Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/10/2018 às 10:39.
Finalidade
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada paritariamente, do Município de Joinville (SC), responsável por exercer o controle social das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes, sendo o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção a criança e ao adolescente no município.
Serviços
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Funcionamento
Localização: Casa dos Conselhos, Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3432-8544 | cmdcajoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Assistência Social – SAS
Pessoa responsável
Deyvid Inácio Espindola Luz – Presidente.
Publicações
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2021
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2020
- Documentação: Eleição da Sociedade Civil para Representação Não-Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2020-2022
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2020
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2017
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