Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2022

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 18 de março de 2022
Última atualização: 6 de março de 2023

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2022.

Documentos

Resolução CMAS, 2022-10-24, SEI 0014727464, nº 052-2022

"Altera a Resolução nº 050/2022 - CMAS, que dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 03/11/2022.

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Resolução CMAS, 2022-10-25, SEI 0014723643, nº 051-2022

"Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite para cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências". Documento disponibilizado em 03/11/2022.

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Resolução CMAS, 2022-10-13, SEI 0014595862, nº 050-2022

"Dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2023-2024". Documento disponibilizado em 03/11/2022.

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Resolução CMAS, 2022-10-13, SEI 0014593350, nº 049-2022

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de julho/2022 e agosto/2022". Documento disponibilizado em 03/11/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-15, SEI 0014300552, nº 048-2022

"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-15, SEI 0014300669, nº 047-2022

"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Casa Vó Joaquina". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-15, SEI 0014300110, nº 046-2022

"Dispõe sobre a minuta referente ao Termo de colaboração/chamamento público de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-13, SEI 0014264872, nº 045-2022

"Dispõe sobre a minuta referente chamamento público por meio de termo de colaboração de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126738, nº 044-2022

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de 05/2022 e 06/2022". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126681, nº 043-2022

"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento diponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126629, nº 042-2022

"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Casa Vó Joaquina". Documento dispolibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126579, nº 041-2022

"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da ILPI Associação Aconchego". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126525, nº 040-2022

"Dispõe sobre a minuta do aditivo termo de colaboração 038/2019/PMJ da Fundação Padre Luiz Facchini". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126488, nº 039-2022

"Dispõe sobre a minuta do aditivo termo de colaboração da Fundação Padre Luiz Facchini". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-02, SEI 0014143596, nº 038-2022

"Dispõe sobre a minuta referente chamamento público por meio de termo de colaboração de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126384, nº 037-2022

"Dispõe sobre a minuta referente ao Termo de colaboração/chamamento público de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126327, nº 036-2022

"Dispõe sobre a alteração da inscrição da Fundação 12 de Outubro". Documento disponibilizado em 20/09/2022.

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Resolução CMAS, 2022-09-01, SEI 0014126129, nº 035-2022

"Dispõe sobre a aprovação da LOA 2023". Documento disponibilizado em 20/09/2022

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Resolução CMAS, 2022-08-01, SEI 0013755599, nº 034-2022

"Dispõe sobre prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 043/2018/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 10/08/2022.

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Resolução CMAS, 2022-07-14, SEI 0013573090, nº 033-2022

"Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo que altera o Termo de colaboração SEI n. 0013503790– SAP.GAB/SAP.UPL". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-07-14, SEI 0013572903, nº 032-2022

"Dispõe sobre a aprovação de sub-rogação parcial do Termo de Contrato nº 629/2019 firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Condor Turismo Eireli". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-07-14, SEI 0013572774, nº 031-2022

"Dispõe sobre a aprovação da 4ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-07-14, SEI 0013572644, nº 030-2022

"Dispõe sobre a aprovação da 3ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-07-14, SEI 0013554932, nº 029-2022

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de 03/2022 e 04/2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-06-21, SEI 0013293691, nº 028-2022

"Dispõe sobre a prorrogação do contrato da entidade Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-06-14, SEI 0013257522, nº 027-2022

"Dispõe sobre a Emenda Parlamentar 202281000306–para a entidade: IPZ e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-06-14, SEI 0013256211, nº 026-2022

"Dispõe sobre a Emenda Parlamentar 202281000306–para as entidades: Eis-me Aqui, Opção de Vida, ADEJ e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-06-08, SEI 0013183037, nº 025-2022

"Dispõe sobre o cofinanciamento referente ao Exercício de 2022, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-06-08, SEI 0013184437, nº 024-2022

"Dispõe sobre a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS". Documento disponibilizado em 21/07/2022.

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Resolução CMAS, 2022-05-17, SEI 0012913874, nº 023-2022

"Dispõe sobre a inscrição de entidades no CMAS, conforme resolução 053/2015-CMAS". Documento disponibilizado em 23/05/2022.

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Resolução CMAS, 2022-05-17, SEI 0012913582, nº 022-2022

"Dispõe sobre a aprovação do serviço de Acolhimento Institucional provisório de pessoas e seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência". Documento disponibilizado em 23/05/2022.

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