Atos Oficiais Coronavírus Município de Joinville

De: Secretaria da Saúde - SES, Secretaria de Governo - SEGOV, Gabinete do Prefeito - GAP, Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, Unidade de Desenvolvimento do Servidor - SGP.UDS, Secretaria de Educação - SED
Criado: 16 de março de 2020
Última atualização: 7 de julho de 2020

Esta publicação contém atos oficiais relacionados à doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), publicados pelo Município de Joinville (SC).

Documentos

DECRETO Nº 38.764, de 06 de julho de 2020

"DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E MUSEUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETAM GRANDE AGRUPAMENTO DE PESSOAS." Documento disponibilizado em 07/07/2020.

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DECRETO Nº 38.520 de 23 de junho de 2020

"DETERMINA O ISOLAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19." Documento disponibilizado em 23/06/2020.

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PORTARIA Nº 113/2020/SMS

"Estabelece parâmetros mínimos de segurança sanitária para a circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros". Documento disponibilizado em 02/06/2020.

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PORTARIA Nº 107/2020/SMS

Portaria SEI nº 6276117. Documento disponibilizado em 18/05/2020.

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DECRETO Nº 38.105, de 07 de maio de 2020

"Concede, a pedido, suspensão dos pagamentos das prestações do Programa de Financiamento Habitacional de Interesse social do Município - PROFIPO." Documento disponibilizado em 12/05/2020.

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EDITAL SEI Nº 6099808/2020 – SES.UGE.APL

"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020/SMS". Documento disponibilizado em 20/04/2020.

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EXTRATO SEI Nº 6101266/2020 – SES.UGE.APL

"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020/SMS". Documento disponibilizado em 20/04/2020.

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DECRETO Nº 37.903, de 13 de abril de 2020

"Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 37.892, de 13 de abril de 2020." Documento disponibilizado em 15/04/2020.

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DECRETO Nº 37.892, de 13 de abril de 2020

"ALTERA O DECRETO Nº 37.874, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documento disponibilizado em 13/04/2020.

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PORTARIA Nº 1537/2020

PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAT. 6042740. Documento disponibilizado em 10/04/2020.

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DECRETO Nº 37.874, de 06 de abril de 2020

"RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documento disponibilizado em 06/04/2020.

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DECRETO Nº 37.800, de 02 de abril de 2020

"CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 03 A 09 DE ABRIL DE 2020." Documento disponibilizado em 02/04/220.

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DECRETO Nº 37.724, de 31 de março de 2020

"Prorroga o período de vigência da quarentena previsto no art. 3º, do Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020 e dá outras providências." Documento disponibilizado em 31/03/2020.

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DECRETO N° 37.714, de 27 de março de 2020

"Concede prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza." Documento disponibilizado em 27/03/2020.

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DECRETO N° 37.676, de 26 de março de 2020

"Isenta consumidores da tarifa social de água e esgoto e possibilita a postergação do vencimento dos clientes comerciais cadastrados junto à Companhia Águas de Joinville." Documento disponibilizado em 26/03/2020.

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Portaria nº 47/2020/SAMA

"Dispõe sobre o Plano de Contingência para estabelecer o funcionamento dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)." Documento disponibilizado em 26/03/2020.

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DECRETO Nº 37.652, de 24 de março de 2020

"Prorroga o período de vigência da quarentena previsto no art. 3º, do Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020 e dá outras providências." Documento disponibilizado em 24/03/2020.

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DECRETO N° 37.642, de 23 de março de 2020

"Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências." Documento disponibilizado em 23/03/2020.

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DECRETO Nº 37.630, de 20 de março de 2020

"Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus." Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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NOTA TÉCNICA 009/2020/GVS

"Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19". Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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DECRETO Nº 37.617, de 19 de março de 2020

"Suspende o Sistema de Estacionamento Rotativo Público como medida." Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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PORTARIA Nº 36/2020/SMS

"Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral resapiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)." Documento disponibilizado em 19/03/2020.

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DECRETO Nº 37.587, de 18 de março de 2020

"Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020". Documento disponibilizado em 18/03/2020.

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DECRETO Nº 37.576, de 17 de março de 2020

"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências." Documento disponibilizado em 17/03/2020.

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NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE

"Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19." Documento disponibilizado em 17/03/2020.

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PORTARIA Nº 35/2020/SMS

"Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville." Documento disponibilizado em 16/03/2020.

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PORTARIA Nº 34/2020/SMS

"Estabelece medida preventiva para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Joinville." Documento disponibilizado em 16/03/2020.

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Detalhes

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Todas as informações sobre a doença estão disponível na página especial Coronavírus em Joinville.

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