Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para projetos voltados à área da infância e adolescência

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 20 de setembro de 2019
Última atualização: 13 de fevereiro de 2020

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".