Prefeitura de Joinville

Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2021

De: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Criado: 8 de fevereiro de 2021
Última atualização: 11 de maio de 2022

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2021.

Documentos

Resolução COMSEAN, 2021-12-20, nº 014

"Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para a gestão 2021-2023". Documento disponibilizado em 21/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-12-20, nº 002

"Dispõe sobre a proposta de alteração da Lei 7306 de 24 de outubro de 2012 – Lei que dispõe sobre a política, sobre o plano municipal de segurança alimentar e nutricional, sobre o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Joinville e cria os componentes municipais do SISAN e dá outras providências." Documento disponibilizado em 21/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-11-25, nº 013

"Dispõe sobre alteração na Mesa Diretora do COMSEAN para a Gestão 2021/2023". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-09-13, nº 012

"Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2022 do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSEAN". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

PDF , 204 KB

Resolução COMSEAN, 2021-08-23, nº 011

"Dispõe sobre a aprovação do Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSEAN.". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

PDF , 203 KB

Resolução COMSEAN, 2021-08-23, nº 010

"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional+2". Documento disponibilizado em 08/09/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-08-23, nº 009

"Dispõe sobre aprovação do Termo de Referência – Material SEI Nº 21.0.106536-8/2021 – SAS.UAF referente a aquisição de coletes e camisetas para o COMSEAN". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-08-23, nº 008

"Dispõe sobre a mesa diretora do COMSEAN para a Gestão 2021/2023". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-06-24, nº 007

"Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela organização da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional + 2". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-06-24, nº 006

"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional+2". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-06-24, nº 005

"Dispõe sobre a atualização comissão eleitoral para organização do processo de eleição de novos conselheiros". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-06-24, nº 004

"Dispõe sobre a Atualização das Comissões Permanentes para a gestão 2019-2021". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-05-13, nº 003

"Dispõe sobre a aprovação da adesão à Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), proveniente da Portaria nº 618 do Ministério Cidadania". Documento disponibilizado em 20/12/2021.

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Resolução COMSEAN, 2021-02-03, nº 001

"Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato da Gestão 2019-2021 do COMSEAN e processo Eleitoral para nova gestão." Documento disponibilizado em 08/02/2021.

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Detalhes

Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Resoluções do ano posterior constam nesta publicação.

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