Inscrição: Processo de Credenciamento Edital nº 001/SECULT/2020, 08 a 28/10/2020

Acontecendo até 28/10/2020

Informação de Evento publicada conforme Processo SEI nº 20.0.150224-3. Última atualização: 13/10/2020 às 12:12.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição em Processo de Credenciamento Edital nº 001/SECULT/2020, para “pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.

Quem pode fazer?

Pessoas físicas e jurídicas, conforme condições listadas em item 3 de edital.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
Eletrônicos Formulário Eletrônico – Pessoas Físicas 08/10/2020, 0h, até 28/10/2020, 23h59 
Formulário Eletrônico – Pessoas Jurídicas
Presenciais Não é possível  
Telefônicos Não é possível  
Postais Não é possível  

Como fazer?

Proceder conforme edital e demais documentos disponíveis ou a serem disponibilizados nesta publicação.

Quanto custa?

Gratuito.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

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