Esta publicação contém informações sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município de Joinville (SC) em funcionamento regular e também as que estão em processo de emissão de alvará sanitário ou revalidação em andamento, conforme registros atualizados pela Vigilância Sanitária.
O documento é elaborado em conformidade com a Lei nº 10.114, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a divulgação, no Portal da Transparência, de informações sobre as ILPIs do Município.
Para a emissão do alvará sanitário, é obrigatória a apresentação do Habite-se do imóvel como requisito legal para a regularização da edificação, bem como o requerimento de solicitações diversas, Certidão de Responsabilidade Técnica do conselho, CNPJ, Contrato Social, Protocolo do GCIM, Projeto Básico de Arquitetura (conforme Resolução 50/02), taxa de análise de projeto e licença inicial (quitadas).
Os dados são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Vigilância Sanitária, e poderão ser atualizados sempre que houver alteração na situação das instituições.
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR , do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville – COMPIR , do Município de Joinville (SC), de 2026.
Esta publicação contém Relatórios de Lotação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), do Município de Joinville (SC), datados de 2026.
Esta publicação contém atas do Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Joinville (SC), datadas de 2025.
Esta publicação contém atas do Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Joinville (SC), datadas de 2024.
Esta publicação contém atas do Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Joinville (SC), datadas de 2023.
Esta publicação contém atas do Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Joinville (SC), datadas de 2022.
Esta publicação contém documentação relacionada à 15ª Conferência Municipal da Saúde, do Município de Joinville (SC), etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O tema desta edição é “Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania – cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
São quatro Pré-Conferências:
- Região Oeste: 20/05/2026, na Unisociesc (Rua Gothard Kaesemodel, 833 – Anita Garibaldi);
- Região Norte: 21/05/2026, no Centro de Formação – Paróquia Perpétuo Socorro (Rua Almirante Jaceguay, 2818 – Costa e Silva);
- Região Sul: 27/05/2026, no Centro de Formação – Paróquia São João Batista (Rua Miosótis 221 – Fátima);
- Região Leste: 28/05/2026, no Centro de Formação – Paróquia São Sebastião (Rua Iririú, 2056 – Iririú).
As Pré-Conferências serão realizadas das 19h às 21h. O credenciamento inicia às 18h.
A 15ª Conferência Municipal será realizada nos dias 26 e 27/06/2026, no auditório da Faculdade Censupeg (Avenida Getúlio Vargas, 1.266 – Anita Garibaldi).
Inscrições para a 15ª Conferência: a partir de 01/06/2026, às 9h, nesta plataforma eletrônica.
Esta publicação contém atas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
