Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.082200-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2020 às 15:49. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obtendo encaminhamento2) Reunindo informações necessárias3) Obtendo avaliação especializadaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no âmbito do Município […]
Palavra-chave: publicado
Obter órteses, próteses ou meios auxiliares de locomoção (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.082250-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2020 às 15:44. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obtendo encaminhamento para avaliação especializada2) Realizando avaliação especializada3) Obtendo órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099461-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/07/2020 às 13:57. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obtendo encaminhamento2) Reunindo informações necessárias3) Realizando o procedimentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte, […]
Obter tratamento para fissura lábio palatal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.004749-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/07/2020 às 12:52. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obtendo encaminhamento 2) Reunindo informações necessárias3) Passando por avaliação 4) Obtendo tratamentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter tratamento para […]
Obter atendimento e orientação a familiares de pessoas com sofrimento decorrente de uso/abuso de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101388-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2020 às 09:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre a oferta de atendimento a familiares de pessoas com sofrimento decorrente do uso/abuso de substâncias […]
Obter tratamento especializado para usuários com prejuízos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101397-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2020 às 09:25. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atenção psicossocial qualificada, integral, tratamento ambulatorial especializado e multidisciplinar para atendimento das demandas de […]
Obter atendimento e orientação a familiares de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101038-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/06/2020 às 08:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento e orientação destinados a familiares de pessoas em sofrimento psíquico grave e […]
Obter tratamento especializado para usuários com sofrimento psíquico grave e persistente
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101031-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/06/2020 às 08:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter tratamento com equipe multidisciplinar especializada no atendimento de pessoas em sofrimento mental grave […]
Solicitar autorização para instalação de Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064445-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/05/2020 às 16:30. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Protocolizando a solicitação3) Consultando tramitação4) Obtendo resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar autorização […]
Solicitar alteração do regime de tributação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064405-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/05/2020 às 16:25. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Protocolizando a requisição3) Consultando a tramitação4) Obtendo o resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar […]