Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2024

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 1 de fevereiro de 2024
Última atualização: 6 de fevereiro de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.

Documentos

Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023998177, nº 118-2024

"Dispõe sobre a Visita na Casa Abrigo Vida Spa". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023958913, nº 117-2024

"Dispõe sobre a Prestação de Contas 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 - Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023958311, nº 116-2024

"Dispõe sobre Termo de Contrato nº. 581/2024 - Prestação de Serviços de Recepção - Prefeitura de Joinville - Hospital Municipal São José". Documento disponiblizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023958062, nº 115-2024

"Dispõe sobre o Termo Contrato de Transporte - Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023957591, nº 114-2024

"Dispõe sobre Contratos/Convênios Hospital Municipal São José - Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023957419, nº 113-2024

"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Contrato de Rateio - Consórcio Cisnordeste 2023- 2024 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023957268, nº 112-2024

"Dispõe sobre o Termo de Contrato nº. 580/2024 Prestação de Serviços de Recepção - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023957178, nº 111-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação) do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023956820, nº 110-2024

"Dispõe sobre a Recomposição dos Comitês de Ética em Pesquisa". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023956648, nº 109-2024

"Dispõe sobre o Fluxo de Atendimento de Exame de Colonoscopia - Prefeitura Municipal de Joinville Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023956488, nº 108-2024

"Dispõe sobre o Cronograma da Educação Continuada/Capacitação do Conselho Municipal de Saúde 2025". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023956304, nº 107-2024

"Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra (CTMSPN)". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023955783, nº 106-2024

"Dispõe sobre a Apresentação da Condicionante da Resolução 92/2024". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023955735, nº 105-2024

"Dispõe sobre o Cronograma de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Joinville 2025". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 13-01-2025, SEI 0023954412, nº 104-2024

"Dispõe sobre o Planejamento do Conselho Municipal de Saúde de Joinville 2025". Documento disponibilizado em 15/01/2025.

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Resolução CMS, 04-11-2024, SEI 0023266188, nº 103-2024

"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº. 107/2021 - Hospital Municipal São José (CNES 2436469) Prefeitura Municipal de Joinville Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 05/11/2024.

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Resolução CMS, 04-11-2024, SEI 0023264727, nº 102-2024

"Dispõe sobre a Habilitação/ Qualificação PA Norte 24 horas para UPA 24 horas porte II". Documento disponibilizado em 05/11/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023209368, nº 101-2024

"Dispõe sobre a alteração do cronograma de reuniões da CISTT". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023209216, nº 100-2024

"Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023209097, nº 99-2024

"Dispõe sobre a indicação para a participação nos treze grupos de trabalho dos planos de ação da Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023208862, nº 98-2024

"Dispõe sobre a indicação para participar das reuniões do grupo de trabalho para construção da Agenda Única de capacitações para o ano de 2025". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023208264, nº 97-2024

"Dispõe sobre a recomposição dos Comitês". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023207786, nº 96-2024

"Dispõe sobre a recomposição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023207652, nº 95-2024

"Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da 5º Conferência Nacional". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023203243, nº 94-2024

"Dispõe sobre a Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da 5ª Conferência Nacional". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 23-10-2024, SEI 0023203234, nº 93-2024

"Dispõe sobre as Emendas Parlamentares 2023 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 24-10-2024, SEI 0023203006, nº 92-2024

"Dispõe sobre o Termo de Contrato nº413/2024 - (Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal) Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023008669, nº 91-2024

"Dispõe sobre ajuste na minuta do 5º Termo Aditivo Bethesda - Hospital Bethesda - Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023008473, nº 90-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023008216, nº 89-2024

"Dispõe sobre a Falta de Insumo na Odontologia - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023007977, nº 88-2024

"Dispõe sobre o Termo de Colaboração nº. 0017100783_2023_PMJ - Injeção Intravítrea e Termos Aditivos PMJ SMS BO". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023006512, nº 87-2024

"Dispõe sobre Perfil Epidemiológico (Mortalidade, Nascidos e IST) 2019 a 2023 - PMJ SMS". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 29-01-2025, SEI 0023005832, nº 86-2024

"Dispõe sobre o Relatório da Comissão Temporária que trata sobre a Política de Oncologia /Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 30/01/2025.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022664805, nº 85-2024

"Dispõe sobre a Recomposição de Acompanhamento do Convênio de Assistência à Saúde nº 069/2022/PMJ (0013440627), que entre si celebram o município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Instituição Bethesda". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022664779, nº 84-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022664336, nº 83-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE)". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022663724, nº 82-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos - CAI". Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMS, 11-10-2024, SEI 0023004965, nº 81-2024

"Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022659867, nº 79-2024

"Dispõe sobre a revogação da Resolução SEI Nº 0022241831/2024 - SES.CMS. " Documento disponibilizado em 13/09/2024.

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Resolução CMS, 12-09-2024, SEI 0022657780, nº 78-2024

"Dispõe sobre o Relatório da Visita da Comissão de Assuntos Externos (CAE) no Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 30/09/2024.

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Resolução CMS, 04-10-2024, SEI 0022657132, nº 77-2024

"Dispõe sobre o Relatório da Visita da Comissão de Assunto Externo (CAE) na Vigilância Epidemiológica Serviço de Tuberculose". Documento disponibilizado em 07/10/2024.

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Resolução CMS, 03-09-2024, SEI 0022656938, nº 76-2024

"Dispõe sobre Habilitação como Centro de Alta Complexidade em Oncologia e anexos". Documento disponibilizado em 25/10/2024.

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Resolução CMS, 03-09-2024, SEI 0022626575, nº 75-2024

"Dispõe sobre as Emendas parlamentares 2019-2023 - PMJ - SMS - HMSJ c/ anexo".
"Esta resolução contém como anexo o documento SEI nº 0022626625".
Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 30-09-2024, SEI 0022579619, nº 74-2024

"Dispõe sobre a Prestação de Contas 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 - SMS". Documento disponibilizado em 01/10/2024.

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Resolução CMS, 27-08-2024, SEI 0022577587, nº 73-2024

"Dispõe sobre as Pendências dos Recursos Financeiros do Governo do Estado de SC - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 04/10/2024.

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Resolução CMS, 30-08-2024, SEI 0022577061, nº 72-2024

"Dispõe sobre os Resultados do Convênio SESC – Caminhão Saúde da Mulher - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 30-08-2024, SEI 0022576660, nº 71-2024

"Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual 2025 (LOA)- SMS - PMJ". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 30-08-2024, SEI 0022575738, nº 70-2024

"Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual 2025 (LOA) - HMSJ - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 30-08-2024, SEI 0022575563, nº 69-2024

Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do CMS Gestão 2023 - 2025. Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022243401, nº 68-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças". Documento disponibilizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022243312, nº 67-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos". Documento disponibilizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 30-07-2024, SEI 0022242564, nº 66-2024

"Dispõe sobre a Permanência do Atendimento de Odontologia no PA Norte Não homologada com justificativa anexo". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022242453, nº 65-2024

"Dispõe sobre a indicação de representante do Conselho Municipal de Saúde no Comitê Municipal Saúde da População Negra". Documento disponibilizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022241831, nº 64-2024

"Dispõe sobre o Fluxo de Atendimento de Exame de Colonoscopia - PMJ - SMS - Hospital Bethesda". Documento disponilizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022240755, nº 63-2024

"Dispõe sobre a indicação do representante do Conselho Municipal de Saúde na 9ª Edição do Prêmio de Práticas Inovadoras em Saúde". Documento disponibilizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 03-09-2024, SEI 0022240650, nº 62-2024

"Dispõe sobre o Relatório Final da Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que consta as propostas a nível municipal, moções e prestação de contas (0022242145)".
Esta resolução contém como anexo o Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Joinville.
Documento disponibilizado 05/09/2024.

PDF , 5 MB

Resolução CMS, 30-08-2024, SEI 0022621089, nº 61-2024

"Dispõe sobre as condicionantes da Resolução Nº 022-2024 - Relatório Anual de Gestão– RAG 2023 - PMJ - SMS (0020680956)".
"Esta resolução contém como anexo o documento SEI nº 0022621316".
Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 19-08-2024, SEI 0022239805, nº 60-2024

"Dispõe sobre a recomendação da Resolução nº 010-2024". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022239425, nº 59-2024

"Dispõe sobre o Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde - Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 08-08-2024, SEI 0022238875, nº 58-2024

"Dispõe sobre o Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 069-2022-PMJ-Instituição Bethesda". Documento disponiblizado em 12/08/2024.

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Resolução CMS, 15-08-2024, SEI 0022238549, nº 57-2024

"Dispõe sobre a Condicionante da Resolução nº 097-2023-CMS". Documento disponibilizado em 05/09/2024.

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Resolução CMS, 27-06-2024, SEI 0021824539, nº 56-2024

"Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) / Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 09-07-2024, SEI 0021823744, nº 55-2024

"Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitário de Saúde da Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 27-06-2024, SEI 0021865122, nº 54-2024

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 09-07-2024, SEI 0021822496, nº 53-2024

"Dispõe sobre o plano plurianual - Quadriênio 2022-2025 - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 27-06-2024, SEI 0021821829, nº 52-2024

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 - HMSJ". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 09-07-2024, SEI 0021820380, nº 51-2024

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - Quadriênio 2022-2025 do Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/07/2024.

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Resolução CMS, 28-05-2024, SEI 0021500533, nº 50-2024

"Dispõe sobre a Comissão Temporária para discutir a situação da Oncologia no município de Joinville". Documento disponibilizado em 01/08/2024.

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Resolução CMS, 04-06-2024, SEI 0021500410, nº 49-2024

"Dispõe sobre o Representante do CMS no Comitê Gestor do Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 10/06/2024.

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Resolução CMS, 04-06-2024, SEI 0021500087, nº 48-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos". Documento disponibilizado em 10/06/2024.

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Resolução CMS, 04-06-2024, SEI 0021499898, nº 47-2024

"Dispõe sobre o Relatório da Visita da CAE no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt - HRHDS". Documento disponibilizado em 10/06/2024.

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Resolução CMS, 04-06-2024, SEI 0021499357, nº 46-2024

"Dispõe sobre o relatório da Visita da CAE na Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 10/06/2024.

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Resolução CMS, 14-05-2024, SEI 0021321994, nº 45-2024

Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde - PAS 2025. Documento disponibilizado em 02/07/2024.

PDF , 10 MB

Resolução CMS, 20-05-2024, SEI 0021321818, nº 44-2024

"Dispõe sobre a indicação de representante do Conselho Municipal para compor o Grupo Comunitário de Referência – GCR". Documento disponibilizado em 21/05/2024.

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Resolução CMS, 20-05-2024, SEI 0021321511, nº 43-2024

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética da Instituição Ielusc". Documento disponibilizado em 21/05/2024.

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Resolução CMS, 20-05-2024, SEI 0021321153, nº 42-2024

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética para pesquisas da Univille". Documento disponibilizado em 21/05/2024.

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Resolução CMS, 06-05-2024, SEI 0021152604, nº 41-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada". Documento disponibilizado em 07/05/2024.

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Resolução CMS, 06-05-2024, SEI 0021152535, nº 40-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Câmara Técnica Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal". Documento disponibilizado em 07/05/2024.

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Resolução CMS, 06-05-2024, SEI 0021152360, nº 39-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças - COFIN". Documento disponibilizado em 07/05/2024.

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Resolução CMS, 06-05-2024, SEI 0021152135, nº 38-2024

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê Gestor do Hospital Regional". Documento disponibilizado em 07/05/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989431, nº 37-2024

"Dispõe sobre ajustes Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989329, nº 36-2024

"Dispõe sobre a Exclusão de Item do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº. 107/2021 HMSJ (CNES 2436469) - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989072, nº 35-2024

"Dispõe sobre a Solicitação de Habilitação, Código 24.22 – Transplante de Tecido Músculo Esquelético Hospital Bethesda CNES 2521296 - PMJ - SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989063, nº 34-2024

"Dispõe sobre a Condicionante da Resolução Nº 001/2024 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989053, nº 33-2024

"Dispõe sobre a Recomendação da Resolução Nº 007/2024 -Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020989018, nº 32-2024

"Dispõe sobre a Contratação de Serviço de Transporte de Documentos e Materiais (com apoio de motocicletas) - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde".
Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988622, nº 31-2024

"Dispõe sobre Serviços de Locação de Ambulâncias tipo “B” - PMJ/SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988453, nº 30-2024

"Dispõe sobre a Contratação de Serviços de Locação de Ambulâncias tipo “B” – SAMU/PMJ/SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020988093, nº 29-2024

"Dispõe sobre a Resolutividade nos Problemas de Telefonia e Internet nas Unidades de Saúde". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020987742, nº 28-2024

"Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 24-04-2024, SEI 0020987314, nº 27-2024

"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº118/2022/PMJ-Hospital Bethesda/PMJ / SMS". Documento disponibilizado em 25/04/2024.

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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020687186, nº 26-2024

"Dispõe sobre a Revogação da Resolução Nº SEI 0019035419/2023 - SES.CMS". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020684051, nº 25-2024

"Dispõe sobre o envio da Ata 356º da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020683355, nº 24-2024

"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termos Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº118/2022/PMJ - Hospital Bethesda ( CNES 2521296) - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Dcoumento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 28-03-2024, SEI 0020682568, nº 23-2024

"Dispõe sobre a Minuta do Terceiro Termos Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº107/2021 - Hospital Municipal São José - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 26-03-2024, SEI 0020680956, nº 22-2024

"Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 com justificativa". Documento disponibilizado em 21/05/2024.

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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020679977, nº 21-2024

"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020679852, nº 20-2024

"Dispõe dos Condicionantes da Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2023". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 10-04-2024, SEI 0020690970, nº 19-2024

"Dispõe sobre a Prestação Contas 2023 Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 15/04/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020419283, nº 018-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020418841, nº 017-2024

"Dispõe sobre o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403984, nº 016-2024

"Dispõe sobre a indicação de representantes do CMS para participar das discussões as Políticas de Saúde". Documento disponibilizado em 08/03/2024

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403603, nº 015-2024

"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê Gestor da Maternidade Darcy Vargas (MDV)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020403154, nº 014-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020402614, nº 013-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020402426, nº 012-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada ( Capacitação)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020401790, nº 011-2024

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020308661, nº 010-2024

"Dispõe sobre o Saldo Remanescente de Contas Anteriores a 2018". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020307953, nº 009-2024

"Dispõe sobre as Pendências dos Recursos Financeiros do Governo do estado de SC". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Resolução CMS, 01-03-2024, SEI 0020307687, nº 008-2024

"Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde no 107/2021 HMSJ - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 04/03/2024.

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Resolução CMS, 07-03-2024, SEI 0020306667, nº 007-2024

"Dispõe sobre os Recursos da União para pagamento do Piso de Enfermagem de Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 08/03/2024.

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Resolução CMS, 05-03-2024, SEI 0020304253, nº 006-2024

"Dispõe sobre o Contrato de Rateio Consórcio Cisnordeste". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019945743, nº 005-2024

"Dispõe sobre as indicações do CMS na composição da Comissão de Acompanhamento e Controle - CAC do Convênio Entre Entes da Administração Pública nº0019601032/2023/PMJ - firmado entre o Município de Joinville e o Município de Garuva". Documento disponibilizado em 01/02/2024.

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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019945148, nº 004-2024

"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle (CAC) do Acordo de Cooperação nº 004/2021 (8215089), celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Maternidade Darcy Vargas". Documento disponibilizado em 01/02/2024.

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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019944941, nº 003-2024

"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle (CAC) de Cooperação nº 033/2020 (7825143), entre si o Município de Joinville, com a interveniência Hospital Municipal São José e a Fundação Educacional da Região de Joinville, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE". Documento dispobilizado em 01/02/2024.

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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019944586, nº 002-2024

"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de companhamento e Controle (CAC) do Termo de Colaboração nº 025/2020 – entre o Município de Joinville, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jlle – APAE". Documento disponibilizado em 01/02/2024.

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Resolução CMS, 31-01-2024, SEI 0019943246, nº 001-2024

"Dispõe sobre o Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 069/2022/PMJ/Instituição Bethesda – Hospital Bethesda/ Prefeitura Municipal de Joinville/Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 01/02/2024.

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