Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para projetos em direitos da criança e do adolescente

De: Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 15 de abril de 2019
Última atualização: 13 de junho de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para seleção de "Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos - OSCIP's, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Federal nº 8.242/1991, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Extrato SEI nº 3943046/2019 – SAP.UPL.ART

"Extrato de informação de Edital para Chamada Pública fracassada". Documento disponibilizado em 13/06/2019.

HTML, 0 bytes

Comunicado SEI nº 3873036/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 03/06/2019.

PDF, 71 KB

Ata SEI nº 3855304

"Ata nº 01 da Comissão de Seleção Técnica do Edital de Chamamento nº 004/PMJ/2019". Documento disponibilizado em 31/05/2019.

PDF, 81 KB

Ata SEI nº 3735512

Documento disponibilizado em 14/05/2019.

PDF, 74 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3691462

Documento disponibilizado em 08/05/2019.

PDF, 68 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3593121

Documento disponibilizado em 22/04/2019.

PDF, 66 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3580207

Documento disponibilizado em 22/04/2019.

PDF, 69 KB

Anexo VIII

"Declaração de Responsabilidade". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 13 KB

Anexo VII

"Declaração de não vínculo ao Poder Público". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 13 KB

Anexo VI

"Declaração de adimplência". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 13 KB

Anexo V

"Declaração de não ocorrência de impedimentos". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo II

"Plano de trabalho". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 22 KB

Anexo I

"Projeto". Documento editável disponibilizado em 15/04/2019.

Documento do MS Word, 17 KB

Edital SEI nº 3528317/2019 – SAP.UPL.ART

"Seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's. Edital de Processo Seletivo Municipal nº 004/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 15/04/2019.

PDF, 219 KB

Extrato SEI nº 3535148/2019 – SAP.UPL.ART

"Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's. Edital de Processo Seletivo Municipal nº 004/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 15/04/2019.

HTML, 0 bytes

Detalhes

Documentos estão ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Registre manifestação para fazer reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações.