Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 20.0.150224-3. Última atualização: 13/10/2020 às 12:12.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição em Processo de Credenciamento Edital nº 001/SECULT/2020, para “pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.
Quem pode fazer?
Pessoas físicas e jurídicas, conforme condições listadas em item 3 de edital.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Formulário Eletrônico – Pessoas Físicas | 08/10/2020, 0h, até 28/10/2020, 23h59 |
| Formulário Eletrônico – Pessoas Jurídicas | ||
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
Proceder conforme edital e demais documentos disponíveis ou a serem disponibilizados nesta publicação.
Quanto custa?
Gratuito.
Quanto tempo leva?
Não informado.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
Atos regulamentadores
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