Tipo de publicação: Chamamento Público

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Apoio do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2022, modalidade FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura), para recebimento “de documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para firmar Termo de Compromisso Cultural para Ações Culturais e Patrimônio Cultural no Município”.

Envio de propostas prorrogado até 02/03/2023.

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar guloseimas, balões, brinquedos e acessórios natalinos na abertura do Natal de Joinville 2022, no dia 20/11/2022, em frente à Prefeitura; e chamada para a comercialização de gusoleimas durante o período de realização do evento, de 21/11 a 31/12/2022, em logradouros públicos e/ou em calçadas na área central do Município de Joinville (SC).

Inscrições: 9 e 10/11/2022, 9h às 17h, para abertura do Natal.

Inscrições: 11/11/2022, 9h às 16h, para período de realização do Natal.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 – SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014553124/2022, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.

Esta publicação contém documentação relacionada à Convocação Pública direcionada a “entidades privadas sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de Assistência Social no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito da gestão dos Restaurantes Populares”.

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar flores, vasos, velas, alimentos e bebidas nos dias 01 e 02/11/2022, na modalidade de comércio ambulante eventual, em espaços demarcados nos cemitérios públicos do Município de Joinville (SC).

Inscrições: 17 a 21/10/2022, 9h às 16h.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2022, do Município de Joinville (SC).

Envio de propostas até 03/10/2022.

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar guloseimas no Desfile Cívico-Militar de 07/09/2022, na modalidade de comércio ambulante eventual, no Município de Joinville (SC).

Inscrições: 01/09/2022, 9h às 16h.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.