Documentação: Projeto de Lei Complementar e Caderno de Diagnóstico e Proposta sobre Área de Expansão Urbana Leste

De: Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD
Criado: 31 de outubro de 2018

Esta publicação contém documentação relacionada a Projeto de Lei Complementar que "institui o regime de Estruturação Urbana, Uso e Ocupação do Solo da Área de Expansão Urbana Leste, conforme o disposto na Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências", para fins de consulta pública e de audiência pública.

Documentos

Caderno de Diagnóstico e Proposta sobre Área de Expansão Urbana Leste

Documento disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 17 MB

Minuta de Anexo IX à LC nº 470/2017

Documento SEI 2003389, disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 58 KB

Minuta de Anexo VII à LC nº 470/2017

Documento SEI 2003396, disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 97 KB

Minuta de Anexo IV à LC nº 470/2017

Documento SEI 2003391, disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 117 KB

Minuta de Anexo III à LC nº 470/2017

Documento SEI 2003385, disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 171 KB

Minuta de Anexo II à LC nº 470/2017

Documento SEI 2003380, disponibilizado em 29/10/2018

PDF, 129 KB

Minuta SEI nº 2078009/2018 – PGM.UAD

Projeto de Lei Complementar que "institui o regime de Estruturação Urbana, Uso e Ocupação do Solo da Área de Expansão Urbana Leste, conforme o disposto na Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017, e dá outras providências." Documento disponibilizado em 31/10/2018.

PDF, 97 KB

Edital SEI nº 2604389/2018 – SEPUD.UNE

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar referente à Área de Expansão Urbana Leste - AUE Leste. Documento disponibilizado em 29/10/2018.

PDF, 98 KB

Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017

Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências.

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