Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2026
De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 3 de março de 2026
Última atualização: 27 de julho de 2026
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2026.
Documentos
Resolução CMDCA, 16-07-2026, SEI 30200465, nº 13-2026
"Homologa a manifestação institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em relação a Minuta SEIº 29357346/2026 - SAP.CVN que estabelece as normas gerais e os ritos administrativos para a celebração de parcerias com foco em projetos sociais voltados aos direitos da criança e do adolescente no Município de Joinville, nas modalidades de Financiamento Direto e Chancela". Documento disponibilizado em 27/07/2026.
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Resolução CMDCA, 30-06-2026, SEI 29872616, nº 12-2026
"Nomeia a Comissão Temporária para Processo de Escolha Suplementar dos Conselhos Tutelares de Joinville/SC". Documento disponibilizado em 06/07/2026.
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Resolução CMDCA, 18-06-2026, SEI 29859215, nº 11-2026
"Dispõe sobre a alteração da organização territorial de abrangência dos Conselhos Tutelares de Joinville para a inclusão dos novos bairros Marinas e Vale Verde". Documento disponibilizado em 06/07/2026.
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Resolução CMDCA, 19-06-2026, SEI 29853376 nº 10-2026
"Nomeia a Comissão Temporária para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 06/07/2026.
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Resolução CMDCA, 13-04-2026, SEI 29071993, nº 09-2026
"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares para participação no Seminário Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Interfaces entre Políticas Públicas e Proteção Social".
Documento disponibilizado em 15/04/2026.
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Resolução CMDCA, 13-04-2026, SEI 29071589, nº 08-2026
"Aprova a Prestação de Contas do Prefeito relativo ao FMDCA/FIA do exercício de 2025". Documento disponibilizado em 15/04/2026.
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Resolução CMDCA, 13-04-2026, SEI 29070932, nº 07-2026
"Aprova o Plano Plano Plurianual - PPA 2027/2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de 2027". Documento disponibilizado em 15/04/2026.
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Resolução CMDCA, 02-03-2026, SEI 28605282, nº 06-2026
"Dispõe sobre a aprovação de diárias para a Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville-CMDCA para participar do evento "I Simpósio Estadual de Socioeducação - Focado em submissão de pesquisas e relatos de experiência no cotidiano da socioeducação". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMDCA, 02-03-2026, SEI 28606240, nº 05-2026
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA 2026". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMDCA, 19-02-2026, SEI 28441739, nº 04-2026
"Aprovar a prorrogação de vigência do "Projeto nº 0024803616" do Termo de Colaboração nº 0024847399/2025 do Projeto Social "Imersão Digital Universo Down” da Associação de Síndrome de Down de Joinville com apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMDCA, 19-02-2026, SEI 28440518, nº 03-2026
"Aprova a readequação do Plano de Trabalho do Projeto Social "Saltare - Formação Multicultural do Instituto Festival de Dança de Joinville com apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA. Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMDCA, 24-02-2026, SEI 28439783, nº 02-2026
"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA do mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMDCA, 24-02-2026, SEI 28438866, nº 01-2026
"Altera a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 27 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2027". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Detalhes
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