Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2020

De: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Criado: 3 de fevereiro de 2020
Última atualização: 2 de dezembro de 2020

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2020.

Documentos

Resolução COMSEAN, 2020-10-30, nº 015

"Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato da Gestão 2019-2021 do COMSEAN e processo Eleitoral para nova gestão". Documento disponibilizado em 02/12/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-10-30, nº 014

"Dispõe sobre a comissão eleitoral para organização do processo de eleição de novos conselheiros". Documento disponibilizado em 02/12/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-10-30, nº 013

"Dispõe sobre a aprovação da Proposta 000.006.711.42/2020 de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2020". Documento disponibilizado em 02/12/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-09-30, nº 012

"Dispõe sobre aprovação da divulgação do Mapeamento dos Beneficiários Fornecedores e Recebedores do PAA via controle social". Documento disponibilizado em 01/10/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-09-28, nº 011

"Dispõe sobre aprovação da Nova Parceria entre a SAS e o SESC para execução do PAA". Documento disponibilizado em 01/10/2020.

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Anexo SEI nº 7027650

Anexo a Resolução COMSEAN, 2020-08-28, nº 010. Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-08-28, nº 010

"Dispõe sobre a aprovação do Lei Orçamentária Anual – LOA 2021 do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSEAN". Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-08-28, nº 009

"Dispõe sobre a inclusão da Entidade AJAAR – Associação Joinvillense de Agroindústrias Artesanais Rurais no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-CDS da CONAB 2020". Documento disponibilizado em 01/09/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-07-08, nº 008

"Dispõe sobre aprovação da Prorrogação do Acordo de Cooperação nº 038/2018/PMJ da parceria entre a SAS e o SESC para execução do PAA". Documento disponibilizado em 05/08/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-07-08, nº 007

"Dispõe sobre a composição da Comissão Temporária responsável em apresentar minuta de alteração da lei 7306/2012-Lei do COMSEAN". Documento disponibilizado em 05/08/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-06-19, nº 006

"Dispõe sobre a aprovação da Alteração no Regimento Interno". Documento disponibilizado em 05/08/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-05-15, nº 005

"Dispõe sobre a aprovação do Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSEAN". Documento disponibilizado em 19/05/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-05-15, nº 004

"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional–FUMSEAN referente ao exercício de 2019". Documento disponibilizado em 19/05/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-05-15, nº 003

"Dispõe sobre a reestruturação dos Restaurantes Populares – RP’s – nova proposta de escalonamento de preços das refeições". Documento disponibilizado em 19/05/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-03-04, nº 002

"Dispõe sobre a inclusão da Entidade Associação NUTRE – Núcleo de Trabalho Resgate no Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2019". Documento disponibilizado em 19/05/2020.

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Resolução COMSEAN, 2020-01-31, nº 001

"Dispõe sobre a inclusão da Entidade Casa da Vó Joaquina / Acolhimento de adultos e famílias – Casa de Passagem no Programa de Aquisição de Alimentos PAA 2019". Documento disponibilizado em 03/02/2020.

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Detalhes

Resoluções do ano anterior estão disponíveis nesta publicação.

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