Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM 2026

De: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Criado: 24 de março de 2026
Última atualização: 21 de setembro de 2026

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.

Documentos

Resolução CMDM, 17/09/2026, SEI nº 30944673 , nº 10/2026

"Aprova a proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício do ano de 2027 prevista para o Fundo Municipal Especial dos Direitos da Mulher - FMDM". Documento disponibilizado em 21/09/2026.

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Resolução CMDM, 17/09/2026, SEI nº 30911481, nº 09/2026

"Institui Grupo de Trabalho - GT para tratar da criação e instalação da Casa da Mulher Brasileira em Joinville, no âmbito do Programa Nacional Casa da Mulher Brasileira". Documento disponibilizado em 21/09/2026.

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Resolução CMDM, 17/09/2026, SEI nº 30798501, nº 08/2026

"Altera a resolução nº 14/2025 quanto à composição da Comissão Permanente de Comunicação e de Mobilização de Políticas para as Mulheres e Articulação com a Sociedade". Documento disponibilizado em 21/09/2026.

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Resolução CMDM, 24/08/2026, SEI nº 30647153, nº 07/2026

"Institui a Comissão Intersetorial Organizadora do Agosto Lilás do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o exercício de 2026 e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento". Documento disponibilizado em 25/08/2026.

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Resolução CMDM, 26/05/2026, SEI nº 29575089, nº 06/2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação ano 2026 do CMDM com base no Plano de Aplicação 2026 do CMDM. Documento disponibilizado em 23/06/2026.

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Resolução CMDM, 14/05/2026, SEI nº 29451522, nº 05/2026

"Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM para o exercício de 2027 e projeção orçamentária para os exercícios de 2028 e 2029". Documento disponibilizado em 23/06/2026.

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Resolução CMDM, 06/05/2026, SEI nº 29252203, nº 04/2026

"Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Temporária Organizadora do 'Agosto Lilás 2026'". Documento disponibilizado em 07/05/2026.

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Resolução CMDM, 06/03/2026, SEI nº 28397237, nº 03/2026

"Dispõe sobre a regulamentação da Coordenação de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Joinville - CPPMDH". Documento disponibilizado em 24/03/2026.

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Resolução CMDM, 23/03/2026, SEI nº 28397114, nº 02/2026

"Dispõe sobre diretrizes para fiscalização e implementação de protocolos de apoio a mulheres em situação de violência em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres no Município de Joinville, com fundamento na Lei Estadual de Santa Catarina nº 19.526/2025". Documento disponibilizado em 24/03/2026.

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Resolução CMDM, 06/03/2026, SEI nº 27332278, nº 01/2026

"Dispõe sobre a regulamentação do REGISTRO e da INSCRIÇÃO de Serviços e ou Programas das Organizações da Sociedade Civil e de Serviços e ou Programas Governamentais que atendam mulheres em geral, especialmente mulheres vítimas de violência, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 24/03/2026.

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Detalhes

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