Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)

• Mensagem do Prefeito do Município de Joinville – Adriano Bornschein Silva.
• Editorial – Felipe Cidral Sestrem (Editor-Chefe) e Franciano Beltramini (Editor-Adjunto).

Felipe Cidral Sestrem. Mestre em Direito, Estado e Sociedade na Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Município de Joinville. Presidente da Comissão Estadual de Procuradores Municipais da Ordem dos Advogados, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC). Membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANMP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Primeira Seção. Advocacia Pública. Artigo técnico de interesse municipal em formato de carta ao leitor disponível neste link.

Christiane Schramm Guisso. Procuradora-Geral do Município de Joinville. Advogada. MBA em Internacionalização de Empresas (UNIVALI) e Pós-graduada em Processo Civil.

Segunda Seção. Advocacia Pública. Entrevista de personalidade do direito disponível neste link.

Ferruccio Auletta. Professor titular de Direito da Luiss Guido Carli em Roma. Membro do Conselho de Administração da Associação Italiana de Estudos sobre Processo Civil. Professor visitante da Dickson Poon School of Law, King’s College de Londres. Membro do Secretariado do Conselho Superior da Magistratura. Assistente de estudos do Tribunal Constitucional Italiano. Membro do Gabinete de Justiça do Ministro da Justiça da Itália.

• Terceira Seção. Direito Notarial. Artigo científico de autor convidado na versão original (italiano), disponível neste link.
• Terceira Seção. Direito Notarial. Artigo científico de autor convidado traduzido, disponível neste link.

Guilherme Christen Möller. Dottore di Ricerca in Scienze Giuridiche pela Università degli Studi di Firenze (Unifi). Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado.

Terceira Seção. Direito Civil. Artigo científico de autor convidado disponível neste link.

Weber Luiz de Oliveira. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Estado de Santa Catarina. Advogado.

Terceira Seção. Direito Processual Civil. Artigo científico de autor convidado disponível neste link.

Patrícia Dornelles Schneider. Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Municipal pela ESDM e Mediadora Extrajudicial certificada pela OAB/RS e CLIP.

Terceira Seção. Métodos adequados de solução de conflitos – MASC. Artigo científico de autor convidado disponível neste link.

• Pedro Menezes Niehbur. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com doutorado sanduíche (CAPES) Na Universidade de Lisboa. Professor das disciplinas de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico na Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado.
• Raquel Iung Santos. Pós-graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade CESUSC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogada.
• Pedro Duarte Rodrigues Guimarães. Pós-graduando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado.

Quarta Seção. Direito Urbanístico. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

Sahmara Liz Botemberger. Coordenadora da Área de Proteção de Dados e Encarregada de Tratamento de Dados do Município de Joinville/SC. Certified Information Privacy Manager pela International Association of Privacy Professionals. Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (Damásio). Pós-graduada em Processo Civil (ACE/SC). Pós-Graduada em Direito Digital e Proteção de Dados (Universidade São Judas Tadeu). Advogada.

Quarta Seção. Proteção de Dados. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

• Thiago Felippe de Amorim. Coordenador do Núcleo de Relações Laborais da PGm de Joinville. Advogado licenciado. MBA em Gestão Tributária (Facuminas) e Pós-Graduado em Direito Processual Civil (Damásio).
• Samuel Rodolfo Santos Gouveia. Acadêmico de Direito da Faculdade Anhanguera de Joinville/SC. Estagiário da PGM de Joinville.

Quarta Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

Alessandra Skrypec. Gerente da Área de Procedimento Administrativo Disciplinar do Município de Joinville. Servidora Pública. Pós-graduada em Compliance, Riscos e Controles pelo Centro Universitário da Católica de Santa Catarina.

Quarta Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

Eduardo Felipe Heinemann Gassenferth. Servidor Público do Município de Joinville. Certificado CP3P-F (APMG). Membro da Comissão de Direito do Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e da Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC. Trabalha na estruturação de projetos de concessões e PPPs na Prefeitura de Joinville. Advogado.

Quarta Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

• Rafael Schreiber. Procurador do Município de Joinville, Pós-graduado em Direito Público (LFG) e em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Advogado.
• Thiago de Oliveira Vargas. Procurador do Município de Joinville. Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Especialista em Direito Tributário (UNISUL). Advogado.

Quarta Seção. Direito Constitucional e Advocacia Pública. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

• Grasiela Grosseli. Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Graduada em Direito Eleitoral (UNISUL). Pós-Graduada em Direito Processual Penal (UNIVALI). Advogada. Professora Universitária da UNISOCIESC.
• Marília S. Bezerra. Acadêmica de Direito da UNISOCIESC.

Quarta Seção. Direito Tributário. Artigo científico com submissão aprovada disponível neste link.

Cristiane Vansuita. MBA em Regime Próprio de Previdência. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública. Advogada pública. Certificada em nível avançado perante o Ministério da Previdência para Gestão de RPPS. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SC Subseção de Joinville.

Quarta Seção. Direito Previdenciário. Artigo científico com submissão aprovada disponível neste link.

• Leonardo Fortes Rocha Brizola. Pós-Graduado em Processo Civil (EPD). Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado. Membro da Comissão de Arbitragem e de Precatórios da OAB/PR.
• Vitória Fischer Borges. Bacharel em Direito pela Pontifícia Católica do Paraná (PUC/PR). Advogada.

Quarta Seção. Direito Processual Civil. Artigo científico com submissão aprovada disponível neste link.

• Paula Padilha Penteado Klein. Procuradora do Município de Joinville. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental (UNINTER). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Francieli Cristini Schultz. Procuradora do Município de Joinville. Pós-Graduada em Direito Público Aplicado e Direito Tributário (UNIDERP). Defensora da Fazenda Pública e representante da Procuradoria-Geral do Município na Junta de Recursos Administrativos-Tributários (JURAT).

Quarta Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

Franciano Beltramini. Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Procurador do Município de Joinville, Advogado e Pesquisador do CNPq, integrante do grupo de pesquisa “Impacto do regramento da proteção de dados nas relações do trabalho” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICURITIBA.

Quarta Seção. Direito Administrativo e Estatutário. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

• Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega. Mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília. Servidor do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins.
• Héryta Ramos de Araújo. Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília. Servidora do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins.

Quarta Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal com submissão aprovada disponível neste link.

• Mensagem da Procuradora-Geral do Município – Christiane Schramm Guisso. 
• Editorial – Felipe Cidral Sestrem (Editor-Chefe).

Egon Bockmann Moreira. Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade do Paraná. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Advogado. Árbitro. 

Primeira Seção. Direito Administrativo. Artigo de autor convidado disponível neste link.

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Pós-Doutor junto ao Instituto Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Primeira Seção. Direito Administrativo. Artigo de autor convidado disponível neste link.

• Bruno Betti Costa. Mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Procurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Belo Horizonte. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito.
• Pauline de Assis Lopes. Advogada, assessora jurídica na seara de Licitações e Contratos Administrativos e Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil.

Primeira Seção. Direito Administrativo. Artigo de autores convidados disponível neste link.

Orlando Luiz Zanon Junior. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Dupla Titulação de Doutorado em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia (UNIPG). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Juiz de Direito em Santa Catarina. Professor.

Primeira Seção. Hermenêutica Jurídica. Artigo de autor convidado disponível neste link.

Pedro Miranda de Oliveira. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil do CESUSC. Presidente da Comissão Especial de Estudos do CPC da OAB Nacional. Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP). Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Advogado e consultor jurídico.

Primeira Seção. Direito Processual Civil. Artigo de autor convidado disponível neste link.

Flávia Pereira Hill. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Associada de Direito Processual Civil da UERJ e da UNESA. Pesquisadora Visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro.

Primeira Seção. Direito Processual Civil. Artigo de autora convidada disponível neste link.

Ravi Peixoto. Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado. Membro da ANNEP, do CEAPRO e do IBDP.

Primeira Seção. Direito Processual Civil. Artigo de autor convidado disponível neste link.

Franciano Beltramini. Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Procurador do Município de Joinville, Advogado e Pesquisador do CNPq, integrante do grupo de pesquisa “Impacto do regramento da proteção de dados nas relações do trabalho” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICURITIBA.

Segunda Seção. Direito Financeiro e Orçamentário. Artigo técnico de interesse municipal de autor com submissão aprovada, disponível neste link.

Cristiane Vansuita. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Graduada em Direito e em Gestão Pública. Advogada do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville – IPREVILLE. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SC – Subseção de Joinville. Profissional aprovada na Certificação Profissional da Secretaria da Previdência – SPREV – como Dirigente de Órgão ou Entidade Gestora de RPPS.

Segunda Seção. Direito Previdenciário. Artigo técnico de interesse municipal de autora com submissão aprovada, disponível neste link.

Thiago Felippe de Amorim. MBA em Gestão Tributária pela Facuminas. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Internacional. Coordenador do Núcleo de Relações Laborais da Procuradoria-Geral do Município de Joinville. Servidor Público Municipal. Advogado licenciado.

Segunda Seção. Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal de autor com submissão aprovada, disponível neste link.

Francieli Cristini Schultz. Procuradora do Município de Joinville. Pós-graduada em Direito Público Aplicado e Direito Tributário pela UNIDERP. Defensora da Fazenda Pública e representante da Procuradoria-Geral do Município na Junta de Recursos Administrativos-Tributários do Município de Joinville – JURAT.

Segunda Seção. Direito Tributário e Direito Constitucional. Artigo técnico de interesse municipal de autora com submissão aprovada, disponível neste link.

Magda Cristina Villanueva Franco. Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – UDESC (2020/ atual), Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2009-2012), especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2005) e em Gerenciamento Municipal de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2005). Professora. Gerente da Unidade de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA de Joinville/SC.

Segunda Seção. Gestão Ambiental e Direito Ambiental. Artigo técnico de interesse municipal de autora com submissão aprovada, disponível neste link.

Rafael Schreiber. Pós-graduado em Direito Público pela LFG. Pós-graduado em Direito da Economia pela FGV/RJ. Graduado em Direito na Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Procurador do Município de Joinville/SC. Advogado.

Segunda Seção. Direito Tributário e Direito Processual Civil. Artigo técnico de interesse municipal de autor com submissão aprovada, disponível neste link.

Felipe Cidral Sestrem. Mestre em Direito, Estado e Sociedade na Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Procurador do Município de Joinville. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Segunda Seção. Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Artigo técnico de interesse municipal de autor com submissão aprovada, disponível neste link.

• Maurício Dalri Timm do Valle. Doutor em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Professor. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• Armindo Madoz Robinson. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2020). Advogado. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/DF. Professor. Coordenador editorial assistente da Economic Analysis of Law Review – UCB. Revisor de periódicos. Pesquisador no projeto de Benefícios Fiscais junto à UCB-FAP/DF.

Segunda Seção. Direito Tributário. Comentários à jurisprudência de autores com submissão aprovada, disponível neste link.