"Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Organização da Sociedade Civil HOPE no CMAS". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 105 KB
"Estabelece os modelos de Plano de ação 2024 e Relatório de Atividades
2023 para os serviços executados pela Secretaria de Assistência Social". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 559 KB
"Estabelece os modelos de Plano de ação 2024 e Relatório de Atividades
2023 para os serviços e programas executados pelas Organizações da
Sociedade Civil inscritos no CMAS e o prazo para entrega da documentação". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 94 KB
"Dispõe sobre o Plano de ação para Cofinanciamento do Governo
Federal de 2024". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 114 KB
"Dispõe sobre 7ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 5 MB
"Dispõe sobre Programação SIGTV 420910220230004, Emendar
Parlamentar 202371260012 para o Instituto Joinvillense de Educação
e Assistência". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 96 KB
"Dispõe sobre uso de saldo e ajuste da planilha de itens, referente a Emenda Parlamentar 202139530005 e Programação SIGTV nº
420910220210001 destinado ao Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 110 KB
"Dispõe sobre a aprovação de alterações contratuais nos termos de parceria firmados para a execução do Serviço de Residência Inclusiva para jovens e/ou adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, em situação de dependência". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 121 KB
"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas, realizada por meio do Demonstrativo Físico Financeiro DFF 2022, referente aos
Serviços/Programas, ao IGD-PBF e ao IGD SUAS". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 97 KB
"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo
Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de setembro e
outubro de 2023". Documento disponibilizado em 13/12/2023.
PDF , 93 KB
"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE, referente a nova pactuação para atendimento na modalidade Centro dia para pessoa com deficiência". Documento disponibilizado em 20/11/2023.
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Documento disponibilizado em 20/11/2023.
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"Dispõe sobre 6ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Inclui anexo do Plano de Aplicação LOA 2023. Documento disponibilizado em 24/11/2023.
PDF , 4 MB
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional de vigência e alterações contratuais do Termo de Colaboração nº 105/2021/PMJ com a Associação Diocesana de Promoção Social ADIPROS - Centro Dia Idoso". Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional, alterando a vigência dos Termos de Colaboração das entidades que executam o Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias". Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação de Planos de Trabalho referente a repasse de Emenda Parlamentar - SIGTV 420910220230002 e 420910220230003 para Associação Água da Vida, Associação Ecos de Esperança, Fundação 12 de Outubro - Casa Lar 02 e 03, Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS - Lar Betânia e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE - Centro Dia". Documento disponibilizado em 16/11/2023.
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"Dispõe sobre Programação SIGTV 420910220230004, Emenda Parlamentar 202371260012 para Serviço de ação social, integração, educação e qualidade - SASIEQ".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
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"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220005".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
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"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202241290014, Programação 420910220220001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
HTML
"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202139530005, Programação 420910220210001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
HTML
"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202041290007, Programação 420910220200001".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
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"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220006".
Documento disponibilizado em 17/10/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de julho e agosto de 2023".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.
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"Dispõe sobre a utilização de saldo de rendimentos financeiros da programação aprovada SIGTV 420910220210001, referente a Emenda Parlamentar 202139530005 – Instituto Priscila Zanette".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.
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"Dispõe sobre aprovação da minuta de Decreto do Benefício Eventual Auxílio Desacolhimento". Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre a alteração de itens para programação aprovada SIGTV 420910220210002, referente a Emenda Parlamentar 202181000789 – Associação dos Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220004, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para ADEJ". Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220003, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para Comunidade de Inclusão Social Eis-Me Aqui". Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre a inclusão de itens para programação aprovada SIGTV 420910220220002, referente a Emenda Parlamentar 202281000306 para Associação para Recuperação de Alcoólátras e Toxicômacos - APRAT (Comunidade Terapêutica Opção de Vida). Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre critérios para capacidade de atendimento para fins de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 11/10/2023.
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"Dispõe sobre pagamento de hora extra com recursos federais previstos na Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023". Documento disponibilizado em 15/09/2023.
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"Dispõe sobre proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2024 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 15/09/2023.
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"Dispõe sobre programação no SIGTV para fins de transferência de recursos pelo Sistema Minha Rede SUAS". Documento disponibilizado em 15/09/2023.
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"Dispõe sobre utilização de saldos de emendas parlamentares". Documento disponibilizado em 15/09/2023.
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"Errata Resolução SEI Nº 0017931794/2023 - SAS.UAC.CMAS". Documento disponibilizado em 28/08/2023.
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"Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, executado pelo SASIEQ – Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade no CMAS". Documento disponibilizado em 21/08/2023.
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Onde se lê: RESOLUÇÃO n.º 056/2022 - CMAS Lê-se: RESOLUÇÃO n.º 056/2023 - CMAS
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"Aprova a atualização da minuta do projeto de lei, que altera a Lei Municipal nº 8.734, de 17 de setembro de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/08/2023.
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"Dispõe sobre aprovação das alterações dos Decretos dos Benefícios Eventuais: Alimentação, Natalidade, Moradia". Documento disponibilizado em 21/08/2023.
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"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional do termo de colaboração do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE". Documento disponibilizado em 21/08/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de Maio e Junho de 2023". Documento disponibilizado em 16/08/2023.
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"Aprova o pagamento de diárias". Documento disponibilizado em 16/08/2023.
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"Aprova e torna público o Relatório final da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2023". Documento disponibilizado em 21/08/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho do Instituto Amor Incondicional, referente a pactuação para execução do Serviço Especializado em Abordagem Social de forma ininterrupta, para pessoas em situação de rua que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência". Documento disponibilizado em 16/08/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Essência de Vida, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
PDF , 231 KB
"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação para Recuperação
de Alcoolatras e toxicomanos - APRAT, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
PDF , 299 KB
"Dispõe sobre os Planos de Trabalho do Instituto Amor Incondicional,
referente a pactuação para execução do Serviço Especializado em
Abordagem Social de forma ininterrupta, para pessoas em situação de rua que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou
sobrevivência". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
PDF , 248 KB
"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos". Documento disponibilizado em 10/08/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS - Casa Santo Egídio, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-Me Aqui - Casa de Passagem Nossa Senhora de Salete , referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Casa da Vó Joaquina, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias - Modalidade Casa de Passagem". Documento disponibilizado em 24/08/2023.
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"Substituir a conselheira Vanessa Cristofolini pela conselheira Luciana Chaves, como representantes
do CMAS e retirar a representação do conselheiro Everton Luiz de Marinoso na composição da Comissão Intersetorial para Acompanhamento da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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Documento disponibilizado em 04/07/2023.
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"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE, referente a
nova pactuação para atendimento na modalidade Centro
dia para pessoa com deficiência". Documento disponibilizado em 04/07/2023.
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"Dispõe sobre os Planos de Trabalho da Fundação 12 de Outubro, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação Água da Vida, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação Ecos de Esperança, referente a nova pactuação para atendimento
do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e
adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Associação de
Amigos do Lar Abdon Batista, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional
para crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS, referente a nova pactuação para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de março e abril de 2023". Documento disponibilizado em 24/08/2023.
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"Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento e fiscalização das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Joinville/SC e dá outras providências". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Define os parâmetros para a inscrição, acompanhamento
e fiscalização das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Joinville/SC e dá
outras providências". Documento disponibilizado em 20/06/2023.
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"Dispõe sobre a inscrição do Serviço Especializado de
Abordagem Social no CMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre 4ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre atualização da Logomarca do CMAS
Joinville". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre 3ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Lei Orçamentária Anual 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre o cofinanciamento referente ao Exercício de 2023, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2024 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre a indicação de (1) um representante
do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão Municipal Intersetorial para
elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Aprova pagamento de diárias e passagens rodoviárias para participação no evento XII
Seminário Estadual de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2023". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito – Exercício 2022". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre programação 420910220230001 no SIGTV, referente à Emenda Parlamentar 202390550005". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Aprova a 2ª Alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre aprovação da Resolução referente a prestação de contas referente aos Serviços/Programas, ao IGD-PBF e ao IGD SUAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre Relatório de Execução relativo a cestas de alimentos da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Substitui conselheiro(a) como representante
do CMAS na composição da Comissão Intersetorial para Acompanhamento da Rede de Acolhimento de
Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão Municipal Intersetorial para
elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao
Exercício de 2022, do Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre IOS solicitou o cancelamento para o Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Aprova contratação de pessoa jurídica para realização de atividades de conhecimento técnico da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Aprova as alterações sugeridas para a Minuta da Lei que dispõe sobre Benefícios Eventuais". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
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"Dispõe sobre e instituição do Núcleo Municipal de
Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (NUMEP - SUAS)". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
PDF , 95 KB
"Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal
de Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
PDF , 95 KB
"Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de
Assistência Social". Documento disponibilizado em 14/06/2023.
PDF , 97 KB
"Dispõe sobre indicação de conselheiro(a) para composição da Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". Documento atualizado em 14/06/2023.
PDF , 92 KB
"Nomear a mesa diretora do CMAS - Gestão 2023-2025". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 065/2019/PMJ - Emissão de Resolução - Instituto Priscila Zanette". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro-DFF do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2021". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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"Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para 2023". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de Novembro/2022 e Dezembro/2022". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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"Aprovar a 1ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2023, que compreende a suplementação orçamentária para criação de novas dotações orçamentárias para possibilitar a utilização dos recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 06/03/2023.
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