Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:13. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento e orientação para familiares de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos que se encontram em tratamento no CAPS IJ Infantojuvenil Cuca Legal […]
Palavra-chave: publicado
Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129444-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:07. Finalidade Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito […]
Requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.034649-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:46. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário, que conterá as informações relativas à inscrição imobiliária, denominação oficial de logradouro e croqui de localização indicando as inscrições imobiliárias que fazem confrontação […]
Obter tratamento especializado para usuários com prejuízos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101397-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atenção psicossocial qualificada, integral, tratamento ambulatorial especializado e multidisciplinar para atendimento das demandas de pessoas com sofrimento decorrente do uso/abuso de substâncias psicoativas. Quem pode fazer? Pessoas com […]
Obter atendimento e orientação a familiares de pessoas com sofrimento decorrente de uso/abuso de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101388-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre a oferta de atendimento a familiares de pessoas com sofrimento decorrente do uso/abuso de substâncias psicoativas, por meio de acolhimento ou grupoterapia, onde são trabalhadas a co-dependência, relações interpessoais […]
Obter órteses, próteses ou meios auxiliares de locomoção (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.082250-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:13. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com médico e, se necessário, com fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para avaliação quanto à indicação do uso de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), com posterior […]
Realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099461-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte, como retirada de sinais, drenagem de cisto e debridamento (remoção de tecido desvitalizado) de feridas, com data previamente agendada. Quem pode fazer? […]
Obter equipamento para ventilação não invasiva
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099414-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 13:59. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter suporte ventilatório sem recorrer a métodos invasivos. São utilizados equipamentos como o CPAP (pressão positiva contínua nas vias aéreas). Quem pode fazer? Pessoa residente no território do Município […]
Obter equipamento para oxigenoterapia prolongada domiciliar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099419-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 13:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter equipamento para oxigenoterapia prolongada domiciliar (OPD), definida como o uso do oxigênio suplementar por pelo menos 15 horas por dia em pacientes com baixa quantidade de oxigênio no […]
Obter consulta com médico especialista na Policlínica Boa Vista
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099470-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 13:45. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com médico especialista na Policlínica Boa Vista, do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC) e demais […]