Atos Oficiais Coronavírus Município de Joinville

De: Secretaria da Saúde - SES, Secretaria de Governo - SEGOV, Gabinete do Prefeito - GAP, Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, Unidade de Desenvolvimento do Servidor - SGP.UDS, Secretaria de Educação - SED
Criado: 16 de março de 2020
Última atualização: 14 de março de 2022

Esta publicação contém atos oficiais relacionados à doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), publicados pelo Município de Joinville (SC). A publicação visa facilitar a consulta a atos relacionados e não substitui o Diário Oficial.

Documentos

Decreto nº 46.636, de 11 de março de 2022

"Altera o art. 6º do Decreto nº 37.576, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências". Documento disponibilizado em 14/03/2022.

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Decreto nº 46.613, de 11 de março de 2022

"Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção individual." Documento disponibilizado em 14/03/2022.

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Portaria nº 295/2021/SMS

Documento disponibilizado em 20/10/2021.

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Portaria nº 262/2021/SMS

Documento disponibilizado em 24/09/2021.

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Nota Técnica 002/2021/GVS

Documento disponibilizado em 03/09/2021.

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Decreto nº 43.328, de 15 de julho de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 16/07/2021.

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Decreto nº 43.290, de 12 de julho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 13/07/2021.

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Decreto nº 43.227, de 05 de julho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 06/07/2021.

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Decreto nº 43.140, de 28 de junho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 29/06/2021.

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Decreto nº 43.015, de 21 de junho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 22/06/2021.

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Decreto nº 42.924, de 14 de junho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 15/06/2021.

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Decreto nº 42.806, de 07 de junho de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 08/06/2021.

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Decreto nº 42.760, de 31 de maio de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 31/05/2021.

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Decreto nº 42.650, de 24 de maio de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 25/05/2021.

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Decreto nº 42.505, de 17 de maio de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 18/05/2021.

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Decreto nº 42.404, de 10 de maio de 2021

"Altera o Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021, e prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 11/05/2021.

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Decreto nº 42.336, de 03 de maio de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 03/05/2021.

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Decreto nº 42.116, de 26 de abril de 2021

"Altera o Decreto nº 41.884, de 12 de abril de 2021 e prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 26/04/2021.

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Decreto nº 42.046, de 19 de abril de 2021

"Altera o Decreto nº 41.884, de 12 de abril de 2021 e prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 19/04/2021.

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Decreto nº 41.884, de 12 de abril de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 12/04/2021.

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Decreto nº 41.756, de 05 de abril de 2021

"Altera o Decreto nº 41.650, de 26 de março de 2021, e prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 05/04/2021.

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Portaria nº 14/2021/SMS

Documento disponibilizado em 30/03/2021.

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Decreto nº 41.650, de 26 de março de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 29/03/2021.

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Decreto nº 41.631, de 25 de março de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 25/03/2021.

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Decreto nº 41.595, de 23 de março de 2021

"Estabelece, no Município de Joinville, a medida não-farmacológica de isolamento compulsório dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19". Documento disponibilizado em 24/03/2021.

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Decreto nº 41.414, de 09 de março de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Revoga Decreto nº 41.413, de 08 de março de 2021. Documento disponibilizado em 09/03/2021.

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Decreto nº 41.413, de 08 de março de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 08/03/2021.

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DECRETO Nº 41.381, de 04 de março de 2021

"Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 05/03/2021.

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DECRETO Nº 41.326, de 01 de março de 2021

"Redefine e prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 02/03/2021.

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DECRETO Nº 41.258, de 25 de fevereiro de 2021

"Redefine as medidas de enfrentamento à COVID-19 no Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 26/02/2021.

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DECRETO Nº 41.228, de 23 de fevereiro de 2021

"Redefine e prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 24/02/2021.

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DECRETO Nº 41.086, de 16 de fevereiro de 2021

"Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 17/02/2021.

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DECRETO Nº 41.000, de 09 de fevereiro de 2021

"Prorroga as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 10/02/2021.

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DECRETO Nº 40.735, de 02 de fevereiro de 2021

"Prorroga e redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 03/02/2021.

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DECRETO Nº 40.567, de 26 de janeiro de 2021

"Prorroga e redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 27/01/2021.

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DECRETO Nº 40.456, de 19 de janeiro de 2021

"Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 20/01/2021.

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DECRETO Nº 40.409, de 12 de janeiro de 2021

"Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 19/01/2021.

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DECRETO Nº 40.334, de 05 de janeiro de 2021

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 06/01/2021.

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DECRETO Nº 40.202, de 18 de dezembro de 2020

"Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 18/12/2020.

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DECRETO Nº 40.163, de 15 de dezembro de 2020

"Prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19". Documento disponibilizado em 17/12/2020.

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PORTARIA CONJUNTA Nº 22/2020/SMS/HMSJ

"Dispõe sobre a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde durante o recesso de final de ano de 2020". Documento disponibilizado em 11/12/2020.

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DECRETO Nº 40.055, de 04 de dezembro de 2020

"Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 04/11/2020.

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DECRETO Nº 40.018, de 01 de dezembro de 2020

"Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 01/12/2020.

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DECRETO Nº 39.902, de 23 de novembro de 2020

"Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 23/11/2020.

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DECRETO Nº 39.873, de 17 de novembro de 2020

"Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 18/11/2020.

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DECRETO Nº 39.700, de 27 de outubro de 2020

"Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 29/10/2020.

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DECRETO Nº 39.624, de 13 de outubro de 2020

"Prorroga a vigência e redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 39.577, de 06 de outubro de 2020." Documento disponibilizado em 15/10/2020.

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DECRETO Nº 39.624, de 13 de outubro de 2020

"Prorroga a vigência e redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 39.577, de 06 de outubro de 2020." Documento disponibilizado e 14/10/2020.

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PORTARIA Nº 177/2020/SMS

"Modifica dispositivos da Portaria nº 155/2020/SMS, que estabelece parâmetros mínimos de segurança sanitária para a circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros." Documento disponibilizado em 09/10/2020.

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DECRETO Nº 39.577, de 06 de outubro de 2020

"Prorroga a vigência e redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020." Documento disponibilizado em 06/10/2020.

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DECRETO Nº 39.465, de 29 de setembro de 2020

"Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020". Documento disponibilizado em 30/09/2020.

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DECRETO Nº 39.413, de 22 de setembro de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, no Decreto nº 39.289, de 04 de setembro de 2020, e no Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020, e modifica dispositivos do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020." Documento disponibilizado em 22/09/2020.

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PORTARIA Nº 172/2020/SMS

"Define critérios para a retomada do futebol recreativo, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde." SEI nº 7180091. Documento disponibilizado em 22/09/2020.

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DECRETO Nº 39.363, de 15 de setembro de 2020

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DECRETO Nº 39.289, de 04 de setembro de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020, revoga os arts. 1º a 3º do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências." Documento disponibilizado em 04/09/2020.

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DECRETO Nº 39.250, de 31 de agosto de 2020

"Concede prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza". SEI nº 7041373. Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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DECRETO Nº 39.249, de 31 de agosto de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020, e dá outras providências". SEI nº 7041244. Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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DECRETO Nº 39.208, de 28 de agosto de 2020

"Revoga o DECRETO Nº 37.979, de 23 de abril de 2020, que suspende o Sistema de Estacionamento Rotativo Público". SEI nº 7030367. Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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DECRETO Nº 39.181, de 25 de agosto de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020, e dá outras providências." SEI nº 6997756. Documento disponibilizado em 25/08/2020.

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PORTARIA Nº 155/2020/SMS

"Estabelece parâmetros mínimos de segurança sanitária para a circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros." SEI nº 6994365. Documento disponibilizado em 25/08/2020.

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DECRETO Nº 39.148, de 19 de agosto de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.883, de 29 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.833, de 21 de julho de 2020." Documento disponibilizado em 20/08/2020.

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DECRETO Nº 39.130, de 18 de agosto de 2020

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DECRETO Nº 39.103, de 14 de agosto de 2020

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PORTARIA Nº 145/2020/SMS

"Dispõe sobre a operacionalização da medida de isolamento determinada pela Portaria GM/MS nº 454/2020 e o acompanhamento domiciliar dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19." SEI nº 6861998. Documento disponibilizado em 12/08/2020.

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DECRETO Nº 39.063, de 11 de agosto de 2020

"Altera o art. 6º do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020, e prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020." Documento disponibilizado em 12/08/2020.

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DECRETO Nº 39.018, de 07 de agosto de 2020

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DECRETO Nº 38.996, de 05 de agosto de 2020

"Prorroga o período de vigência da medida para enfrentamento da pandemia de COVID-19 prevista no art. 3º do Decreto nº 38.777, de 09 de julho de 2020." Documento disponibilizado em 05/08/2020.

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DECRETO Nº 38.957 de 03 de agosto de 2020

"Prorroga o período de vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 previstas no Decreto nº 38.867, de 27 de julho de 2020, e no Decreto nº 38.883, de 29 de julho de 2020." Documento disponibilizado em 03/08/2020.

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DECRETO Nº 38.867, de 27 de julho de 2020

"Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19." Documento disponibilizado em 28/07/2020.

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DECRETO Nº 38.833, de 21 de julho de 2020

"Altera o Decreto nº 15.088, de 15 de dezembro de 2008, que institui a faixa exclusiva para ônibus no Município de Joinville, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)." Documento disponibilizado em 22/07/2020.

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DECRETO Nº 38.777, de 09 de julho de 2020

"ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DO DECRETO Nº 38.520, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINA O ISOLAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E O ART. 1º DO DECRETO Nº 38.764, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E MUSEUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETAM GRANDE AGRUPAMENTO DE PESSOAS." Documento disponibilizado em 09/07/2020.

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DECRETO Nº 38.764, de 06 de julho de 2020

"DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E MUSEUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETAM GRANDE AGRUPAMENTO DE PESSOAS." Documento disponibilizado em 07/07/2020.

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DECRETO Nº 38.520 de 23 de junho de 2020

"DETERMINA O ISOLAMENTO DOMICILIAR DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19." Documento disponibilizado em 23/06/2020.

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PORTARIA Nº 113/2020/SMS

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PORTARIA Nº 107/2020/SMS

Portaria SEI nº 6276117. Documento disponibilizado em 18/05/2020.

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DECRETO Nº 38.105, de 07 de maio de 2020

"Concede, a pedido, suspensão dos pagamentos das prestações do Programa de Financiamento Habitacional de Interesse social do Município - PROFIPO." Documento disponibilizado em 12/05/2020.

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EDITAL SEI Nº 6099808/2020 – SES.UGE.APL

"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020/SMS". Documento disponibilizado em 20/04/2020.

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EXTRATO SEI Nº 6101266/2020 – SES.UGE.APL

"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020/SMS". Documento disponibilizado em 20/04/2020.

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DECRETO Nº 38.105, de 07 de maio de 2020

"Concede, a pedido, suspensão dos pagamentos das prestações do Programa de Financiamento Habitacional de Interesse social do Município - PROFIPO." Documento disponibilizado em 07/05/2020.

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DECRETO Nº 37.903, de 13 de abril de 2020

"Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 37.892, de 13 de abril de 2020." Documento disponibilizado em 15/04/2020.

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DECRETO Nº 37.892, de 13 de abril de 2020

"ALTERA O DECRETO Nº 37.874, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documento disponibilizado em 13/04/2020.

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PORTARIA Nº 1537/2020

PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAT. 6042740. Documento disponibilizado em 10/04/2020.

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DECRETO Nº 37.874, de 06 de abril de 2020

"RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documento disponibilizado em 06/04/2020.

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DECRETO Nº 37.800, de 02 de abril de 2020

"CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 03 A 09 DE ABRIL DE 2020." Documento disponibilizado em 02/04/220.

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DECRETO Nº 37.787, de 02 de abril de 2020

"Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação do Município de Joinville, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências." Documento disponibilizado em 02/04/2020.

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DECRETO Nº 37.724, de 31 de março de 2020

"Prorroga o período de vigência da quarentena previsto no art. 3º, do Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020 e dá outras providências." Documento disponibilizado em 31/03/2020.

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DECRETO N° 37.714, de 27 de março de 2020

"Concede prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza." Documento disponibilizado em 27/03/2020.

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DECRETO N° 37.676, de 26 de março de 2020

"Isenta consumidores da tarifa social de água e esgoto e possibilita a postergação do vencimento dos clientes comerciais cadastrados junto à Companhia Águas de Joinville." Documento disponibilizado em 26/03/2020.

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PORTARIA Nº 47/2020/SAMA

"Dispõe sobre o Plano de Contingência para estabelecer o funcionamento dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)." Documento disponibilizado em 26/03/2020.

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DECRETO Nº 37.652, de 24 de março de 2020

"Prorroga o período de vigência da quarentena previsto no art. 3º, do Decreto nº 37.587, de 18 de março de 2020 e dá outras providências." Documento disponibilizado em 24/03/2020.

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DECRETO N° 37.642, de 23 de março de 2020

"Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências." Documento disponibilizado em 23/03/2020.

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DECRETO Nº 37.630, de 20 de março de 2020

"Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus." Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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NOTA TÉCNICA 009/2020/GVS

"Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19". Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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DECRETO Nº 37.617, de 19 de março de 2020

"Suspende o Sistema de Estacionamento Rotativo Público como medida." Documento disponibilizado em 20/03/2020.

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PORTARIA Nº 36/2020/SMS

"Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral resapiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)." Documento disponibilizado em 19/03/2020.

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DECRETO Nº 37.587, de 18 de março de 2020

"Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020". Documento disponibilizado em 18/03/2020.

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DECRETO Nº 37.576, de 17 de março de 2020

"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências." Documento disponibilizado em 17/03/2020.

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NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE

"Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19." Documento disponibilizado em 17/03/2020.

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PORTARIA Nº 35/2020/SMS

"Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville." Documento disponibilizado em 16/03/2020.

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PORTARIA Nº 34/2020/SMS

"Estabelece medida preventiva para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Joinville." Documento disponibilizado em 16/03/2020.

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