Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059908-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico3) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.169074-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:32. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licenciamento Ambiental de […]
Requerer Licenças para Terraplanagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164778-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:30. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de […]
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:28. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para […]
Requerer Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Instalações de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165846-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:24. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição4) Consultar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença […]
Requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:21. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental […]
Requerer inclusão de procurador em processos de licenciamento ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.123383-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:04. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inclusão de procurador em […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165801-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:02. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165751-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:00. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.171088-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 08:56. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]