Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084737-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/04/2026 às 15:33. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por assessorar o Poder Executivo Municipal na execução do programa […]
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Postos de Atendimento de Cadastro Único – SAS.CDH.ACAD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.207606-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/04/2026 às 10:26. Finalidade Postos de Atendimento de Cadastro Único – SAS.CDH.ACAD são equipamentos da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), vinculados à Unidade de Cidadania e Direitos Humanos – […]
CAPS III Dê Lírios – SES.USM.CAPSIII
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128217-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/04/2026 às 15:15. Finalidade CAPS III Dê Lírios (Centro de Atenção Psicossocial “Dê Lírios”) – SES.USM.CAPSIII é uma unidade de referência do(a) Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por tratamento […]
Conselho Municipal de Educação – CME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/04/2026 às 11:46. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a […]
CRAS Aventureiro – SAS.UPS.CRASAV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127264-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/04/2026 às 10:51. Finalidade Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Joinville (SC), responsável por prevenir a ocorrência […]
Gabinete do Vice-Prefeito – GVP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031697-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/04/2026 às 17:01. Finalidade Gabinete do Vice-Prefeito – GVP é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por representação política e social do Vice-Prefeito, o desempenho de atividades específicas e protocolares […]
CREAS 3 – SAS.UPE.CREAS3
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017845-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/04/2026 às 14:29. Finalidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade de assistência social especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferta trabalho social, de caráter continuado, a famílias […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/04/2026 às 14:03. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CTER
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 23.0.198870-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/04/2026 às 14:09. Finalidade Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CTER é uma instância colegiada, de caráter permanente, deliberativo e de composição tripartite, do Município de Joinville (SC), responsável por deliberar, formular, acompanhar, […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084900-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 12:09. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDI é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar a política municipal dos direitos da […]