Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para projetos voltados à área da infância e adolescência

De: Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 20 de setembro de 2019
Última atualização: 17 de dezembro de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Ata SEI nº 5316194

Documento disponibilizado em 17/12/2019.

PDF, 260 KB

Comunicado SEI nº 5299861/2019 – SAP.UPR

Documento disponibilizado em 13/12/2019.

PDF, 64 KB

Ata SEI nº 5168218

"ATA nº 03 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/PMJ/2019". Documento disponibilizado em 02/12/2019.

PDF, 102 KB

Comunicado SEI nº 5119345/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 25/11/2019.

PDF, 66 KB

Comunicado SEI nº 5060762/2019 – SAP .UPL.ART

Documento disponibilizado em 14/11/2019.

PDF, 64 KB

Ata SEI nº 5035092

"ATA nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/PMJ/2019". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

PDF, 75 KB

Ata SEI nº 5035018

"ATA nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 009/PMJ/2019". Documento disponibilizado em 14/11/2019.

PDF, 84 KB

Ata SEI nº 4876288

Documento disponibilizado em 21/10/2019.

PDF, 268 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4831767

Documento disponibilizado em 17/10/2019.

PDF, 84 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4783289

Documento disponibilizado em 14/10/2019.

PDF, 85 KB

Anexo III

"Declaração de não ocorrência de impedimentos". Documento editável disponibilizado em 24/09/2019.

Documento do MS Word, 13 KB

Anexo I

"Projeto". Documento editável disponibilizado em 24/09/2019.

Documento do MS Word, 44 KB

Edital SEI nº 4641365/2019 – SAP.UPL.ART

"Edital de Chamamento Público nº 009/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 20/09/2019.

PDF, 195 KB

Detalhes

Documentação listada da mais recente (topo) para a mais antiga.

Registrar pedido de informação para informações adicionais ou registrar manifestação para fazer reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações.