Esta publicação contém documentação relacionada à 2ª Edição de Práticas Exitosas da Secretaria de Assistência Social, do Município de Joinville (SC).
A ação tem como objetivo promover visibilidade e valorizar práticas e projetos bem-sucedidos da Secretaria de Assistência Social de Joinville, proporcionando a integração dos servidores por meio da troca de experiências e da busca pela constante melhoria na qualidade do serviço público prestado aos usuários.
No caso de dúvidas, entrar em contato por meio do telefone 3481-5258 ou e-mail patricia.teochi@joinville.sc.gov.br.
Período de inscrições: 05/06 a 21/07/2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 002/2023, para “apresentação de estudos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica para a exploração, implantação, sinalização, operação, manutenção, controle, gestão, comercialização e fiscalização de vagas de estacionamento de veículos automotores em vias, logradouros e espaços públicos próprios, mediante a rotatividade de uso, denominado Sistema de Estacionamento Rotativo Público (SERP)”.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Inscrições: até 23/06/2023, 13h30 (presenciais) e até 22/06/2023 (por e-mail)
Fórum: 29/06/2023, 8h30
Esta publicação contém o Manual de Estágio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). O material foi desenvolvido para apresentar conceitos básicos sobre a forma de organização e de conduta associados à prática institucional no órgão jurídico. Tem o objetivo de potencializar o aprendizado dos acadêmicos durante o estágio na Procuradoria-Geral.
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Esta publicação contém os Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter orientativo, expedidos em processos e expedientes administrativos que envolvam matérias idênticas e recorrentes, do ponto de vista dos fatos e do direito, às do caso paradigma, quando a análise jurídica se limita à verificação do atendimento das exigências legais a partir da simples conferência de dados ou documentos, para fins de atualização, e o volume de processos em matérias similares e recorrentes impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos.
Esta publicação contém Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município em exame de todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes. Possuem efeito vinculante para toda a administração direta, autárquica e fundacional.
Esta publicação contém materiais relacionados ao tema de proteção e bem-estar animal.
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) FPA Administração e Participações Ltda – LD e Subestação, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).
