital Nossa Senhora das Graças – Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269356, nº 048-2019

"Convênio com a Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269323, nº 047-2019

"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 005/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4280668, nº 046-2019

"Credenciamento de Equipes de Saúde da Família". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269251, nº 045-2019

"Indicações para as Comissões de Acompanhamento". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269221, nº 044-2019

"Recomposição Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269208, nº 043-2019

"Recomposição Comissão de Ética e Conduta". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269191, nº 042-2019

"Recomposição Comissão de Educação Continuada". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269173, nº 041-2019

"Recomposição Comissão de Orçamentos e Finanças". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269094, nº 040-2019

"Recomposição Comissão de Assuntos Externos". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4269049, nº 039-2019

"Recomposição Comissão de Assuntos Internos". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-01, SEI 4272210, nº 038-2019

"Recomposição Mesa Diretora". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055697, nº 037-2019

"Presidência Interina do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055680, nº 036-2019

"Nutrição Enteral e Parenteral na Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055665, nº 035-2019

"Convênio Fundação de Apoio ao HEMOSC e CEPON (FAHECE) e Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC)". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055643, nº 034-2019

"Crédito Adicional Suplementar R$ 7.652.000,00". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055621, nº 033-2019

"Crédito Adicional Suplementar R$ 7.310.836,28". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-08-02, SEI 4055592, nº 032-2019

"Habilitação Pronto Atendimento Sul como Unidade de Pronto Atendimento Tipo III". Documento disponibilizado em 06/08/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055572, nº 031-2019

"Análise da Prestação de Contas da ARCD 2017". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055545, nº 030-2019

"Análise do Relatório Final da Auditoria Nº 14.073, Realizada no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055523, nº 029-2019

"Análise da Auditoria Nº 16.405, Realizada no Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055486, nº 028-2019

"Uso Irregular dos Recursos do PMAQ-AB (PMAQ-CEO)". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055458, nº 027-2019

"Análise da Denúncia Referente 143 Dispensas de Licitações do Hospital São José - HSJ". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-07-04, SEI 4055435, nº 026-2019

"Recomposição da Comissão Eleitoral Gestão 2019-2021". Documento disponibilizado em 12/07/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-06, SEI 3650643, nº 020-2019

"Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN". Documento disponibilizado em 10/05/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-06, SEI 3649994, nº 019-2019

"Abertura Crédito Adicional Suplementar R$ 11.313.544,71". Documento disponibilizado em 10/05/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-06, SEI 3649812, nº 018-2019

"Credenciamento Equipes Estratégia Saúde da Família". Documento disponibilizado em 10/05/2019.

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Resolução CMS, 2019-05-06, SEI 3648845, nº 017-2019

"Proposta de Alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 10/05/2019.

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Resolução CMS, 2019-04-24, SEI 3560421, nº 016-2019

"Indicação para o Comitê de Ética em Pesquisas da Univille". Documento disponibilizado em 25/04/2019.

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Resolução CMS, 2019-03-29, SEI 3430495, nº 015-2019

"Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST". Documento disponibilizado em 03/04/2019.

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Resolução CMS, 2019-03-29, SEI 3426944, nº 014-2019

"Recomposição da Mesa Diretora". Documento disponibilizado em 03/04/2019.

PDF , 108 KB

Resolução CMS, 2019-03-29, SEI 3419544, nº 013-2019

"Programação Anual de Saúde 2020". Documento disponibilizado em 03/04/2019.

PDF , 107 KB

Resolução CMS, 2019-03-29, SEI 3436589, nº 012-2019

"Relatório Anual de Gestão 2018". Documento disponibilizado em 03/04/2019.

PDF , 107 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3263562, nº 011-2019

"Recomposição da Comissão de Capacitação". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 109 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262928, nº 010-2019

"Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 112 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262801, nº 009-2019

"Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 109 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262716, nº 008-2019

"Rescisão do convênio com a Profis - Sociedade de Promoção Social do Fissurado Labiopalatal de Joinville". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

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Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262493, nº 007-2019

"Rescisão do convênio com a 22ª Gerência Regional de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 109 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262365, nº 006-2019

"Alteração da Resolução 055/2017". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 108 KB

Resolução CMS, 2019-02-27, SEI 3262254, nº 005-2019

"Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2018". Documento disponibilizado em 01/03/2019.

PDF , 108 KB

Resolução CMS, 2019/02/01, SEI 3103870, nº 004-2019

"Regimento Geral 13ª Conferência Municipal de Saúde Joinville". Documento disponibilizado em 18/02/2019.

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Resolução CMS, 2019-02-01, SEI 3109404, nº 003-2019

"Convênio Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville". Documento disponibilizado em 04/02/2019.

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Resolução CMS, 2019-02-01, SEI 3109404, nº 002-2019

"Primeiro Termo Aditivo de colaboração com o Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 04/02/2019.

PDF , 103 KB

Resolução CMS, 2019-02-01, SEI 3103587, nº 001-2019

"Recomposição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional". Documento disponibilizado em 04/02/2019.

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Detalhes

Resoluções do ano anterior estão disponíveis nesta publicação.

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