Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Terminal Aeroportuário de Carga, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
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Página de conteúdo do tipo Publicação
Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2023-2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Período de inscrições: 26/10/2022 a 22/11/2022.
Realização do Fórum: 01/12/2022, 8h30, na Casa dos Conselhos.
14ª Conferência Municipal da Saúde de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 14ª Conferência Municipal da Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O tema desta edição é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Realização da Conferência: 17 e 18/03/2023.
Documentação: 2ª Audiência Pública Revisão Plano Viário de Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Audiência Pública de revisão do Plano Viário de Joinville – revisão e atualização das partes integrantes do Plano Diretor de 1973, no que se refere ao sistema viário (Lei nº 1262/1973) –, do Município de Joinville (SC).
Instrumentos Urbanísticos
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada aos Instrumentos de Indução e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC).
12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Joinville
Esta publicação contém documentação relacionada à 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Etapa Joinville (SC), que tem por objetivo possibilitar a discussão de temas e a elaboração de políticas para a infância e adolescência. O tema desta edição é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Período de inscrições: até 23/11/2022.
Realização da conferência: 23/11/2022, 8h às 17h30, e 24/11/2022, 8h às 11h.
Resoluções Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF
Esta publicação contém resoluções do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca – CG APA SDF, do Município de Joinville (SC).
Chamamento Público de Edital nº 0014553124, para seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014553124/2022, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.
Convocação Pública para Qualificação de Organização Social na Área de Assistência Social
Esta publicação contém documentação relacionada à Convocação Pública direcionada a “entidades privadas sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de Assistência Social no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito da gestão dos Restaurantes Populares”.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Vertical Rua Quinze de Novembro, 1.500
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Condomínio Residencial Vertical Rua Quinze de Novembro, 1.500, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).