Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para projetos em direitos da criança e do adolescente
De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 15 de abril de 2019
Última atualização: 13 de junho de 2019
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para seleção de "Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos - OSCIP's, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Federal nº 8.242/1991, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".
Documentos
Extrato SEI nº 3943046/2019 – SAP.UPL.ART
HTML
Comunicado SEI nº 3873036/2019 – SAP.UPL.ART
PDF , 71 KB
Ata SEI nº 3855304
PDF , 81 KB
Ata SEI nº 3735512
PDF , 74 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3691462
PDF , 68 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3593121
PDF , 66 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3580207
PDF , 69 KB
Anexo VIII
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Anexo VII
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Anexo VI
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Anexo V
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Anexo II
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Anexo I
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Edital SEI nº 3528317/2019 – SAP.UPL.ART
PDF , 219 KB
Extrato SEI nº 3535148/2019 – SAP.UPL.ART
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Detalhes
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