"Promove a divulgação das informações quanto aos atos de composição administrativa realizados nos termos do item 9.2.16. do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/PMJ (SEI 0012208029/2022-SAP.UPL)".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
HTML
"Prorroga o prazo de designação dos membros da Câmara de Orientações Técnicas da Procuradoria-Geral do Município de Joinville e nomeia seu Presidente".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
HTML
Designa membros para compor a Comissão de Gestão e Controle de Despesa na Procuradoria-Geral.
Documento disponibilizado em 18/09/2023.
HTML
"Prorroga a validade da Portaria nº 09, de 17 de agosto de 2022, que institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Especial de Estudos e Trabalho sobre Honorários Advocatícios para atuação de procuradores de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema, em especial quanto à revisão e aperfeiçoamento de sua forma de recolhimento e do processamento administrativo de apuração e pagamento." Documento disponibilizado em 29/08/2023.
HTML
"Designa os membros da Câmara de Orientações Técnicas da Procuradoria-Geral do Município de Joinville".
Documento disponibilizado em 07/03/2024.
HTML
"Prorroga a suspensão temporária de distribuição de expedientes ao Núcleo de Direito Administrativo, Licitações e Contratos na forma da Instrução Normativa nº 01, de 19 de dezembro de 2022 e da Portaria nº 03, de 03 de fevereiro de 2023." Documento disponibilizado em 29/08/2023.
HTML
"Dispõe sobre a autorização para condução de veículo oficial da Procuradoria-Geral do Município." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Prorroga a validade da Portaria nº 09, de 17 de agosto de 2022, que institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Especial de Estudos e Trabalho sobre Honorários Advocatícios para atuação de procuradores de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema, em especial quanto à revisão e aperfeiçoamento de sua forma de recolhimento e do processamento administrativo de apuração e pagamento." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Promove a designação de membros e define a composição dos núcleos de execução e atuação temática na forma da Instrução Normativa nº 01, de 19 de dezembro de 2022." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Especial de Estudos e Trabalho sobre Honorários Advocatícios para atuação de procuradores de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema, em especial quanto à revisão e aperfeiçoamento de sua forma de recolhimento e do processamento administrativo de apuração e pagamento, e designa os respectivos integrantes." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville a Comissão Permanente de Fiscalização de Honorários Advocatícios e designa seus membros." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Permanente de Trabalho em Transporte Coletivo para atuação de procuradores nas áreas processual, consultiva e legislativa, de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema e designa os respectivos integrantes." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Institui no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville o Grupo Permanente de Trabalho em Macrodrenagem Urbana para atuação de procuradores nas áreas processual, consultiva e legislativa, de forma coletiva, em assuntos relacionados ao tema e designa os respectivos integrantes." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
"Nomeia membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, estabelecida pelo Decreto nº 48.214 de 26 de maio de 2022." Documento disponibilizado em 28/06/2023.
HTML
