Publicações - Prefeitura de Joinville

Processo Seletivo Simplificado Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Joinville Edital nº 005-2026-SGP

Esta publicação contém documentação relacionada ao Processo Seletivo Simplificado de Edital nº 005-2026-SGP, para residência jurídica remunerada no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (SC).

As inscrições podem ser realizadas neste link até 08/06/2027.

2º Fórum de Eleição Complementar da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR 2025-2027

Esta publicação contém documentação relacionada ao 2º Fórum de Eleição Complementar de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, do Município de Joinville (SC), para o biênio 2025-2027.

Período de inscrições: até 15/06/2026.

Realização do Fórum: 16/06/2026.

2º Evento Científico da Saúde de Joinville

Esta publicação contém documentação relacionada ao 2º Evento Científico da Saúde de Joinville, do Município de Joinville (SC).

O evento tem como objetivo incentivar e divulgar a produção científica entre servidores, residentes e estagiários, remunerados ou obrigatórios, vinculados à Secretaria da Saúde – SES e Hospital Municipal São José – HMSJ, visando promover o desenvolvimento tecnológico e científico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Serão aceitos trabalhos científicos desenvolvidos a partir do ano de 2021 e que tenham obrigatoriamente como coautor um servidor da Secretaria da Saúde – SES ou do Hospital Municipal São José – HMSJ.

Para participar, os trabalhos científicos devem abordar um dos 4 (quatro) eixos temáticos contemplados no edital. O eixo escolhido deve ser informado no ato da inscrição.

Eixo 1: Assistência, ensino e pesquisa em saúde;
Eixo 2: Ética e política pública;
Eixo 3: Inovação e tecnologia.
Eixo 4: Gestão, administração, financeira e jurídica.

Em caso de dúvidas, a Comissão Organizadora poderá ser contatada pelo e-mail ses.uqd.ngt@joinville.sc.gov.br.

Período de inscrições: 25/05 até 10/08/2026.

Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE 2026

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Rua dos Ginásticos, nº 188

Esta publicação contém documentação relacionada ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Rua dos Ginásticos, nº 188, protocolizado junto ao Município de Joinville (SC).

Atas Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN 2026

Esta publicação contém atas da Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.

Portal da Transparência – Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com alvará vigente

Esta publicação contém informações sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município de Joinville (SC) em funcionamento regular e também as que estão em processo de emissão de alvará sanitário ou revalidação em andamento, conforme registros atualizados pela Vigilância Sanitária.

O documento é elaborado em conformidade com a Lei nº 10.114, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações sobre as ILPIs do Município.

Para a emissão do alvará sanitário, é obrigatória a apresentação do Habite-se do imóvel como requisito legal para a regularização da edificação, bem como o requerimento de solicitações diversas, Certidão de Responsabilidade Técnica do conselho, CNPJ, Contrato Social, Protocolo do GCIM, Projeto Básico de Arquitetura (conforme Resolução 50/02), taxa de análise de projeto e licença inicial (quitadas).

Os dados são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Vigilância Sanitária, e poderão ser atualizados sempre que houver alteração na situação das instituições.

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