Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2026
De: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Criado: 24 de março de 2026
Última atualização: 7 de maio de 2026
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
Documentos
Resolução CMDM, 06/05/2026, SEI nº 29252203, nº 04/2026
"Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Temporária Organizadora do 'Agosto Lilás 2026'". Documento disponibilizado em 07/05/2026.
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Resolução CMDM, 06/03/2026, SEI nº 28397237, nº 03/2026
"Dispõe sobre a regulamentação da Coordenação de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Joinville - CPPMDH". Documento disponibilizado em 24/03/2026.
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Resolução CMDM, 23/03/2026, SEI nº 28397114, nº 02/2026
"Dispõe sobre diretrizes para fiscalização e implementação de protocolos de apoio a mulheres em situação de violência em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres no Município de Joinville, com fundamento na Lei Estadual de Santa Catarina nº 19.526/2025". Documento disponibilizado em 24/03/2026.
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Resolução CMDM, 06/03/2026, SEI nº 27332278, nº 01/2026
"Dispõe sobre a regulamentação do REGISTRO e da INSCRIÇÃO de Serviços e ou Programas das Organizações da Sociedade Civil e de Serviços e ou Programas Governamentais que atendam mulheres em geral, especialmente mulheres vítimas de violência, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 24/03/2026.
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Detalhes
Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.
Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.
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