Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2018

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 7 de fevereiro de 2018
Última atualização: 1 de março de 2019

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2018.

Documentos

Resolução CMS, 2018-12-13, nº 099

Ementa: Planejamento do Conselho Municipal de Saúde de Joinville - 2019. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-13, nº 098

Ementa: Cronograma de Capacitações do Conselho Municipal de Saúde de Joinville - 2019. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Errata à Resolução CMS, 2018-12-13, nº 097

Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-13, nº 097

Ementa: Cronograma de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Joinville - 2019. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-05, nº 096

Ementa: Recomposição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-05, nº 095

Ementa: Convênio/Parceria com o Município de Garuva/Fundo Municipal de Saúde de Garuva. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-10, nº 094

Ementa: Alteração Indicador Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-05, nº 093

Ementa: Quantidade Indevida de “Campos” no Tratamento Oncológico. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-05, nº 092

Ementa: Denúncia Setor de Oncologia Hospital Municipal São José. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-05, nº 091

Ementa: Denúncia Referente a Multa em Dobro das Férias. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-12-04, nº 090

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 40.000.000,00 - FMS. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-29, nº 089

Ementa: Recomposição das Comissões de Orçamento e Finanças - COFIN. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-29, nº 088

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 548.854,12 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Doze Centavos) - FMS. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-29, nº 087

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) - HMSJ. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-29, nº 086

Ementa: Prorrogação Convênio 22ª Gerência Regional de Saúde Joinville. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-22, nº 085

Ementa: Composição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-21, nº 084

Ementa: Representante do Comitê Municipal de Saúde no Comitê de Ética em Pesquisas da Univille. Documento disponibilizado em 24/01/2019.

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 083

Ementa: Recomposição das Comissões de Capacitação

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 082

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 081

Ementa: Recomposição da Comissão de Ética e Conduta

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 080

Ementa: Substituição do Item No-Break pelo Item Computados/Desktop na Proposta Nº 08184.821000/1160-04

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 079

Ementa: Convênio Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 078

Ementa: Convênio com o Instituto de Pesquisa de Arte pelo Movimento - Impar

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 077

Ementa: Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 076

Ementa: Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 2.423.725,18 (Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Dezoito Centavos)

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 075

Ementa: Habilitação PA Sul com Unidade de Pronto Atendimento Tipo II

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Resolução CMS, 2018-11-01, nº 074

Ementa: Convênio com a Instituição Bethesda

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Resolução CMS, 2018-10-04, nº 072

Ementa: Prorrogação do Convênio com a Instituição Bethesda

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Resolução CMS, 2018-10-03, nº 071

Ementa: Recomposição das Comissões de Capacitação

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Resolução CMS, 2018-10-03, nº 070

Ementa: Aprovação Prestação de Contas da Secretaria de Saúde - 2º Quadrimestre 2018

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Resolução CMS, 2018-10-03, nº 069

Ementa: Recomposição Mesa Diretora

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 068

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 067

Ementa: Recomposição das Comissões de Orçamento e Finanças - Cofin

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 066

Ementa: Recomposição das Comissões de Capacitação

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 065

Ementa: Vocacionamento dos PAs em Pediatria

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 064

Ementa: Denúncia - Não Utilização do Filtro Virtual

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 063

Ementa: Denúncia - Problema Ocorrido em Tratamento Radioterápico no Serviço de Oncologia

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 062

Ementa: Denúncia - Edição Manual de Abertura de Bloco de Colimação Cerrobend

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 061

Ementa: Denúncia - Subutilização Cobalto HMSJ

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 060

Ementa: Projetos de Obras da Secretaria Municipal de Saúde

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 059

Ementa: Verba Estadual para Cirurgias Eletivas

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 058

Ementa: Reavaliação da Resolução nº 21/2013/CMS - Incentivos Financeiros Disponibilizados às Instituições Hospitalares

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 057

Ementa: Habilitação Leito Hospital - Dia da Clínica Hub Laser Serviços Médicos Oftalmológicos de Santa Catarina

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 056

Ementa: Proposta de Acordo de Cooperação Farmácia Escola

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 055

Ementa: Critério/Método Avaliativo para Analisar os Indicadores que a Secretaria da Saúde Utilizou Referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 054

Ementa: Prestação de Contas da Secretaria da Saúde Referente Pagamento aos Funcionários Participantes ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e Detalhamento das Despesas com o Programa PMAQ 2015 e 2016

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 053

Ementa: Prestação de Contas do Ano 2012 a Março de 2016 da Secretaria da Saúde Referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 052

Ementa: Prestação de Contas da Gerência de Unidade de Vigilância em Saúde - GUVS

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Resolução CMS, 2018-09-11, nº 051

Ementa: Recomposição Mesa Diretora

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Resolução CMS, 2018-08-31, nº 050

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 16.749.108,14

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Resolução CMS, 2018-08-31, nº 049

Ementa: Diretrizes para Realização de Reuniões das Equipes nas Unidades Básicas de Saúde de Joinville

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Resolução CMS, 2018-08-31, nº 048

Ementa: Plano PRO EPS-SUS

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 047

Ementa: Recomposição das Comissões

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 046

Ementa: Recomposição das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador - Cist

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 045

Ementa: Recomposição das Comissões de Orçamento e Finanças - Cofin

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 044

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Externos

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Resolução CMS, 2018-08-10, nº 043

Ementa: Alteração Indicador Plano Municipal de Saúde 2018-2021

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 042

Ementa: Habilitação Hospital Bethesda como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 041

Ementa: Credenciamento de Equipes de Saúde da Família

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 040

Ementa: Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 1.047.651,01 (Um Milhão e Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Um reais e Um Centavo)

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 039

Ementa: Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 7.875.000,00 (Sete Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais)

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Resolução CMS, 2018-08-08, nº 038

Ementa: Lei Orçamentária Anual 2019, Referente ao Fundo Municipal de Saúde e ao Hospital São José

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Resolução CMS, 2018-07-02, nº 037

Ementa: Minuta de Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Vigente do Hospital Municipal São José – HMSJ

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Resolução CMS, 2018-07-02, nº 036

Ementa: Convênio Fundo Municipal de Saúde de Joinville com o Hospital Infantil - Odontologia

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Resolução CMS, 2018-07-02, nº 035

Ementa: Convênio Hospital São José e Hospital Infantil - Pediatras

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Resolução CMS, 2018-06-12, nº 034

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)

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Resolução CMS, 2018-06-07, nº 033

Ementa: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Bethesda

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Resolução CMS, 2018-06-07, nº 032

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 2.305.867,16

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Resolução CMS, 2018-06-07, nº 031

Ementa: Convênio Profis - Sociedade de Promoção Social do Fissurado Labiopalatal de Joinville

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Resolução CMS, 2018-06-07, nº 030

Ementa: Aprovação Prestação de Contas SES 1º Quadrimestre 2018

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Resolução CMS, 2018-06-07, nº 029

Ementa: Eleição Secretário Mesa Diretora CMS 2017-2019

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Resolução CMS, 2018-04-25, nº 028

Ementa: Apresentação do Novo Bloco de Financiamento, Revisão PPA e Elaboração LDO 2019

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Resolução CMS, 2018-04-19, nº 027

Ementa: Recomposição das Comissões

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 026

Ementa: Convênio Bombeiros e Secretaria Municipal de Saúde

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Resolução CMS, 2018-04-03, nº 025

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Externos

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 024

Ementa: Crédito Adicional Suplementar R$ 250.000 HMSJ

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 023

Ementa: Transferência Habilitação Fundação Pró-Rim

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 022

Ementa: Habilitação Centrinho

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 021

Ementa: Novos Leitos UTI HMSJ

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 020

Ementa: Programação Anual de Saúde 2019

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 019

Ementa: Relatório Anual de Gestão RAG

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 018

Recomposição das Comissões

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Resolução CMS, 2018-03-27, nº 017

Ementa: Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 016

Ementa: Recomposição da Comissão de Ética e Conduta

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 015

Ementa: Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 014

Ementa: Prorrogação para Término do Regimento Interno

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 013

Ementa: Suplementação R$ 3.816.156,22

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 012

Ementa: Suplementação R$ 92.783,00

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 011

Ementa: Habilitação do HRHDS Cardiologia

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Resolução CMS, 2018-02-27, nº 010

Ementa: Prestação de Contas SMS 3º Quadrimestre 2017

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Resolução CMS, 2018-02-16, nº 009

Ementa: Termo Aditivo Convênio 029-2017 Bethesda

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Resolução CMS, 2018-02-06, nº 008

Ementa: Recomposição Comissão Revisão Regimento Interno CMS

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Resolução CMS, 2018-01-31, nº 007

Ementa: Prestação de Contas do Hospital Municipal São José referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016

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Resolução CMS, 2018-01-31, nº 006

Ementa: Prestação de Contas do Hospital Municipal São José referente ao Segundo Quadrimestre de 2016

PDF , 163 KB

Resolução CMS, 2018-01-31, nº 005

Ementa: Prestação de Contas do Hospital Municipal São José referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016

PDF , 163 KB

Resolução CMS, 2018-01-31, nº 004

Ementa: Prestação de Contas do Hospital Municipal São José referente ao Terceiro e Quarto Quadrimestre 2015

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Resolução CMS, 2018-01-31, nº 003

Ementa: Programa DST/AIDS

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Resolução CMS, 2018-01-31, nº 002

Ementa: Auditoria SAMU

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Resolução CMS, 2018-01-31, nº 001

Ementa: Cronograma das Capacitações do Conselho Municipal de Saúde de Joinville para o ano de 2018

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Detalhes

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Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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