Processo de Cadastramento Portaria nº 82/2020/SECULT, para ações emergenciais ao setor cultural

De: Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 7 de outubro de 2020
Última atualização: 30 de novembro de 2020

Esta publicação contém Processo de Cadastramento de Portaria nº 82/2020/SECULT, do Município de Joinville (SC), para "cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020."

Documentos

Aviso de Homologação, SEI nº 7728152/2020 – SECULT.UCP.APP

Documento disponibilizado em 30/11/2020.

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Ata de Julgamento SEI nº 7636109

Documento disponibilizado em 19/11/2020.

PDF, 73 KB

Errata SEI nº 7344888/2020 – SECULT.UCP

Documento disponibilizado em 09/10/2020.

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Inscrição: Processo de Cadastramento Portaria nº 82/2020/SECULT, 08 a 28/10/2020

Informação de Evento.

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Anexo SEI nº 7312875

"ANEXO VIII TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312853

"ANEXO VII RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL." Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312849

"ANEXO VI MODELO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312826

"ANEXO V FORMULÁRIO PARA RECURSOS". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312802

"FORMULÁRIO DEDICADO A COLETIVOS INFORMAIS QUE NÃO POSSUAM ESPAÇO". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312797

"FORMULÁRIO DEDICADO A EMPRESA ARTÍSTICA CULTURAL SEM ESPAÇO". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312773

"FORMULÁRIO DEDICADO A COLETIVOS QUE MANTÊM ESPAÇO CULTURAL OU PESSOA FÍSICA QUE MANTENHA ESPAÇO FÍSICO CULTURAL ABERTO À COMUNIDADE". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7312763

"FORMULÁRIO DEDICADO A FORMALIZADOS (CNPJ) E QUE MANTÊM/POSSUEM ESPAÇO". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Anexo SEI nº 7309493

"ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO/PROJETO CULTURAL". Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Portaria nº 82/2020/SECULT

"Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020." SEI nº 7313917. Documento disponibilizado em 07/10/2020.

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Detalhes

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