Processo de Credenciamento Edital nº 001/SECULT/2020, para ações emergenciais ao setor cultural
De: Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 6 de outubro de 2020
Última atualização: 11 de novembro de 2020
Esta publicação contém Processo de Credenciamento de Edital nº 001/SECULT/2020, do Município de Joinville (SC), "para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020."
Documentos
Aviso de Homologação, SEI nº 7578176/2020 – SECULT.UCP
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Ata de Julgamento SEI nº 7576535
PDF , 85 KB
Ata SEI nº 7514631
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Errata SEI nº 7343994/2020 – SECULT.UCP
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Inscrição: Processo de Credenciamento Edital nº 001/SECULT/2020, 08 a 28/10/2020
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Anexo IV
PDF , 62 KB
Anexo III
PDF , 48 KB
Anexo II
PDF , 53 KB
Anexo I
PDF , 102 KB
Edital SEI nº 7313869/2020 – SECULT.UCP
PDF , 100 KB
Extrato SEI nº 7314291/2020 – SECULT.UCP
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Detalhes
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