Esta publicação contém documentação relacionada ao Fórum de Eleição da Sociedade Civil para Representação Não Governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2023-2025.
Tipo de publicação: Coleção de Documentos
Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém os Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São documentos elaborados por procurador, de caráter orientativo, expedidos em processos e expedientes administrativos que envolvam matérias idênticas e recorrentes, do ponto de vista dos fatos e do direito, às do caso paradigma, quando a análise jurídica se limita à verificação do atendimento das exigências legais a partir da simples conferência de dados ou documentos, para fins de atualização, e o volume de processos em matérias similares e recorrentes impactar a atuação do órgão consultivo ou a celeridade dos serviços administrativos.
Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município
Esta publicação contém Súmulas Administrativas da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC). São manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Município em exame de todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e recorrentes. Possuem efeito vinculante para toda a administração direta, autárquica e fundacional.
Materiais sobre Proteção e Bem-estar Animal
Esta publicação contém materiais relacionados ao tema de proteção e bem-estar animal.
Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023
Esta publicação contém documentação relacionada a Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2023, do Município de Joinville (SC).
Demonstrativos de Fluxo de Caixa Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS 2023
Esta publicação contém Demonstrativos de Fluxo de Caixa do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), referentes ao ano de 2023.
Material “Invista em Joinville, a melhor cidade do Brasil”
Esta publicação contém o material “Invista em Joinville, a melhor cidade do Brasil” nas versões português e inglês para visualização e para impressão.
O documento traz dados que demonstram a razão de Joinville ter conquistado este destaque, em frentes como empreendedorismo, inovação, logística, qualidade de vida, futuro e planejamento.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Esta publicação contém documentação relacionada à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Município de Joinville (SC).
Encarregados: Sahmara Liz Botemberger (titular) e Rodrigo Ponick (suplente)
Contato: 3431-3236 ou sap.ung.apd@joinville.sc.gov.br
Documentação: Consulta Pública: Parceria Público-Privada para Iluminação Pública
Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à delegação dos serviços de Iluminação Pública (IP) do Município de Joinville (SC), para fins de consulta pública.
Atas Sessões de Julgamento JURAT 2023
Esta publicação contém Atas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2023.