Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 27 de outubro de 2021
Última atualização: 26 de janeiro de 2022

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ (FIA), para recebimento de "documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública, regularmente constituídas e inscritas no CMDCA, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração por meio da seleção de projetos para a execução de ações voltadas à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Resoluções 004/2021 e 12/2021 do CMDCA".

Documentos

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011760041

Documento disponibilizado em 26/01/2022.

PDF , 124 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011305240

Documento disponibilizado em 07/12/2021.

PDF , 115 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011260939

Documento disponibilizado em 02/12/2021.

PDF , 113 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011239743

Documento disponibilizado em 01/12/2021.

PDF , 114 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011001112

Documento disponibilizado em 11/11/2021.

PDF , 115 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0010964592

Documento disponibilizado em 05/11/2021.

PDF , 122 KB

Anexo V

"Declaração de Não Vínculo ao Poder Público". Anexo a Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 28/10/2021.

Documento do MS Word , 11 KB

Anexo VI

"Declaração de Responsabilidade". Anexo a Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 28/10/2021.

Documento do MS Word , 11 KB

Anexo IV

"Declaração de Adimplência". Anexo a Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 28/10/2021.

Documento do MS Word , 10 KB

Anexo III

"Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos". Anexo a Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 28/10/2021.

Documento do MS Word , 13 KB

Anexo I

"Plano de Trabalho". Anexo a Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 28/10/2021.

Documento do MS Word , 39 KB

Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL

"Edital de Chamamento Público Municipal nº 004/2021". Documento disponibilizado em 27/10/2021.

PDF , 191 KB

Extrato SEI nº 0010886229/2021 – SAP.UPL

Documento disponibilizado em 27/10/2021.

HTML

Informação SEI nº 0010884948/2021 – SAP.UPL

"Cronograma de Prazos - Edital nº 004/2021 - Financiamento Direto FIA". Documento disponibilizado em 27/10/2021.

PDF , 64 KB

Detalhes

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