Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2023

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 6 de março de 2023
Última atualização: 24 de novembro de 2023

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.

Documentos

Resolução CMAS, 17-11-2023, SEI 0019135896, nº 081-2023

"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE, referente a nova pactuação para atendimento na modalidade Centro dia para pessoa com deficiência".
Documento disponibilizado em 20/11/2023.

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Resolução CMAS, 17-11-2023, SEI 0019130543, nº 080-2023

Documento disponibilizado em 20/11/2023.

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Resolução CMAS, 14-11-2023, SEI 0019117555, nº 079-2023

"Dispõe sobre 6ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Inclui anexo do Plano de Aplicação LOA 2023. Documento disponibilizado em 24/11/2023.

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Resolução CMAS, 14-11-2023, SEI 0019115113, nº 078-2023

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional de vigência e alterações contratuais do Termo de Colaboração nº 105/2021/PMJ com a Associação Diocesana de Promoção Social ADIPROS - Centro Dia Idoso". Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMAS, 14-11-2023, SEI 0019114583, nº 077-2023

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional, alterando a vigência dos Termos de Colaboração das entidades que executam o Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias". Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMAS, 14-11-2023, SEI 0019113919, nº 076-2023

"Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho referente a repasse de Emenda Parlamentar - SIGTV 420910220230002 e 420910220230003 para Associação Água da Vida, Associação Ecos de Esperança, Fundação 12 de Outubro - Casa Lar 02 e 03, Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS - Lar Betânia e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE - Centro Dia". Documento disponibilizado em 16/11/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018707176, nº 075-2023

"Dispõe sobre Programação SIGTV 420910220230004, Emenda Parlamentar 202371260012 para Serviço de ação social, integração, educação e qualidade - SASIEQ".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018710055, nº 074-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220005".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018709939, nº 073-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202241290014, Programação 420910220220001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018708785, nº 072-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202139530005, Programação 420910220210001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018708330, nº 071-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202041290007, Programação 420910220200001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 16-10-2023, SEI 0018704058, nº 070-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220006".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMAS, 11-10-2023, SEI 0018696039, nº 069-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de julho e agosto de 2023".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.

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Resolução CMAS, 11-10-2023, SEI 0018695053, nº 068-2023

"Dispõe sobre a utilização de saldo de rendimentos financeiros da programação aprovada SIGTV 420910220210001, referente a Emenda Parlamentar 202139530005 – Instituto Priscila Zanette".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018694479, nº 067-2023

"Dispõe sobre aprovação da minuta de Decreto do Benefício Eventual Auxílio Desacolhimento". Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018694289, nº 066-2023

"Dispõe sobre a alteração de itens para programação aprovada SIGTV 420910220210002, referente a Emenda Parlamentar 202181000789 – Associação dos Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018694074, nº 065-2023

"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220004, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para ADEJ". Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018693030, nº 064-2023

"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220003, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para Comunidade de Inclusão Social Eis-Me Aqui". Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018692858, nº 063-2023

"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220002, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para Associação para Recuperação de Alcoólátras e Toxicômacos - APRAT (Comunidade Terapêutica Opção de Vida). Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 10-10-2023, SEI 0018692283, nº 062-2023

"Dispõe sobre critérios para capacidade de atendimento para fins de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 11/10/2023.

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Resolução CMAS, 14-09-2023, SEI 0018355425, nº 061-2023

"Dispõe sobre pagamento de hora extra com recursos federais previstos na Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023". Documento disponibilizado em 15/09/2023.

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Resolução CMAS, 14-09-2023, SEI 0018353873, nº 060-2023

"Dispõe sobre proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2024 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 15/09/2023.

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Resolução CMAS, 14-09-2023, SEI 0018352293, nº 059-2023

"Dispõe sobre programação no SIGTV para fins de transferência de recursos pelo Sistema Minha Rede SUAS". Documento disponibilizado em 15/09/2023.

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Resolução CMAS, 14-09-2023, SEI 0018351982, nº 058-2023

"Dispõe sobre utilização de saldos de emendas parlamentares". Documento disponibilizado em 15/09/2023.

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Errata SEI nº 0018134814/2023 – SAS.UAC.CMAS

"Errata Resolução SEI Nº 0017931794/2023 - SAS.UAC.CMAS". Documento disponibilizado em 28/08/2023.

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Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018064926, nº 057-2023

"Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, executado pelo SASIEQ – Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade no CMAS". Documento disponibilizado em 21/08/2023.

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Errata – Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018074968, nº 056-2023

Onde se lê: RESOLUÇÃO n.º 056/2022 - CMAS Lê-se: RESOLUÇÃO n.º 056/2023 - CMAS

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Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018063412, nº 056-2023

"Aprova a atualização da minuta do projeto de lei, que altera a Lei Municipal nº 8.734, de 17 de setembro de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/08/2023.

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Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018052197, nº 055-2023

"Dispõe sobre aprovação das alterações dos Decretos dos Benefícios Eventuais: Alimentação, Natalidade, Moradia". Documento disponibilizado em 21/08/2023.

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Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018060820, nº 054-2023

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional do termo de colaboração do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE". Documento disponibilizado em 21/08/2023.

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Resolução CMAS, 14-08-2023, SEI 0017999988, nº 053-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de Maio e Junho de 2023". Documento disponibilizado em 16/08/2023.

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Resolução CMAS, 15-08-2023, SEI 0018001154, nº 052-2023

"Aprova o pagamento de diárias". Documento disponibilizado em 16/08/2023.

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Resolução CMAS, 18-08-2023, SEI 0018000320, nº 051-2023

"Aprova e torna público o Relatório final da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2023". Documento disponibilizado em 21/08/2023.

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Resolução CMAS, 15-08-2023, SEI 0017999292, nº 050-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho do Instituto Amor Incondicional, referente a pactuação para execução do Serviço Especializado em Abordagem Social de forma ininterrupta, para pessoas em situação de rua que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência". Documento disponibilizado em 16/08/2023.

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Resolução CMAS, 09-08-2023, SEI 0017931588, nº 048-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Essência de Vida, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMAS, 09-08-2023, SEI 0017931420, nº 047-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação para Recuperação de Alcoolatras e toxicomanos - APRAT, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMAS, 09-08-2023, SEI 0017931126, nº 046-2023

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Resolução CMAS, 09-08-2023, SEI 0017929475, nº 045-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos". Documento disponibilizado em 10/08/2023.

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Resolução CMAS, 14-07-2023, SEI 0017665343, nº 044-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS - Casa Santo Egídio, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.

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Resolução CMAS, 14-07-2023, SEI 0017665301, nº 043-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-Me Aqui - Casa de Passagem Nossa Senhora de Salete , referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.

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Resolução CMAS, 14-07-2023, SEI 0017665279, nº 042-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Casa da Vó Joaquina, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.

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Resolução CMAS, 16-06-2023, SEI 0017312481, nº 041-2023

"Substituir a conselheira Vanessa Cristofolini pela conselheira Luciana Chaves, como representantes do CMAS e retirar a representação do conselheiro Everton Luiz de Marinoso na composição da Comissão Intersetorial para Acompanhamento da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Errata Resolução CMAS, 26-06-2023, SEI 0017422568, nº 040-2023

Documento disponibilizado em 04/07/2023.

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Resolução CMAS, 22-06-2023, SEI 0017345669, nº 040-2023

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017309263, nº 039-2023

"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Fundação 12 de Outubro, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017309061, nº 038-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação Água da Vida, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017308978, nº 037-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação Ecos de Esperança, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017307796, nº 036-2023

"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação de Amigos do Lar Abdon Batista, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017306542, nº 035-2023

"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017309780, nº 034-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de março e abril de 2023". Documento disponibilizado em 24/08/2023.

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Resolução CMAS, 19-06-2023, SEI 0017343809, nº 033-2023

"Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Joinville/SC e dá outras providências". Documento disponibilizado em 20/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-06-2023, SEI 0017290317, nº 032-2023 (Revogada)

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Resolução CMAS, 30-05-2023, SEI 0017114816, nº 032-2023

"Dispõe sobre a inscrição do Serviço Especializado de Abordagem Social no CMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 30-05-2023, SEI 0017111802, nº 031-2023

"Dispõe sobre 4ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 11-05-2023, SEI 0016882839, nº 030-2023

"Dispõe sobre atualização da Logomarca do CMAS Joinville". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 11-05-2023, SEI 0016882017, nº 029-2023

"Dispõe sobre 3ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 11-05-2023, SEI 0016871350, nº 028-2023

"Dispõe sobre o cofinanciamento referente ao Exercício de 2023, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 11-05-2023, SEI 0016871054, nº 027-2023

"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2024 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 10-05-2023, SEI 0016868384, nº 025-2023

"Dispõe sobre a indicação de (1) um representante do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 13-04-2023, SEI 0016553067, nº 023-2023

"Aprova pagamento de diárias e passagens rodoviárias para participação no evento XII Seminário Estadual de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 12-04-2023, SEI 0016539197, nº 022-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 12-04-2023, SEI 0016539019, nº 021-2023

"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito – Exercício 2022". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 14-04-2023, SEI 0016592590, nº 020-2023

"Dispõe sobre programação 420910220230001 no SIGTV, referente à Emenda Parlamentar 202390550005". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 12-04-2023, SEI 0016537537, nº 019-2023

"Aprova a 2ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 12-04-2023, SEI 0016536773, nº 018-2023

"Dispõe sobre aprovação da Resolução referente a prestação de contas referente aos Serviços/Programas, ao IGD-PBF e ao IGD SUAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 12-04-2023, SEI 0016536138, nº 017-2023

"Dispõe sobre Relatório de Execução relativo a cestas de alimentos da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 27-03-2023, SEI 0016344977, nº 016-2023

"Substitui conselheiro(a) como representante do CMAS na composição da Comissão Intersetorial para Acompanhamento da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 27-03-2023, SEI 0016344846, nº 015-2023

"Dispõe sobre indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 27-03-2023, SEI 0016344380, nº 014-2023

"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2022, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 27-03-2023, SEI 0016344139, nº 013-2023

"Dispõe sobre IOS solicitou o cancelamento para o Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 27-03-2023, SEI 0016343813, nº 012-2023

"Aprova contratação de pessoa jurídica para realização de atividades de conhecimento técnico da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 28-03-2023, SEI 0016343507, nº 011-2023

"Aprova as alterações sugeridas para a Minuta da Lei que dispõe sobre Benefícios Eventuais". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-03-2023, SEI 0016214171, nº 010-2023

"Dispõe sobre e instituição do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (NUMEP - SUAS)". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-03-2023, SEI 0016209945, nº 009-2023

"Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-03-2023, SEI 0016208882, nº 008-2023

"Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 15-03-2023, SEI 0016199721, nº 007-2023

"Dispõe sobre indicação de conselheiro(a) para composição da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". Documento atualizado em 14/06/2023.

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Resolução CMAS, 03-03-2023, SEI 0016055142, nº 006-2023

"Nomear a mesa diretora do CMAS - Gestão 2023-2025". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Resolução CMAS, 27-02-2023, SEI 0016005049, nº 005-2023

"Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 065/2019/PMJ - Emissão de Resolução - Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Resolução CMAS, 24-02-2023, SEI 0015999643, nº 004-2023

"Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro-DFF do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2021". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Resolução CMAS, 24-02-2023, SEI 0016001899, nº 003-2023

"Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para 2023". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Resolução CMAS, 16-02-2023, SEI 0015843348, nº 002-2023

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de Novembro/2022 e Dezembro/2022". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Resolução CMAS, 09-02-2023, SEI 0015841044, nº 001-2023

"Aprovar a 1ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2023, que compreende a suplementação orçamentária para criação de novas dotações orçamentárias para possibilitar a utilização dos recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 06/03/2023.

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Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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