Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 27 de outubro de 2021
Última atualização: 27 de julho de 2022
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ (FIA), para recebimento de "documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública, regularmente constituídas e inscritas no CMDCA, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração por meio da seleção de projetos para a execução de ações voltadas à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Resoluções 004/2021 e 12/2021 do CMDCA".
Documentos
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0013715429
PDF , 117 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0013492624/2022 – SAP.UPL
HTML
Julgamento de Recurso SEI nº 0013477853/2022 – SAP.UPL
PDF , 100 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013477309/2022 – SAP.UPL
PDF , 99 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013477176/2022 – SAP.UPL
PDF , 97 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013476554/2022 – SAP.UPL
PDF , 97 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013475956/2022 – SAP.UPL
PDF , 102 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013475585/2022 – SAP.UPL
PDF , 124 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013475464/2022 – SAP.UPL
PDF , 126 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0013469476/2022 – SAP.UPL
PDF , 126 KB
Comunicado SEI nº 0013377435/2022 – SAP.UPL
PDF , 86 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0013293758
PDF , 156 KB
Ata SEI nº 0012932898
PDF , 116 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0012726912
PDF , 126 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0012721645
PDF , 113 KB
Comunicado SEI nº 0012512218/2022 – SAP.UPL
PDF , 88 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0012455384
PDF , 109 KB
Ata de Revisão SEI nº 0012418406
PDF , 100 KB
Ata de Deliberação SEI nº 0012367500
PDF , 87 KB
Ata SEI nº 0012336883
PDF , 97 KB
Comunicado SEI nº 0012315133/2022 – SAP.UPL
PDF , 85 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0012275956
PDF , 117 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0012166094
PDF , 124 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0012213298
PDF , 112 KB
Informação SEI nº 0012146137/2022 – SAP.UPL
PDF , 92 KB
Errata SEI nº 0011822349/2022 – SAP.UPL
PDF , 88 KB
Ata SEI nº 0011806173
PDF , 92 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011788590
PDF , 90 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011760041
PDF , 124 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011305240
PDF , 115 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011260939
PDF , 113 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011239743
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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0011001112
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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0010964592
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Anexo V
Documento do MS Word , 11 KB
Anexo VI
Documento do MS Word , 11 KB
Anexo IV
Documento do MS Word , 10 KB
Anexo III
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Anexo I
Documento do MS Word , 39 KB
Edital SEI nº 0010883984/2021 – SAP.UPL
PDF , 191 KB
Extrato SEI nº 0010886229/2021 – SAP.UPL
HTML
Informação SEI nº 0010884948/2021 – SAP.UPL
PDF , 64 KB
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