Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/02/2025 às 11:18. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a […]
Palavra-chave: publicado
Requerer adesão ao ambiente regulatório experimental (sandbox)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.017870-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/02/2025 às 14:53. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar informações3) Consultar andamento e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta startups sobre como solicitar adesão ao ambiente […]
Participar do Programa Mama Nenê
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.050858-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/02/2025 às 13:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do programa Mama Nenê, no Município de Joinville (SC), que tem como objetivo […]
Requerer Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.166280-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 17:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações2) Protocolizar informações e emitir cadastramento/comunicaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre o procedimento para a instalação no Município de […]
Visitar Torre O Farol
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163247-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2025 às 17:40. O que é?Sobre a construçãoQuem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Para visitas sem agendamento2) Para visitas monitoradas com agendamento (grupos com mais de 7 pessoas)Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Participar do Programa Movimenta Joinville – Iniciação Esportiva
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.045706-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/02/2025 às 12:12. Veja o regulamento O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do Programa Movimenta Joinville – Iniciação Esportiva do Município de […]
Requerer autorização para ocupação de área pública (calçada)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047584-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 14:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para ocupação de […]
Solicitar apoio para eventos esportivos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.281947-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/01/2025 às 10:25. Solicitar apoio O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar apoio para eventos esportivos, no Município de Joinville. Quem pode fazer? […]
Requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.004968-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 14:55. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Protocolizar requisição3) Obter resultado4) Requerer anuidade da Licença de Comunicação VisualQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Consultar tábua de marés
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048613-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2025 às 09:35. Consulte O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar tábua de marés. Tábua de marés é um indicador de altura de marés. […]