Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2024

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 16 de fevereiro de 2024
Última atualização: 6 de dezembro de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.

Documentos

Resolução CMAS, 05-12-2024, SEI 0023807042, nº 064-2024

"Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual do SUAS por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2025". Documento disponibilizado em 06/12/2024.

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Resolução CMAS, 18-11-2024, SEI 0023583045, nº 063-2024

"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas, realizada por meio do Demonstrativo Físico Financeiro DFF 2023". Documento disponibilizado em 21/11/2024.

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Resolução CMAS, 18-11-2024, SEI 0023581530, nº 062-2024

"Dispõe sobre a aprovação dos planos de trabalho referentes às Emendas: 202041290007; 202139530005; 55901420910202301; 202281000306; 202241290014 e 202442510006". Documento disponibilizado em 21/11/2024.

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Resolução CMAS, 07-11-2024, SEI 0023476001, nº 061-2024

Documento disponibilizado em 22/11/2024.

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Resolução CMAS, 11-10-2024, SEI 0023120429, nº 060-2024

"Dispõe sobre a proposta de parceria do Serviço de Acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos com a Associação Lar de Idosos Aconchego". Documento disponibilizado em 01/11/2024.

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Resolução CMAS, 09-10-2024, SEI 0023119862, nº 059-2024

Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de julho e agosto de 2024". Documento disponibilizado em 10/10/2024.

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Resolução CMAS, 09-10-2024, SEI 0023119310, nº 058-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, Programação SIGTV 420910220210002 - Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida". Documento disponibilizado em 10/10/2024.

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Resolução CMAS, 27-09-2024, SEI 0022981098, nº 057-2024

"Dispõe sobre aprovação a Comissão Eleitoral para Eleição da sociedade civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal de Assistência Social no biênio 2025-2027".
Documento disponibilizado em 30/09/2024.

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Resolução CMAS, 17-09-2024, SEI 0022791074, nº 056-2024

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de maio e junho de 2024". Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022788336, nº 055-2024

Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022787616, nº 054-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar no 202281000306, Programação SIGTV 420910220220002 - Associação para Recuperação de Alcoólatras Toxicomanos - APRAT". Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022787425, nº 053-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar no 202181000789, Programação SIGTV 420910220210002 - Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida. Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022787034, nº 052-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar no 202181000789, Programação SIGTV 20910220210002 - Lar Abdon Batista". Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022786642, nº 051-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar no 202281000306, Programação SIGTV 420910220220003 - Comunidade Eis-Me Aqui". Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 18-09-2024, SEI 0022786253, nº 050-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar no 202281000306, Programação SIGTV 420910220220004 - Associação dos Deficientes Físicos de Joinville -ADEJ. Documento disponibilizado em 19/09/2024.

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Resolução CMAS, 22-08-2024, SEI 0022520690, nº 049-2024

"Dispõe sobre proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA - 2025 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS". Documento disponibilizado em 23/08/2024.

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Resolução CMAS, 22-08-2024, SEI 0022525562, nº 048-2024

"Dispõe sobre a inscrição provisória, plano de trabalho e proposta de parceria do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional do Instituto Amor Incondicional – AMINC no CMAS". Documento disponibilizado em 23/08/2024.

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Resolução CMAS, 22-08-2024, SEI 0022520139, nº 047-2024

"Dispõe sobre a Inscrição e o Plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos pela Associação Lar de Idosos Aconchego no CMAS". Documento disponibilizado em 23/08/2024.

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Resolução CMAS, 10-07-2024, SEI 0022020150, nº 046-2024

"Dispõe sobre Programação 420910220240001 no SIGTV, referente à Emenda Parlamentar 42510006". Documento disponibilizado em 15/07/2024.

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Resolução CMAS, 10-07-2024, SEI 0022019364, nº 045-2024

"Aprovar a 4ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - LOA 2024". Documento disponibilizado em 15/07/2024.

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Resolução CMAS, 13-06-2024, SEI 0021664428, nº 044-2024

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional de vigência do Termo de Parceria 047/2019/PMJ - IPZ RI2". Documento disponibilizado em 14/06/2024.

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Resolução CMAS, 12-06-2024, SEI 0021662976, nº 043-2024

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de março e abril de 2024". Documento disponibilizado em 13/06/2024.

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Resolução CMAS, 13-06-2024, SEI 0021659728, nº 042-2024

"Dispõe sobre aprovar a 2ª e 3ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2024, referente ao Cofinanciamento FEAS 2024". Documento disponibilizado em 14/06/2024.

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Resolução CMAS, 18-04-2024, SEI 0020973740, nº 037-2024

"Dispõe sobre Programações 420910220240002, 420910220240004, 420910220240003 no SIGTV, referente à Emenda Parlamentar 90550010." Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 18-04-2024, SEI 0020972687, nº 036-2024

"Dispõe sobre Programação 420910220240001 no SIGTV, referente à Emenda Parlamentar 42510006." Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020875417, nº 035-2024

Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020873453, nº 034-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202281000306, Programação SIGTV 420910220220002 - Associação para Recuperação de Alcoólatras Toxicomanos - APRAT."
Documento disponibilizado em 12/04/2024

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020873133, nº 033-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, Programação SIGTV 420910220210002 - Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida."
Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020872989, nº 032-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, Programação SIGTV 20910220210002 - Lar Abdon Batista." Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020872359, nº 031-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202281000306, Programação SIGTV 420910220220003 - Comunidade Eis-Me Aqui." Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 12-04-2024, SEI 0020871900, nº 030-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda Parlamentar nº 202281000306, Programação SIGTV 420910220220004 - Associação dos Deficientes Físicos de Joinville -ADEJ."
Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 10-04-2024, SEI 0020854444, nº 029-2024

"Dispõe sobre a aprovação da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2025 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.
Documento disponibilizado em 22/04/2024

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Resolução CMAS, 10-04-2024, SEI 0020845784, nº 028-2024

"Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil inscritas no CMAS, referente a nova pactuação para execução do Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias na Proteção Social Básica."
Documento disponibilizado em 22/04/2024

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Resolução CMAS, 10-04-2024, SEI 0020845474, nº 027-2024

"Dispõe sobre Prestação de Contas do Prefeito – Exercício 2023." Documento disponibilizado em 22/04/2024.

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Resolução CMAS, 10-04-2024, SEI 0020845190, nº 026-2024

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS dos meses de janeiro e fevereiro de 2024." Documento disponibilizado em 19/04/2024.

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Errata SEI nº 0020770995/2024 – SAS.UAC.CMAS

Errata à Resolução CMAS, 17-11-2023, SEI 0019135896, nº 081-2023.
Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020547212, nº 025-2024

"Aprovar a indicação da conselheira: Gisely Paula de Souza, para substituir o Conselheiro Widson Vilela". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020546170, nº 024-2024

"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPRÓS, referente a nova pactuação para atendimento na modalidade Centro dia para idosos". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020546083, nº 023-2024

"Dispõe sobre Programação SIGTV 420910220230004, Emendar Parlamentar 202371260012 para o Instituto Joinvillense de Educação e Assistência". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020544450, nº 022-2024

"Dispõe sobre indicação de representante do CMAS no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua - CIAMP RUA JOINVILLE". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020526273, nº 021-2024

"Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil inscritas no CMAS, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525990, nº 020-2024

"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2023, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525508, nº 019-2024

"Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 56.364/2023, que regulamenta a concessão de Auxílio Natalidade". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525045, nº 018-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Unidade de Abrigo Institucional executado pela Associação Lar de Idosos Aconchego no CMAS. Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 13-03-2024, SEI 0020524496, nº 017-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 à 15 anos ofertado pela Associação Nutre – Núcleo de Trabalho Resgatte". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 13-03-2024, SEI 0020524758, nº 016-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, executado pelo SASIEQ – Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade no CMAS". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 26-02-2024, SEI 0020266961, nº 015-2024

"Dispõe sobre Plano de Trabalho Aditivo do Instituto Amor Incondicional, referente a pactuação para execução do Serviço Especializado em Abordagem Social de forma ininterrupta, para pessoas em situação de rua que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Resolução CMAS, 23-02-2024, SEI 0020265930, nº 014-2024

"Dispõe sobre eleição para representantes da Mesa Diretora do CMAS - Gestão 2023-2025". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Errata SEI nº 0020146120/2024 – SAS.UAC.CMAS

Errata à Resolução CMAS, 14-02-2024, SEI 0020069551, nº 004-2024.
Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020072489, nº 013-2024

"Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pelo Instituto Conforme no CMAS". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020071377, nº 012-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202041290007, Programação 420910220200001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020071022, nº 011-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202139530005, Programação 420910220210001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020070571, nº 010-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202241290014, Programação 420910220220001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020070402, nº 009-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220005". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069797, nº 008-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220006". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069307, nº 007-2024

"Dispõe sobre Proposta de Parceria, para a pactuação de novo Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas à ser firmado com a Associação dos Deficientes Físicos de Joinville - ADEJ". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069059, nº 006-2024

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional de vigência dos Programas de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, executados pela ADEJ, AMA e AJIDEVI e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, executado pela ADEJ". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Detalhes

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