Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.032505-0. Última atualização: 07/08/2018 18h15.
Finalidade
Secretaria de Governo – SEGOV é um órgão da Administração Direta do Município de Joinville, cujas finalidades são “assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial na coordenação e na integração das ações do Governo, na avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e entidades da administração pública municipal, no relacionamento com a Câmara de Vereadores e demais órgãos públicos ou entidades privadas, gerenciar o serviço de cidadania, trabalho e dos direitos do consumidor”, gerir a Controladoria-Geral do Município e o Processo Administrativo Disciplinar (Lei Complementar nº 495/2018).
Serviços
- Consultar Diário Oficial
- Consultar leis e decretos municipais
- Consultar pesquisas de preços de produtos e serviços
Funcionamento
Atos regulamentadores
Lei Complementar nº 495, de 16 de janeiro de 2018.
Unidade superior
Município de Joinville.
Pessoa responsável
Afonso Carlos Fraiz – Secretário.