"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de setembro/2022 e outubro/2022". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre retomada de inscrição suspensa do IOS". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Estabelece parâmetros municipais para acompanhamento e fiscalização dos serviços socioassistenciais executados pela Secretaria de Assistência Social de Joinville". Documento disponibilizado em 29/03/2023.
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"Dispõe sobre alteração do art. 11, da Resolução CMAS nº 053/2015 e revoga a Resolução CMAS nº 097, de 14 de dezembro de 2021". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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Aprovar o pagamento de diária. Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta do Nono Termo Aditivo ao Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Associação dos Deficientes Físicos de Joinville - ADEJ". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre a Minuta de Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 075/2019/PMJ - da Entidade Casa da Vó Joaquina". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação da LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal de 2022". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Aprova a Revisão da Lei Municipal nº 8.734, de 17 de setembro de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 28/03/2023.
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"Altera a Resolução nº 050/2022 - CMAS, que dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2023-2025". Documento disponibilizado em 03/11/2022.
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"Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite para cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências". Documento disponibilizado em 03/11/2022.
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"Dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2023-2024". Documento disponibilizado em 03/11/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de julho/2022 e agosto/2022". Documento disponibilizado em 03/11/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Casa Vó Joaquina". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta referente ao Termo de colaboração/chamamento público de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta referente chamamento público por meio de termo de colaboração de Emenda Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de 05/2022 e 06/2022". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento diponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da entidade Casa Vó Joaquina". Documento dispolibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do termo de colaboração da ILPI Associação Aconchego". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do aditivo termo de colaboração 038/2019/PMJ da Fundação Padre Luiz Facchini". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta do aditivo termo de colaboração da Fundação Padre Luiz Facchini". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta referente chamamento público por meio de termo de colaboração de Emenda
Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a minuta referente ao Termo de colaboração/chamamento público de Emenda
Parlamentar da ADEJ". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a alteração da inscrição da Fundação 12 de Outubro". Documento disponibilizado em 20/09/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação da LOA 2023". Documento disponibilizado em 20/09/2022
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"Dispõe sobre prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 043/2018/PMJ que celebram o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 10/08/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo que altera o Termo de colaboração SEI n. 0013503790– SAP.GAB/SAP.UPL". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação de sub-rogação parcial do Termo de Contrato nº 629/2019 firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Condor Turismo Eireli". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação da 4ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação da 3ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de 03/2022 e 04/2022". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a prorrogação do contrato da entidade Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a Emenda Parlamentar 202281000306–para a entidade: IPZ e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a Emenda Parlamentar 202281000306–para as entidades: Eis-me Aqui, Opção de Vida, ADEJ e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre o cofinanciamento referente ao Exercício de 2022, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS". Documento disponibilizado em 21/07/2022.
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"Dispõe sobre a inscrição de entidades no CMAS, conforme resolução 053/2015-CMAS". Documento disponibilizado em 23/05/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação do serviço de Acolhimento Institucional provisório de pessoas e seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência". Documento disponibilizado em 23/05/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de 01/2022 e 02/2022". Documento disponibilizado em 23/05/2022.
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"Dispõe sobre a aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS". Documento disponibilizado em 23/05/2022.
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"Dispõe sobre a inscrição de entidade no CMAS". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre a suspensão de inscrição de entidade". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de entidade". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2021, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2021, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre a diminuição de vagas na ILPI Lar Aconchego". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre o parecer das comissões referente o aumento de vagas da Fundação Padre Luiz Fachini". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre a análise e parecer referente as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre a Emenda Parlamentar 202241290014 – Casa Vó Joaquina e Lar Abdon Batista e dá outras
providências". Documento disponibilizado em 03/05/2022.
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"Dispõe sobre a inscrição de entidades no CMAS, conforme resolução 053/2015-CMAS". Documento disponibilizado em 18/03/2022.
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"Dispõe sobre a indicação de vice-presidente para a gestão 2021/2023 do CMAS". Documento disponibilizado em 18/03/2022.
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"Dispõe sobre a alteração na minuta do projeto de benefícios eventuais". Documento disponibilizado em 18/03/2022.
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