Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 20.0.149520-4. Última atualização: 09/10/2020 às 21:49.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição em Processo de Cadastramento Portaria nº 82/2020/SECULT, para “pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.
Quem pode fazer?
Pessoas físicas e jurídicas, conforme condições listadas em Capítulo II de Portaria.
Onde e quando fazer?
Canais | Onde | Quando |
---|---|---|
Eletrônicos | Formulário Eletrônico | 08/10/2020, 0h, até 28/10/2020, 23h59 |
Presenciais | Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT (1) Localização: Av. José Vieira, 315 – América, Joinville – SC |
08/10/2020 até 28/10/2020, segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos |
Telefônicos | Não é possível | |
Postais | Não é possível |
(1) Serão disponibilizados computadores com acesso a internet, para a realização de inscrições no local.
Como fazer?
Proceder conforme edital e demais documentos disponíveis ou a serem disponibilizados nesta publicação.
Quanto custa?
Gratuito.
Quanto tempo leva?
Não informado.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
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Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.