Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2026

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 3 de março de 2026
Última atualização: 15 de abril de 2026

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2026.

Documentos

Resolução CMDCA, 13-04-2025, SEI 29071993, nº 09-2026

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para os Conselheiros Tutelares para participação no Seminário Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Interfaces entre Políticas Públicas e Proteção Social". Documento disponibilizado em 15/04/2026.

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Resolução CMDCA, 13-04-2026, SEI 29071589, nº 08-2026

"Aprova a Prestação de Contas do Prefeito relativo ao FMDCA/FIA do exercício de 2025". Documento disponibilizado em 15/04/2026.

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Resolução CMDCA, 13-04-2026, SEI 29070932, nº 07-2026

"Aprova o Plano Plano Plurianual - PPA 2027/2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de 2027". Documento disponibilizado em 15/04/2026.

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Resolução CMDCA, 02-03-2026, SEI 28605282, nº 06-2026

"Dispõe sobre a aprovação de diárias para a Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville-CMDCA para participar do evento "I Simpósio Estadual de Socioeducação - Focado em submissão de pesquisas e relatos de experiência no cotidiano da socioeducação". Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Resolução CMDCA, 02-03-2026, SEI 28606240, nº 05-2026

"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA 2026". Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Resolução CMDCA, 19-02-2026, SEI 28441739, nº 04-2026

"Aprovar a prorrogação de vigência do "Projeto nº 0024803616" do Termo de Colaboração nº 0024847399/2025 do Projeto Social "Imersão Digital Universo Down” da Associação de Síndrome de Down de Joinville com apoio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA". Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Resolução CMDCA, 19-02-2026, SEI 28440518, nº 03-2026

"Aprova a readequação do Plano de Trabalho do Projeto Social "Saltare - Formação Multicultural do Instituto Festival de Dança de Joinville com apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA. Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Resolução CMDCA, 24-02-2026, SEI 28439783, nº 02-2026

"Aprova a prestação de contas do FMDCA/FIA do mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025". Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Resolução CMDCA, 24-02-2026, SEI 28438866, nº 01-2026

"Altera a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 27 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2027". Documento disponibilizado em 03/03/2026.

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Detalhes

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Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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