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Esta publicação contém o Plano Municipal de Gestão de Riscos de Desastres (PMGRD) elaborado sob a supervisão técnica da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, com a finalidade de prevenção, mitigação e redução de riscos no âmbito do Município de Joinville (SC).

Homologado pelo Decreto nº 72.515, de 27 de maio de 2026, o PMGRD consolida e abrange o Plano Municipal de Redução de Riscos, o Plano de Alerta e Atendimento a Emergências, o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no que diz respeito ao conteúdo de Proteção e Defesa Civil, e as diretrizes para o Plano de Contingência (PLANCON).

O PMGRD tem como objetivos fundamentais:

• Identificar ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, visando evitar ou reduzir sua ocorrência;
• Estabelecer diretrizes para o monitoramento meteorológico, hidrológico, geológico e de riscos tecnológicos;
• Orientar ações governamentais para coibir a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis e indicar a realocação de populações em áreas de risco;
• Estabelecer as diretrizes de ação governamental de proteção e defesa civil, no âmbito municipal, quanto à rede de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico e dos riscos biológicos, hidrológicos, geológicos, tecnológicos, climatológicos e à produção de alertas antecipados das regiões com risco de desastres.

O plano é composto pelos documentos técnicos constantes nos Anexos I a XVII, disponibilizados abaixo, e dividido em 15 capítulos e uma nota técnica. Os capítulos estão organizados em quatro fases do ciclo de gestão de riscos: diagnóstico (Capítulos 1–5), proposição de medidas (Capítulos 6–9), planos de ação (Capítulos 10–13), e síntese e instrumentos para a gestão dos riscos e dos desastres (Capítulos 14–15). O Capítulo 14 (Anexo XV) apresenta o Resumo Executivo do PMGRD, com as principais informações reunidas para consulta.