Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.093735-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:37. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer acesso a processos de […]
Palavra-chave: publicado
Consultar licenças ambientais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.309987-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:31. Painel de Consulta O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar licenças ambientais tramitadas e/ou emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente […]
Requerer vista de Processo Administrativo Ambiental (PAA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025761-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 09:44. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Registrar pedido2) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vista, anteriormente conhecida como cópia, de Processo Administrativo Ambiental […]
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 09:24. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento […]
Requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.091675-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:50. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e emitir boleto de pagamento2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Acompanhar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.131435-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:34. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) em análise, aprovados ou arquivados. […]
Unidade de Instrumentos – SEPUR.UIN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.176552-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:19. Finalidade Unidade de Instrumentos – SEPUR.UIN é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por gerir a política urbana por meio da […]
Unidade de Pesquisa – SEPUR.UPE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.176553-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:09. Finalidade Unidade de Pesquisa – SEPUR.UPE é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por orientar a política urbana por meio do […]
Interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental, de Obras ou de Posturas que tramita na SAMA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025870-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 13:31. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), Processo Administrativo […]
Consultar Processos Administrativos Ambientais (PAAs)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.338855-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2025 às 13:30. Consultar processos O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Filtragem dos processos por:Funções de busca por:Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar Processos Administrativos Ambientais (PAAs) tramitados […]