Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0. Última atualização: 15/10/2018 10h39.
Finalidade
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, do Município de Joinville (SC), essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada paritariamente. É um órgão que deve deliberar e exercer o controle social das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes, sendo o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção a criança e ao adolescente no município.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Atos regulamentadores
Unidade superior
Este Conselho é uma unidade autônoma que recebe apoio administrativo da Secretaria de Assistência Social – SAS.
Pessoa responsável
Deyvid Inácio Espindola Luz – Presidente.
Publicações
- Documentação: Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville 2019
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2020
- Atas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2019
- Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para projetos voltados à área da infância e adolescência
- Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2019
- Mais