Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.182621-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/03/2025 às 10:52. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para pessoa física, no ato da declaraçãoPara pessoa física ou jurídica, dentro do ano-calendário da declaraçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Palavra-chave: publicado
Cadastrar empresa de transporte de efluentes sanitários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.018231-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2025 às 16:50. O que é?Quem pode fazer?Onde, quando e como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Protocolizar informações3) Utilizar o Sistema MTRQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro anual que autoriza […]
Cadastrar empresa de transporte de resíduos de construção civil
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.018252-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2025 às 16:15. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Obter ou renovar o cadastro3) Emitir MTRQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro que autoriza […]
UBSF Jarivatuba – SES.DSU.UBJA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128026-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 15:10. Finalidade UBSF Jarivatuba “Belquise Ana Quintero”- SES.DSU.UBJA é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município […]
Farmácia Escola – SES.UFL.FAE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127578-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 14:55. Finalidade Farmácia Escola – SES.UFL.FAE é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por dispensação de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) por […]
Visitar paciente internado no Hospital Municipal São José
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.061840-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 14:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer? Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar paciente internado no Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC). […]
Participar do Copão Kurt Meinert
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.093011-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 13:40. Inscreva-se O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar do Copão Kurt Meinert (Feminino e Masculino), campeonato […]
Requerer revisão de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.000387-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/03/2025 às 10:57. O que é?Quem pode fazer?Quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação 2) Protocolizar a requisição3) Consultar o processo4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revisão do Imposto sobre Propriedade […]
Requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.040215-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/03/2025 às 10:18. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Providenciar informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de Imposto sobre […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/02/2025 às 16:05. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada […]