Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2025

De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 6 de fevereiro de 2025
Última atualização: 15 de abril de 2025

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2025.

Documentos

Errata CMS, 09-04-2025, SEI 0025047466

"Dispõe sobre o Planejamento do Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2649 em 05/02/2025". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025026943, nº 029-2025

"Dispõe sobre a Construção da nova UBSF Vila Nova Sede". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

PDF , 181 KB

Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025026859 nº 028-2025

"Dispõe sobre o envio e aprovação da 368ª Ata da Assembleia Geral Ordinária via email". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025026760 nº 027-2025

"Dispõe sobre a indicação de representantes do Conselho Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026 -2029". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025026693 nº 026-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025024835, nº 024-2025

"Dispõe sobre Relatório Anual de Gestão – RAG 2024/Prefeitura de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025024386, nº 023-2025

"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024/Prefeitura de Joinville. Documento disponibilizado em 15/04/2025.

PDF , 332 KB

Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025024164, nº 022-2025

"Dispõe sobre Apresentação da Condicionante Resolução nº. 74/2024 (item b) Prefeitura Municipal de Joinville/Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

PDF , 1 MB

Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025023950, nº 021-2025

"Dispõe sobre Apresentação da Condicionante Resolução nº. 74/2024 (item b) Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

PDF , 501 KB

Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025023018, nº 020-2025

"Dispõe sobre Apresentação das Condicionantes Resolução nº. 74/2024 (itens c, d, e, f, g, h, j, k, l, m, n, e o) Prefeitura de Joinville". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025022674, nº 019-2025

"Dispõe sobre o 6º Termo Aditivo ao Convênio de 118 Bethesda". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

PDF , 217 KB

Resolução CMS, 09-04-2025, SEI 0025022317, nº 018-2025

" Dispõe sobre a Recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 15/04/2025.

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Resolução CMS, 12-03-2025, SEI 0024750680, nº 017-2025

"Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de Acompanhamento e Controle - CAC". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 12-03-2025, SEI 0024750441, nº 016-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora da 4º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 12-03-2025, SEI 0024747719, nº 015-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Ética e Conduta - Conselho Municipal de Saúde. Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 12-03-2025, SEI 0024745515, nº 014-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN) - Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 18-03-2025, SEI 0024745363, nº 013-2025

"Dispõe sobre Apresentação da Condicionante Resolução nº. 89/2024 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 18-03-2025, SEI 0024745167, nº 012-2025

"Dispõe sobre Apresentação da Condicionante Resolução nº 74/2024 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 18-03-2025, SEI 0024744996, nº 011-2025

"Dispõe sobre o Acordo de Cooperação nº. 0023864455/2024/PMJ - Programas de Residência Médica da Unimed de Joinville - Cooperativa de Trabalho Médico". Documento disponiilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 18-03-2025, SEI 0024744880, nº 010-2025

"Dispõe sobre o Acordo de Cooperação Nº 0022963965/2024/PMJ - Programas de Residência Médica - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí/ Hospital das Clínicas Samuel Libânio". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 18-03-2025, SEI 0024744572, nº 009-2025

"Dispõe sobre o Termo de Convênio Nº. 0022665338/2024/PMJ - Programas de Residência Médica - Prefeitura Municipal de Joinville / Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 24/03/2025.

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Resolução CMS, 27-02-2025, SEI 0024634171, nº 008-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Mesa Diretora do CMS". Documento disponibilizado em 28/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024307713, nº 007-2025

"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE). Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024307213, nº 006-2025

"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Termo de Colaboração nº 0017371260/2023/PMJ, celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e a Rede Feminina de Combate ao Câncer". Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024306951, nº 005-2025

"Dispõe sobre as indicações do CMS na recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Acordo de Cooperação Mútua nº 039/2019/PMJ celebrado entre o Município de Joinville, por intermédio do Hospital São José e a Rede Feminina de Combate ao Câncer (banco de perucas). Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024305589 , nº 004-2025

"Dispõe sobre o Planejamento do Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT 2025". Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Errata SEI nº 0024654197/2025 – SES.CMS

Errata à Resolução SEI nº 0024304976/2025 - SES.CMS (Resolução nº 003/2025 - CMS), que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Documento disponibilizado em 28/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024304976, nº 003-2025

"Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora". Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024304480, nº 002-2025

"Dispõe sobre a recomposição do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra (CTMSPN)". Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Resolução CMS, 05-02-2025, SEI 0024304231, nº 001-2025

"Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor da Maternidade Darcy Vargas ( MDV)". Documento disponibilizado em 06/02/2025.

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Detalhes

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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