Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 2024

De: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Criado: 16 de fevereiro de 2024
Última atualização: 5 de abril de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.

Documentos

Errata SEI nº 0020770995/2024 – SAS.UAC.CMAS

Revogação do documento citado no art. 1º da Resolução nº. 81/2023-CMAS. Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020547212, nº 025-2024

"Aprovar a indicação da conselheira: Gisely Paula de Souza, para substituir o Conselheiro Widson Vilela". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020546170, nº 024-2024

"Dispõe sobre Plano de Trabalho da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPRÓS, referente a nova pactuação para atendimento na modalidade Centro dia para idosos". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020546083, nº 023-2024

"Dispõe sobre Programação SIGTV 420910220230004, Emendar Parlamentar 202371260012 para o Instituto Joinvillense de Educação e Assistência". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020544450, nº 022-2024

"Dispõe sobre indicação de representante do CMAS no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a População em Situação de Rua - CIAMP RUA JOINVILLE". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020526273, nº 021-2024

"Dispõe sobre aprovação dos Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil inscritas no CMAS, referente a nova pactuação para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para Crianças e Adolescentes". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525990, nº 020-2024

"Dispõe sobre Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2023, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525508, nº 019-2024

"Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 56.364/2023, que regulamenta a concessão de Auxílio Natalidade". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 14-03-2024, SEI 0020525045, nº 018-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Unidade de Abrigo Institucional executado pela Associação Lar de Idosos Aconchego no CMAS. Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 13-03-2024, SEI 0020524496, nº 017-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 à 15 anos ofertado pela Associação Nutre – Núcleo de Trabalho Resgatte". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 13-03-2024, SEI 0020524758, nº 016-2024

"Dispõe sobre o cancelamento de inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, executado pelo SASIEQ – Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade no CMAS". Documento disponibilizado em 02/04/2024.

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Resolução CMAS, 26-02-2024, SEI 0020266961, nº 015-2024

"Dispõe sobre Plano de Trabalho Aditivo do Instituto Amor Incondicional, referente a pactuação para execução do Serviço Especializado em Abordagem Social de forma ininterrupta, para pessoas em situação de rua que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Resolução CMAS, 23-02-2024, SEI 0020265930, nº 014-2024

"Dispõe sobre eleição para representantes da Mesa Diretora do CMAS - Gestão 2023-2025". Documento disponibilizado em 06/03/2024.

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Errata SEI nº 0020146120/2024 – SAS.UAC.CMAS

"Errata na Resolução Nº 04/2024-CMAS (SEI Nº 0020069551), publicada em DOEM no dia 14 de fevereiro de 2024". Documento disponibilizado em 19/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020072489, nº 013-2024

"Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pelo Instituto Conforme no CMAS". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020071377, nº 012-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202041290007, Programação 420910220200001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020071022, nº 011-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202139530005, Programação 420910220210001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020070571, nº 010-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202241290014, Programação 420910220220001". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020070402, nº 009-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220005". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069797, nº 008-2024

"Dispõe sobre utilização de saldos de Emenda parlamentar nº 202281000306, Programação 420910220220006". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069307, nº 007-2024

"Dispõe sobre Proposta de Parceria, para a pactuação de novo Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas à ser firmado com a Associação dos Deficientes Físicos de Joinville - ADEJ". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020069059, nº 006-2024

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo excepcional de vigência dos Programas de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, executados pela ADEJ, AMA e AJIDEVI e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, executado pela ADEJ". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020071692, nº 005-2024

"Dispõe sobre Continuidade na utilização de recursos do governo federal para pagamento de Horas Extras - via PROCAD SUAS". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 14-02-2024, SEI 0020069551, nº 004-2024

"Dispõe sobre a aprovação dos relatórios contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS dos meses de novembro e dezembro de 2024". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020067892, nº 003-2024

"Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para 2024". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 08-02-2024, SEI 0020066935, nº 002-2024

"Dispõe sobre o Plano de Contingência da Assistência Social - PLANCON". Documento disponibilizado em 16/02/2024.

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Resolução CMAS, 07-02-2024, SEI 0020059504, nº 001-2024

"Aprova 1ª alteração do Plano de Aplicação do FMAS – LOA 2024" Documento disponibilizado em 16/02/2024.

PDF , 5 MB

Detalhes

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