Operações Urbanas Consorciadas – OUC

De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 21 de novembro de 2023
Última atualização: 22 de abril de 2025

Esta publicação contém acesso às leis que instituem as Operações Urbanas Consorciadas - OUC, no Município de Joinville (SC).

Para manifestar interesse de adesão à Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, entre em contato pelo e-mail sepur.upl@joinville.sc.gov.br.

Para propor uma Operação Urbana Consorciada - OUC, siga as instruções descritas nesta carta de serviços.

Documentos

Lei Complementar nº 660, de 10 de outubro de 2023

"Institui a Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas, e dá outras providências".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

HTML

Anexo I

Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas. Anexo à Lei Complementar nº 660/2023.
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

PDF

Anexo II

Descrição da área da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas. Anexo à Lei Complementar nº 660/2023. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 47 KB

Anexo III

Parâmetros urbanísticos da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas. Anexo à Lei Complementar nº 660/2023. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 43 KB

Decreto nº 57.416, de 16 de novembro de 2023

"Regulamenta e nomeia o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

Lei Complementar nº 662, de 27 de outubro de 2023

"Institui a Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, e dá outras providências".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

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Anexo I

Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural. Anexo à Lei Complementar 662/2023.
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

PDF

Anexo II

Descrição da área da Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural. Anexo à Lei Complementar 662/2023. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 29 KB

Decreto nº 57.727, de 27 de novembro de 2023

"Regulamenta e nomeia o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural".
Documento disponibilizado em 04/12/2023.

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Lei Complementar nº 690, de 30 de setembro de 2024

"Institui a Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/10/2024.

HTML

Anexo I

Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso. Anexo à Lei Complementar 690/2024. Documento disponibilizado em 01/10/2024.

PDF , 1.006 KB

Anexo II

Descrição da área da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso. Anexo à Lei Complementar 690/2024. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 58 KB

Anexo III

Mapa de Uso e Ocupação do Solo da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso. Anexo à Lei Complementar 690/2024. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 258 KB

Anexo IV

Parâmetros urbanísticos da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso. Anexo à Lei Complementar 690/2024. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 92 KB

Anexo V

Diretrizes de contrapartidas da Operação Urbana Consorciada Segundo Acesso do Jardim Paraíso. Anexo à Lei Complementar 690/2024. Documento disponibilizado em 22/04/2025.

PDF , 320 KB

Detalhes

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